IPTU: o que é e quem tem que pagar? | Premium

Todo começo de ano aparecem várias notícias sobre IPTU, IPVA e um monte de outras contas que muita gente tem que pagar. Mas você sabe o que elas são, quem tem que pagar e como consultar possíveis débitos? Fique tranquilo, separamos para você as respostas das principais dúvidas sobre o IPTU.

O que é?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é – como diz o nome – um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.

1. Ele é um imposto cobrado pelas prefeituras. Cada cidade escolhe os critérios para a cobrança.
2. O valor dele varia conforme a avaliação do imóvel.
3. Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no município. E, com isso, ele pode ser usado em obras na cidade.
4. O dono do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. É em seu nome que está enviado o boleto de pagamento do imposto e, se houver atraso, a multa com a prefeitura é feita no seu nome.
5. O locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do imóvel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel.

Quem tem que pagar por ele?

O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU. Ele pode ser tanto pessoas físicas (consumidores) como empresas jurídicas (empresas). Cada imóvel tem o próprio IPTU. Então, se você tem mais de uma casa, vai pagar mais de um imposto.

Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU. E não pense que quem mora no interior está livre de impostos, não. Quem não vive em área urbana precisa pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).

Pagar à vista ou parcelado?

Uma dúvida muito comum sobre o imposto é qual forma de pagamento é mais vantajosa: à vista ou parcelado. Primeiro é importante saber que cada cidade pode definir o percentual do desconto que vai oferecer no IPTU. É possível até mesmo que não haja desconto.

Em São Paulo, por exemplo, o desconto em 2018 foi de 3%. Os moradores de Belo Horizonte tiveram desconto de 5% no pagamento antecipado. Já no Rio de Janeiro, o percentual foi de 7%. Em Salvador, o desconto foi maior ainda, de 10%!

Em todos os casos, a dica é: se você tem dinheiro para quitar à vista, aproveite o desconto. Assim, você não corre o risco de esquecer o pagamento nos meses seguintes. Mas faça as contas e veja se realmente terá dinheiro para pagar sem se apertar.

Junto com o IPTU, várias contas chegam no início do ano. Se você se apertar muito, pode ficar sem dinheiro para outros pagamentos.

O ideal é se preparar ao longo do ano para fazer o pagamento do ano seguinte. Assim, você vai juntando o dinheiro aos poucos e consegue tranquilamente pagar à vista.

Como consultar o IPTU?

Você pode acessar o site da prefeitura da sua cidade ou da Secretaria da Fazenda do município. Em geral, logo na primeira página desses sites tem um link para o IPTU.

• Prefeitura de São Paulo

Nessas mesmas páginas você consegue consultar débitos ou ainda emitir a 2ª via do IPTU.

Como pagar o IPTU atrasado?

Lembre-se que, como qualquer outro pagamento, se você pagar o IPTU com atraso, haverá multa. As regras de cobrança dessa multa também variam de cidade para cidade. O importante é não deixar atrasar, mas caso isso aconteça, ser rápido para quitar o valor.

No site da prefeitura ou da secretaria da Fazenda você pode emitir a segunda via e fazer o pagamento do boleto.

Como tirar 2ª via do IPTU

Cada cidade tem sua forma de tirar a 2ª via do IPTU. Portanto, você precisa pesquisar no site oficial do seu município, ou ir direto na Prefeitura, para mais informações.

Prefeitura do Rio de Janeiro

Prefeitura de São Paulo

Prefeitura de Belo Horizonte

Quem é Isento do IPTU?

Cada município tem suas próprias regras e condições para Isenção do IPTU. As três capitais acima, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tem isenção para quem é aposentado ou pensionista, entre outros. Um fator que pode fazer você se tornar isento a pagar o imposto é o seu imóvel ter valor venal abaixo da média estabelecida pelo prefeitura.

O que é valor venal?

É o valor base do imóvel para a prefeitura ter um parâmetro na hora de calcular os impostos a ser cobrados. Esse valor é inferior ao do mercado, que é organizado para atender aos impostos pela venda do terreno, e ou, imóvel.

Segue que é sucesso

Me esqueci de pagar o cartão. E agora?

O que é levado em consideração no cálculo do IPTU?

As prefeituras utilizam o valor venal da propriedade para calcular o IPTU. O valor venal é um preço estabelecido pelo Poder Público (a prefeitura neste caso). Ele é diferente do valor de mercado, que o preço do imóvel para compra ou venda.

Alguns fatores influenciam o valor venal do imóvel, como: o tamanho do terreno, a localização, a área construída e o tipo de acabamento. A base de cálculo usa essas informações para depois multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.

Agora que você já sabe as principais informações sobre o IPTU, confira mais sobre IPVA. Veja se é mais vantagem pagar à vista ou parcelar o pagamento.