Potencialidades e Vulnerabilidades

Parte do contingente idoso apresenta taxas elevadas de vulnerabilidade e dependência, e parte está desempenhando um papel importante na família e na sociedade. Fala-se, aqui, do último estágio da vida, que é associado à retirada da atividade econômica, taxas crescentes de morbidade, principalmente por doenças crônicas e por perda da autonomia. Ou seja, fala-se de um segmento heterogêneo e complexo, composto por pessoas que experimentaram trajetórias de vida diferenciadas.

Saúde

É fato já reconhecido que os idosos brasileiros estão vivendo mais e em melhores condições de vida. Isso se deve à ação conjunta de três fatores: a ampliação da cobertura previdenciária, o maior acesso aos serviços de saúde e o avanço da tecnologia médica.(3) A esperança de vida masculina ao nascer aumentou de 58,6 anos em 1980, para 64,6 em 2000; e a feminina, de 65,0 para 73,3 anos. A de vida, aos 60 anos, passou de 14,5 anos em 1980, para 17,1 em 2000, para os homens idosos; e de 17,1 para 20,7, para as mulheres. Nos 20 anos em estudo, as mulheres, em geral, passaram a viver 8,2 anos a mais do que os homens e as idosas, 3,6 anos.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD-Saúde de 1998, mostram que aproximadamente 85% dos homens idosos e 83% das mulheres reportaram estarem em boas condições de saúde. As mulheres apresentam uma chance maior do que os homens de experimentarem as doenças típicas da última fase da vida, tais como: artrite ou reumatismo, diabetes, hipertensão, doenças do coração e depressão, bem como de contraírem incapacidades que afetam as atividades do cotidiano (Camarano, 2003). Duas outras mudanças marcantes e bastante inter-relacionadas que afetaram as condições de vida dos idosos brasileiros, observadas no período 1981-2001, referem-se a rendimentos e à sua posição na família.

O percentual de idosos pobres experimentou uma forte redução; passou de 34,6% em 1981, para 15,9% em 2001, entre o segmento masculino. A proporção comparável para as mulheres foi reduzida de 20 pontos percentuais, representando uma queda de aproximadamente 60%. A queda na incidência da pobreza entre as mulheres idosas em período semelhante foi maior do que a redução de incidência da pobreza entre os indivíduos não-idosos. Foi visto, também, que entre os idosos as mulheres são menos pobres do que os homens.(4)

Essas mudanças foram mais expressivas na década de 90 e se devem, principalmente, à implementação das medidas estabelecidas pela Constituição de 1988. As principais modificações foram verificadas na concessão do benefício da aposentadoria por idade rural. Esses benefícios, anteriormente dirigidos à unidade familiar, passaram a serem devidos aos indivíduos, apresentando especial repercussão no contingente feminino.(5)

Embora a parcela mais importante da renda dos idosos seja a da renda da Seguridade Social, cuja contribuição tem aumentado com o tempo, o trabalho aporta também, uma parcela expressiva da renda dos idosos, 30%.(6) Esta proporção é maior entre os homens. Trabalho é um indicador importante de autonomia e de integração social. Entre os homens, 44,6% trabalhavam em 2001, sendo que 64,1% já eram aposentados. As proporções comparáveis para as mulheres são de 18,6% e 58,2%. Além disso, em 2001, 10,8% das mulheres idosas acumulavam benefícios da aposentadoria e da pensão por viuvez.

A baixa participação feminina reflete um efeito coorte, ou seja, a baixa participação feminina no mercado de trabalho das coortes mais jovens em décadas anteriores. Isso torna as mulheres idosas mais dependentes da renda da família. As que se casaram podem contar com a renda do marido ou das pensões por viuvez, que são universais. O fato da maioria dessas mulheres terem se casado, aliado à ampliação dos benefícios da aposentadoria rural trouxe uma mudança ao seu status quando idosas. Uma maior proporção dessas mulheres, quando envelheceu, passou a ter renda própria, a chefiar família e a assumir o papel de provedora, mantendo o seu tradicional papel de cuidadora.

O aumento na proporção de idosos e, principalmente, de mulheres idosas chefes de família ou cônjuges e a redução na proporção de idosos vivendo na casa de filhos, genros, noras, irmãos ou outros parentes foi outra mudança importante verificada no período 1981-2001. Essa mudança foi mais acentuada entre as mulheres, pois eram elas que apresentavam, em 1981, a mais elevada proporção de residência em casa de parentes e a mais baixa proporção de mulheres chefes de família. Já foi visto em outros trabalhos que essa é uma maneira de avaliar a dependência dos idosos em relação às suas famílias, com base em dados secundários (Camarano e El Ghaouri, 1999).

Na verdade, mais do que uma redução na dependência, os dados sugerem uma inversão na direção desta. Foi observado que as famílias brasileiras com idosos estão em melhores condições econômicas do que as demais.(7) Para isso, reconhece-se a importância dos benefícios previdenciários que operam como um seguro de renda vitalício. Em muitos casos, constitui-se a única fonte de renda das famílias. Isso se verifica mesmo quando se consideram estruturas familiares de acordo com o nível de renda (Camarano et alii, 1999).

Por outro lado, o aumento da exclusão e da limitação das oportunidades para os jovens em curso no País, nos últimos 20 anos, tem sido expresso, entre outras coisas, por elevadas taxas de desemprego e subemprego da população adulta jovem, presente mesmo em momentos particularmente favoráveis da economia brasileira. A taxa de desemprego da população de 15 a 24 anos passou de 6,2% em 1981, para 18,9% em 2001 (Camarano et alii, 2001). Além disso, esse grupo etário tem experimentado violências de várias ordens, tais como criminalidade, separações e gravidez precoce. Essa situação tem exigido dos pais desses jovens, provavelmente idosos, um apoio material adicional.

Uma outra maneira de avaliar o papel que os idosos vêm assumindo em termos de apoio às famílias na qual estão inseridos, é por meio da participação da sua renda na renda familiar. Em 2001, nas famílias que continham idosos, estes contribuíam com 60,2% da renda familiar. Além de contribuírem com a renda familiar, os idosos estão recebendo filhos adultos e netos em casa.