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A pandemia do Covid-19 não altera apenas o sistema de saúde. Entre os desdobramentos da crise do novo coronavírus, a economia também aparece como preocupação no mundo inteiro. Aqui no Brasil, o governo anunciou algumas medidas para garantir condições básicas de renda para a população. Uma das principais é o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais. Mas além delas, listamos para você os principais benefícios econômicos para quem foi diretamente prejudicado pelo isolamento social.

O QUE É O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

A medida mais relevante foi anunciada para os trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que fazem parte de famílias de baixa renda. Será feito um pagamento de auxílio emergencial R$ 600 mensais durante 3 meses.

O benefício é essencial para quem está impedido de trabalhar e para que famílias de baixa renda alimentem seus filhos. Principalmente porque muitas crianças e jovens estão em casa em tempo integral por causa do fechamento das escolas.

Quem recebe Bolsa Família vai passar a receber a opção mais vantajosa, mas não pode acumular os dois benefícios. As mães chefes de família receberão duas cotas do benefício (R$ 1.200).

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AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM TEM DIREITO?

Confira as condições necessárias para receber o auxílio de R$ 600 por 3 meses:

  • Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente (menos de 18 anos);
  • Não ter emprego formal;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
  • Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
  • Que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador também precisa se encaixar em uma dessas categorias:

  • Microempreendedor individual (MEI);
  • Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
  • Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

ATUALIZAÇÃO

No dia 15 de maio, foi aprovada a Lei Nº 13.998 que promove mudanças no auxílio emergencial. Agora, mães adolescentes (com menos de 18 anos) poderão se beneficiar dos R$ 600,00. Porém, foram vetados profissionais das seguintes categorias: ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos, taxistas, catadores de recicláveis, artesãos e profissionais da beleza (como cabeleireiros).

BENEFÍCIO R$ 600: COMO RECEBER?

Essa parte é importante! A Caixa Econômica Federal disponibilizou um aplicativo só pra isso. Quem não tem Cadastro único, deve se inscrever para receber o benefício de R$ 600 no site da Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

Quem possui Cadastro Único vai receber o auxílio de forma automática. Para saber se é o seu caso, confira os detalhes sobre o Cadastro Único no texto do Serasa Ensina.

DICA

O governo decidiu que quem está com CPF SUSPENSO deve regularizar para receber o auxílio. A exigência do CPF regular permanece em todo o território nacional. Portanto, se você está com CPF SUSPENSO, não se preocupe! Temos um passo a passo para você regularizar o CPF.

ONDE POSSO SACAR O BENEFÍCIO DE R$ 600?

Se você se encaixa nos critérios acima, poderá fazer o saque emergencial para trabalhadores informais nos seguintes locais:

IMPORTANTE!! Todas as informações sobre esse repasse devem ser confirmadas em sites oficiais do governo. Não forneça seus dados em sites desconhecidos, não preencha cadastros de links compartilhados via Whatsapp. Alertamos sobre o perigo das fake news e fraudes usando o Coronavírus.

ATENÇÃO:

Quem se cadastrou para receber o auxílio, pode acessar a ferramenta para consultar a situação das solicitações. Essa consulta está disponível no portal e aplicativo da Caixa e nos seguintes endereços:

Nestes links é possível acompanhar com detalhes a situação de pedidos como: resultados, datas de recebimento, envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa e motivos para negar benefício. Além disso, você também pode acompanhar a análise da segunda solicitação do benefício.

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OUTRAS MEDIDAS PARA AMENIZAR OS IMPACTOS DA CRISE NO SEU BOLSO

REDUÇÃO DE TAXAS DE JUROS

Alguns bancos anunciaram redução na taxa de juros do cheque especial e do cartão de crédito para esse período. Entre em contato com seu banco para saber das melhores condições para você.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, reduziu para 2,9% ao mês a taxa do cheque especial e do cartão de crédito. Caso tenha sido pego de surpresa e precise de crédito nos próximos meses, faça uma simulação no Serasa eCred.

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PAUSA EM PRESTAÇÕES

Os grandes bancos anunciaram a opção de adiar o pagamento de prestações da casa ou carro nos próximos 60/90 dias. A medida também vale para outros financiamentos e tipos de dívida. Em alguns bancos, também existe a opção de pausar financiamentos que estejam com duas parcelas em atraso. Consulte seu banco para saber das condições.

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EMPRÉSTIMOS PRORROGADOS

Os grandes bancos – Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander – anunciaram a prorrogação de empréstimos. Eles decidiram estender por 60 dias o vencimento de dívidas que estejam com prestações em dia. A medida vale para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

SUSPENSÃO DO IOF NOS EMPRÉSTIMOS

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi suspenso por 90 dias (abril, maio e junho) em todas as operações de crédito, como os empréstimos. Isso quer dizer que, durante esse período, os empréstimos e financiamentos vão pesar menos no seu bolso. Antes da medida, o IOF nas operações de crédito tinha alíquota de 3% ao ano. Com essa decisão, o governo vai deixar de arrecadar R$ 7 bilhões.

ANTECIPAÇÃO 13º SALÁRIO

Outra medida do governo para amenizar os impactos do coronavírus foi a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte do pagamento cairá na conta entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

ATENDIMENTO DOS BANCOS

A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) sugere que o contato com os bancos aconteça preferencialmente de maneira digital e remota. Sempre fique atento aos canais oficiais de atendimento.

E, antes de fazer qualquer pagamento, tenha certeza de que é de uma fonte confiável. Cuidado para não cair em golpes. Faça contato pelos aplicativos dos bancos e telefones oficiais.

CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE

As contas básicas de água, luz e telefone devem ser pagas normalmente. Alguns governos estaduais estudam propostas para suspender essas contas enquanto durar a pandemia. Pesquise sobre as medidas do seu estado e lembre que ainda que tenha suspensão, pode haver multa e juros.

A Sabesp, por exemplo, isentou do pagamento das contas os clientes das categorias de uso Residencial Social e Residencial Favela. A decisão vale nos meses de abril, maio e junho. E inclui as contas emitidas a partir de 1º de abril de 2020 em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a empresa, aproximadamente 2 milhões de pessoas que fazem parte dessa categoria serão beneficiadas.

Para fazer parte da Tarifa Social Residencial, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios:

  • Residências unifamiliares;
  • Desempregados;
  • Habitações coletivas ou remoção de área de risco que atendam aos critérios definidos pelo comunicado tarifário.

Fique sempre de olho nas formas de comunicação digital com as empresas e concessionárias de energia, água e telefonia.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FIES

No dia 15 de maio, o Governo suspendeu o pagamento das parcelas do financiamento estudantil FIES. Para os alunos que ainda estão matriculados, a suspensão é de duas parcelas. Já para estudantes que concluíram o curso, quatro parcelas serão suspensas. A medida vale apenas para os contratos que estavam com o pagamento em dia até 20 de março – quando foi decretado estado de calamidade pública. Essa medida pode ser prorrogada.

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Estamos de olho nos anúncios do governo e das empresas para trazer em primeira mão as novidades sobre a quarentena. Agora que você já sabe mais sobre o auxílio emergencial e sobre outros benefícios, compartilhe esse conteúdo. E não se esqueça de acompanhar nossos vídeos e nosso podcast.

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