Dívida de falecido: como é paga a dívida de quem morreu? | LNO

O Dia de Finados é celebrado no dia 2 de novembro no mundo ocidental. Só no primeiro semestre de 2020, mais de 700 mil brasileiros morreram segundo o Portal da Transparência. Além do sofrimento e luto, as famílias ainda precisam enfrentar uma série de burocracias nesse processo. É normal surgirem questionamentos sobre os direitos e as obrigações envolvendo o patrimônio da pessoa falecida. Despesas de funeral, partilha de bens, inventário. São várias dores de cabeça para resolver depois do óbito. No entanto, uma dúvida sempre ganha destaque quando o assunto envolve finanças. Afinal, quem paga a dívida de falecido?

Os dados da CNC apontam que 65% das famílias brasileiras estão endividadas esse ano. Fazendo uma conta rápida, significa que mais de 450 mil pessoas foram enterradas em 2020 com débitos em seu nome. Quem é responsável por pagar essa conta? Nesse artigo vamos tirar essa e outras dúvidas sobre dívida de falecido.

Afinal, quem paga as dívidas de quem morreu?

Quando alguém morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Isso pode incluir uma infinidade de coisas. Casa, carro, jóias, dinheiro, bens de valor, valores a receber. E também as dívidas. É isso mesmo. Tanto a parte boa quanto a parte ruim é deixada para os herdeiros da pessoa falecida. Chamamos isso de espólio.

Dívida de falecido: entenda o que é espólio

Espólio é o conjunto dos bens e direitos deixados por um falecido. É a reunião do patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros legais após o óbito, por meio do inventário.

Quando alguém endividado morre, tudo o que essa pessoa possui é considerado patrimônio. Seja ele positivo, como bens (imóvel ou carro) e dinheiro no banco, ou negativo (empréstimos, prestações e contas não pagos).

Por isso, na perda de um familiar, como pai ou mãe, é obrigatório fazer o espólio. No falecimento, as dívidas não deixam de existir. Elas precisam ser listadas em um inventário e incluídas no espólio. Os herdeiros respondem pela dívida, até o limite da herança. Se esse for o seu caso, fale com um advogado, que poderá orientar a família em relação ao pagamento das dívidas. Antes de te explicar com mais detalhes, é importante ressaltar:

Não é possível herdar dívidas. Quem paga a dívida de quem já morreu é o próprio patrimônio do falecido. Confira os 3 cenários possíveis em caso de morte:

Quando o valor dos bens é maior que a dívida

Nesse caso, os valores devidos pelo falecido são subtraídos do valor dos bens. O restante fica para a divisão da herança. Exemplo: O falecido deixa uma casa no valor de R$ 100 mil e dívidas no valor de R$ 40 mil. Nessa situação é feita uma subtração simples. O valor que sobra para os herdeiros é de R$ 60 mil.

Quando o valor dos bens é igual ao valor das dívidas

Se os valores positivos e negativos do patrimônio forem exatamente iguais, não há valor de herança. Os bens vão ser usados para quitar as dívidas do falecido. Os herdeiros ficam sem nenhum valor excedente para ser dividido.

Quando o valor das dívidas ultrapassa o valor dos bens

É aí que está a origem de muitas dúvidas. Se o valor das dívidas ultrapassar o valor dos bens do falecido, o valor de bens é usado para quitar o máximo das dívidas. O resto fica por conta do credor. Em hipótese alguma os herdeiros têm a obrigação de pagar com recursos próprios as dívidas de falecido , independente do que for dito em contrato no qual os herdeiros não façam parte.

Quais dívidas são quitadas com a morte do titular?

Nenhuma dívida é quitada apenas com a morte do titular. O que acontece é que algumas dívidas específicas deixam de existir em caso de morte do titular. É o caso dos empréstimos consignados e financiamentos imobiliários. Isso acontece porque esse tipo de crédito já prevê essa possibilidade e conta com seguros para cobrir essas despesas, na maioria das vezes.

E os benefícios do falecido?

Os herdeiros têm direito aos benefícios trabalhistas do falecido se ele estivesse ativo no mercado de trabalho. Saldo salário, 13º e férias devem ser requeridas junto à empresa ou por meio judicial.

FGTS de falecido: quem pode sacar?

Em caso de valores retidos de FGTS, os herdeiros também têm direito ao saque. Para solicitar o FGTS, o herdeiro precisa estar na “relação de dependentes”. Também é preciso apresentar declaração dos outros dependentes. Tudo deve ser feito em comum acordo entre o conjunto de herdeiros. Confira a documentação necessária:

• Documento de identidade do sacador;
• Número de inscrição no PIS/Pasep do trabalhador falecido ou inscrição de contribuinte individual do INSS;
• Carteira de trabalho do trabalhador falecido ou outro documento para comprovação de vínculo empregatício;
• Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão emitida por órgão de Previdência Social ou alvará judicial com o registro dos dependentes do trabalhador ou Escritura Pública de Inventário;
• Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF dos dependentes menores de idade (neste caso, será aberta uma conta poupança em nome dos herdeiros).

Agora que você já tirou suas dúvidas sobre dívida de falecido, compartilhe o conteúdo com quem possa estar confuso sobre o tema. Tem mais alguma dúvida financeira? Procure sua dúvida nos artigos do Serasa Ensina. Sempre falamos sobre educação financeira de uma forma descomplicada e fácil de entender. Visite nosso canal no YouTube e ouça o podcast do Serasa Ensina.