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Entenda como funciona o sistema da portabilidade bancária

A portabilidade bancária permite ao consumidor escolher a instituição financeira pela qual ele quer receber seu salário e pagar suas dívidas

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022.

Até bem pouco tempo atrás, apenas cinco grandes instituições bancárias concentravam quase todo o mercado de crédito do país. Hoje, com o surgimento de diversos bancos médios e pequenos, o consumidor tem mais oportunidades de escolha, e, se estiver insatisfeito com os serviços recebidos, pode optar por uma portabilidade bancária.

A portabilidade é garantida pelo Banco Central desde 2006 e permite ao cliente a transferência da sua conta salário, dos seus empréstimos e financiamentos para outra instituição que seja mais vantajosa e ofereça melhores condições ao consumidor.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo este artigo para descobrir o que é e como funciona a portabilidade bancária.

O que é a portabilidade bancária?

Portabilidade vem do verbo “portar”. E portar significa levar, carregar algo com você.

Assim como existe a portabilidade do número de telefone em uma troca de operadora, onde você “carrega” ou transporta o número, também dá para fazer uma portabilidade bancária.

Ela nada mais é do que a possibilidade de um cliente trocar um banco pelo outro quando encontrar uma instituição que seja do seu interesse e lhe ofereça vantagens superiores às oferecidas na instituição atual.

Normalmente, uma empresa remunera os seus funcionários através da conta salário, que é aberta no banco com o qual ela mantém um convênio. Mas a conta salário, apesar de gratuita, não aceita depósitos ou transferências de terceiros, não oferece cheque especial nem a possibilidade de solicitação de cartão de crédito, servindo única e exclusivamente para o recebimento do salário.

Como existem outras necessidades de movimentação bancária, os bancos conveniados com as empresas acabam oferecendo a esses clientes a transformação das contas-salário em contas correntes tradicionais, com a devida cobrança mensal da cesta de serviços. E assim, até mesmo por comodidade, o cliente se vê “obrigado” a usar a instituição.

Contudo, com a portabilidade bancária, o cliente tem a possibilidade de receber o seu salário através do banco de sua escolha, com menores custos de manutenção de contas (ou até mesmo a isenção, no caso da maioria das contas digitais) e menores taxas de juros para eventuais empréstimos e financiamentos.

Como é feita a portabilidade da conta?

Para solicitar a portabilidade, o cliente deve, em primeiro lugar, buscar um banco do seu interesse, solicitar a abertura de uma conta (corrente, poupança, salário, etc) e pedir a portabilidade.

Esse procedimento é feito exclusivamente entre os bancos e o cliente não precisa intermediar nada. Não haverá também custos ao cliente para a respectiva portabilidade.

Algumas das principais características:

  • A portabilidade é gratuita;

  • Basta que a solicitação seja feita uma única vez e o salário será transferido todo mês para a conta indicada;

  • A transferência é feita via TED no mesmo dia.

E a portabilidade de crédito?

Existe também a portabilidade de crédito. Aqui, a intenção é transferir as dívidas de um banco para outro, como empréstimos pessoais, créditos consignados, financiamentos e os demais tipos de dívidas.

O cliente procura por um banco que tenha taxas de juros e condições melhores para o pagamento das dívidas e solicita a transferência no banco de destino.

Essa portabilidade precisa ser negociada, uma vez que o novo banco estará comprando uma dívida e correndo o risco de não ter esse valor pago pelo cliente. Cabe então à instituição avaliar o perfil do solicitante (ela vai verificar se ele consta do cadastro positivo, qual é a sua pontuação score, se possui histórico de bom pagador, se possui renda estável etc).

Caso a portabilidade do crédito seja aprovada, o banco de destino fará o pagamento da dívida ao banco original e refinanciará o saldo devedor pela taxa combinada. E atenção para o fato de que nesta operação de portabilidade não há incidência de IOF.

Tenha certeza de que o CET (custo efetivo total – que inclui a taxa de juros, os seguros, as taxas de abertura de contrato, os impostos e todos os demais encargos que indidem sobre dívidas parceladas) é melhor no banco de destino do que no banco de origem.

Note que o banco de origem possui todo interesse em que o cliente se mantenha junto dele, então, ele terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar uma contraproposta, igualando ou diminuindo ainda mais os juros cobrados pelo banco de destino.

Caso essa contraproposta seja aceita pelo consumidor, a portabilidade será cancelada. Caso seja recusada, a portabilidade é realizada automaticamente.

Essa concorrência só tende a favorecer cada vez mais os consumidores, que podem se servir de taxas de juros menores e se beneficiar de melhores serviços.

Leia também | Entenda o que é risco de crédito e por que ele deve ser calculado

Poderá haver cobrança de taxas no banco escolhido pelo cliente?

Não poderá haver cobrança de taxas no que se refere à portabilidade de contas ou de créditos, mas no novo banco pode haver sim cobrança de taxas inerentes aos seus serviços, como manutenção de contas, emissão de cartão de crédito, etc.

É preciso verificar atentamente sobre as possíveis novas cobranças da instituição escolhida.

A única ressalva feita é em relação à portabilidade de financiamento imobiliário. Neste caso, o consumidor deve arcar com as despesas da nova vistoria a ser feita no imóvel, bem como as despesas do cartório de registro de imóveis, como a modificação do contrato de financiamento e a certidão do registro de imóveis.

Cuidado com as vendas casadas

Nenhuma instituição financeira é obrigada a aceitar a portabilidade de conta ou de crédito de um novo cliente. No entanto, caso aceite, ela não pode condicionar a portabilidade à aquisição de produtos bancários.

É muito comum que isso ocorra e o consumidor precisa ficar de olhos abertos.

Apesar da venda casada praticada por bancos ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, na prática, o que vemos é que o banco “obriga” o cliente a adquirir um seguro, ou um título de capitalização, ou a ingressar em um plano de Previdência Privada aquisição, ou algum outro produto oferecido, em troca da portabilidade de crédito.

Caso esta atitude seja verificada, cabe reclamação no Procon da sua cidade.

Aproveite a oportunidade da portabilidade

Caso tenha feito a portabilidade, aproveite a oportunidade da redução ou isenção de tarifas bancárias, ou da redução do valor da parcela de sua dívida e organize a sua vida financeira.

Com esse dinheiro extra que surgiu para você, faça um planejamento financeiro para usá-lo da melhor forma: seja negociando dívidas antigas, seja estabelecendo novos objetivos, como a formação de uma reserva de emergência, por exemplo.

Aproveite também para compartilhar esse conteúdo nas suas redes sociais para ajudar aquelas pessoas que possam ter dúvidas em relação à portabilidade bancária.