Levantamento realizado pela Serasa revela que no acumulado dos quatro primeiros meses de 2004 (janeiro a abril), o volume de falências decretadas diminuiu 2,8% em relação ao mesmo período de 2003, em todo o país. Foram decretadas 1.483 falências de janeiro a abril de 2004, contra 1.525 falências no primeiro quadrimestre de 2003.

A pesquisa da Serasa, maior empresa do Brasil em informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, mostra ainda que o volume de falências requeridas de janeiro a abril de 2004 também apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2004, foram requeridas 4.692 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2003, foram 5.932, o que significa um decréscimo de 20,9%.

Já o volume de concordatas requeridas (211), de janeiro a abril de 2004 apresentou acréscimo de 32,7%, na comparação com o mesmo período de 2003. Foram requeridas 159 concordatas no primeiro quadrimestre de 2003. No caso das deferidas, foram 156 concordatas nos quatro primeiros meses de 2004, ante 114 em igual período de 2003, um aumento de 36,8%.

Em abril de 2004

O levantamento da Serasa revela ainda que o volume de falências decretadas, em abril de 2004, registrou alta de 4,6% na comparação com o quarto mês de 2003, em todo o país. De acordo com a pesquisa, foram decretadas 477 falências, em abril deste ano, contra 456 falências no mesmo mês de 2003. Abril de 2004 apresentou a mesma quantidade de dias úteis de abril de 2003.

Já o volume de requerimentos de falências em abril de 2004, caiu. Segundo a Serasa, foram requeridas 1.395 falências em abril deste ano, o que significa queda de 12,9% em relação a abril do ano passado. No quarto mês de 2003, foram requeridas 1.601 falências.

O estudo da Serasa mostra que o volume de concordatas requeridas em abril de 2004 apresentou alta de 64,9%, na comparação com o mesmo mês de 2003. No quarto mês deste ano, foram requeridas 61 concordatas, contra 37 concordatas requeridas em abril de 2003.

As concordatas deferidas totalizaram 47 em abril de 2004 um acréscimo de 38,2% em relação a abril do ano passado. No quarto mês de 2003 foram deferidas 34 concordatas. Segundo os técnicos da Serasa, os indicadores de concordatas em 2004 mostram evolução, o que evidencia a dificuldade que as empresas tiveram este ano, e em 2003, de gerar e administrar recursos num cenário doméstico marcado por fatores como o reduzido volume de vendas, os juros elevados e as obrigações crescentes (elevação da carga tributária).

As pequenas e médias empresas foram as mais penalizadas por não realizarem receita financeira em volume que compensasse a queda nas vendas decorrente da baixa atividade econômica, conforme mostra as variações do indicador de falências decretadas.

De acordo com os técnicos, as estatísticas de falência já refletem a ocorrência relativa ao desempenho das empresas neste início de 2004, quando a economia apresentou ligeira melhora em relação a igual período de 2003.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei n.º 4.376/1993, o qual aguarda votação do Senado Federal, prevê a substituição do instituto da concordata pelos da recuperação judicial e extrajudicial. Caso seja aprovada a nova lei, instauram-se novos parâmetros para as ocorrências de falências e concordatas.

Na recuperação judicial, o devedor apresenta ao Judiciário um plano de recuperação, demonstrando a real situação da empresa e apresentando sugestões para a repactuação das dívidas, o qual deve ser submetido à Assembléia Geral de Credores, que pode, por sua vez, aprovar, rejeitar ou alterar o plano apresentado, devendo o juiz, ao final, deferi-lo ou decretar a falência.

Já na recuperação extrajudicial, o plano de recuperação da empresa, se aceito pela Assembléia Geral de Credores, é homologado pelo Judiciário. Logo, nesta hipótese, há uma tentativa direta de acordo entre a sociedade e os seus credores.