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O que é DNI: conheça as novidades do novo documento

Como obter e qual a importância do DNI (documento nacional de identidade) para reduzir a burocracia encontrada nas demandas do dia a dia dos brasileiros.

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 26 de julho de 2022.

Ainda não sabe o que é DNI, mas tem ouvido o termo com frequência? DNI é a sigla de Documento Nacional de Identidade. O DNI é um documento digital que se propõe a ser uma ferramenta para diminuir a burocracia encontrada nas demandas do dia a dia, e vem sendo instituído para facilitar a vida dos brasileiros, evitando portar vários documentos físicos em mãos.

Nós vamos explicar o que é DNI, como obter o documento e quem precisa fazer a troca do formato do documento o quanto antes.

O que é DNI?

DNI é a sigla para Documento Nacional de Identidade, documento digital que será disponibilizado para os brasileiros por etapas. Conhecido também como o novo RG ou RG digital, ele é um novo modelo de carteira de identidade nacional. Padronizado para todos os Estados, o documento digital reunirá informações de diversos documento físicos, como:

• CPF
• RG
• Título de Eleitor
• Carteira de Motorista (CNH)
• Carteira de Trabalho
• NIS/PIS/PASEP
• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento
• Cartão Nacional de Saúde
• Certidão Militar
• Tipo Sanguíneo

Todos os brasileiros poderão ter um único documento e acessá-lo diretamente no aplicativo do seu smartphone, onde constará todas as informações relativas aos documentos citados acima. Isto contribui para que a pessoa seja facilmente identificada, sem precisar transitar com todos os documentos em versão impressa.

Outro ponto interessante é que o DNI permite adicionar dados médicos relativos a doenças, medicamentos, síndromes e tipo sanguíneo. Essa informação viabiliza o uso contínuo de remédios e dados sobre intolerâncias. Caso a pessoa necessite de atendimento emergencial, por exemplo, todos os dados estarão disponíveis para consulta do médico e hospital, permitindo o acesso rápido a informações importantes sobre a saúde do paciente, tornando o atendimento mais seguro, ágil e preciso.

O documento digital também terá o símbolo do autismo para identificar pessoas autistas que optem por incluir tal informação.

O Documento Nacional de Identidade substitui os documentos originais?

Não haverá a substituição dos documentos impressos. O objetivo atual é desburocratizar e facilitar a comprovação da identidade do cidadão, de modo que o usuário tenha os documentos em versão digital disponíveis em poucos cliques.

É importante salientar que tais documentos continuam tendo validade e sendo emitidos normalmente pelos órgãos competentes em todo o país. A diferença é que, tendo o título de eleitor cadastrado no DNI, por exemplo, é possível mostrar o número do documento no app e votar normalmente, sem a necessidade da apresentação da carteira física.

Foi justamente para facilitar a apresentação dos dados que o DNI foi lançado, tentando desburocratizar o cotidiano da população brasileira.

Como obter seu Documento Nacional de Identidade?

O documento digital é simples de ser obtido. É necessário baixar o aplicativo disponibilizado pelo Governo Federal e preencher os dados, fazendo um pré-cadastro. O app estará disponível tanto no sistema operacional iOS quanto nas plataformas Android.

Para que seja possível emitir o DNI, o cidadão que solicita o documento precisa ter seus dados biométricos registrados na Justiça Eleitoral.

Após cadastrar os dados no aplicativo, o sistema irá informar quais são os locais de atendimento presencial, onde o cidadão deverá comparecer para a conferência das informações. O(a) atendente fará a validação dos dados biométricos e fotos, para que seu documento digital seja emitido.

Terminada esta fase, o aplicativo passa a reunir todos os seus documentos, sendo válido perante os todos os órgãos competentes.

Quem precisa trocar o formato dos documentos?

Por enquanto não existe a obrigatoriedade de aderir ao DNI. Até o momento (2022), o documento digital é apenas uma opção para quem busca um cotidiano mais prático.

Entretanto, todos os interessados em obter a versão digital de seus documentos conseguem fazê-lo acessando o app lançado pelo Governo Federal e, como já foi explicado, é necessário comparecer ao local indicado pelo próprio aplicativo para validar suas informações.

O novo documento trará também maior segurança. Quando um documento de identificação é perdido ou roubado, o processo de obtenção da 2ª Via costuma ser burocrático e caro.

Quem ainda não trocou pode efetuar a troca?

Quem ainda não baixou o app para obter seu DNI pode fazer a inscrição quando preferir, sempre considerando que a pessoa deverá se programar para ir até um ponto indicado pelo app para validar as informações. Caso contrário, não terá como emitir o documento.

Aqueles que estão com irregularidades na biometria junto à Justiça Eleitoral precisam regularizar a situação antes de baixar o aplicativo, uma vez que é necessário ter seus dados biométricos regulares para que se consiga prosseguir com as demais etapas do cadastro para a emissão do documento digital.

Quando o DNI estará disponível?

A implantação do DNI está sob responsabilidade do TSE, visando utilizar as informações do cadastro seguro das impressões digitais dos eleitores para a criação de um documento único.

O decreto publicado pelo governo definiu que a partir de 1º de março de 2022 a emissão do novo documento já poderia ser feita, ou seja, o novo RG já pode ser solicitado. Porém, o decreto também estabeleceu o prazo até 6 de março de 2023 para que os Institutos de Identificação dos Estados se adequem às mudanças necessárias para a emissão do novo RG.

Ou seja, a emissão já é permitida. Contudo, os Institutos de Identificação ainda possuem alguns meses para se adequarem às exigências e começarem a emitir o novo documento.

Caso você queira saber se já existe disponibilidade do documento digital no seu município se dirija até uma unidade como o Poupa Tempo ou o Expresso Cidadão para verificar se a emissão já está disponível.

Aproveite que agora você já sabe o que é DNI e compartilhe o conteúdo em suas redes sociais para informar seus amigos.