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Lote de imposto de renda: o que é e como consultar

Declarou o imposto de renda e não sabe ou lembra o lote da restituição? Saiba como consultá-lo facilmente.

Publicado em: 30 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 6 minutos

Texto de: Time Serasa

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A declaração do imposto de renda (IR) deve ser feita anualmente para a Receita Federal. As pessoas que não estão nas categorias isentas devem informar seus rendimentos, deduções e bens. Feito isso, o governo calcula o valor a ser pago ou a restituição do que foi pago a mais.

A restituição é feita em lotes, geralmente mensais. Saiba como consultá-lo.

Assista | Falando Dinheirês: IMPOSTO

O que é um lote de imposto de renda?

A Receita Federal divide os contribuintes que têm direito à restituição em lotes (grupos), para realizar os pagamentos de forma escalonada ao longo do ano.

  • Os primeiros lotes de pagamento contemplam alguns públicos de forma prioritária, como:
  •  
  • -      pessoas acima de 80 anos;
  • -      pessoas acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
  • -      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • -      quem utilizou a declaração pré-preenchida ou indicou chave Pix para receber a restituição;
  • -      quem realizou entregou a declaração do imposto de renda em menos tempo. 

Como consultar o lote de restituição

Os contribuintes podem consultar em qual lote sua declaração está incluída e o status da restituição no site da Receita Federal ou através do aplicativo oficial.

Para consultar o lote do imposto de renda pelo site, siga os seguintes passos:

  1. Acesse o site da Receita Federal.

  2. Clique na opção "Imposto de Renda". Em seguida, selecione o serviço "Consultar minha restituição".

  3. Na nova página, clique em "Iniciar".

  4. Informe o CPF e data de nascimento, e selecione o ano de exercício. Confirme que é humano no Captcha e clique no botão "Consultar". 

  5. A nova página exibe o nome completo do contribuinte, o lote da restituição e quando ela estará disponível.

Caso prefira utilizar o aplicativo da Receita Federal:

  1. Baixe o aplicativo oficial da Receita Federal (disponível para Android e iOS) em seu celular ou tablet.

  2. Na tela inicial do aplicativo, clique em "Consulta Restituição".

  3. Informe o CPF e data de nascimento, e selecione o ano de exercício. Clique no botão "Consultar" e confirme que é humano no Captcha.

  4. A nova página exibe o nome completo do contribuinte, o lote da restituição e quando ela estará disponível.

Quem tem direito ao recebimento?

  • Tem direito ao recebimento da restituição do imposto de renda qualquer pessoa que:
  •  
  • ●     Pagou imposto retido na fonte: se o contribuinte teve imposto descontado do salário ou de outros rendimentos e o valor for maior do que o imposto devido após a consideração das deduções.  
  • ●     Declarou deduções: gastos com saúde, educação, pensão alimentícia, entre outros, diminuem o valor do imposto a ser pago. Se o valor das deduções for maior do que o imposto calculado sobre os rendimentos, tem-se direito à restituição.

 

Nas situações em que se identifica erro na declaração que resultou em pagamento a mais, é possível solicitar a restituição.  

Porém, mesmo que a pessoa se encaixe em uma das situações descritas, o direito à restituição não é automático e depende da análise da declaração pela Receita Federal.

Prazos e formas de receber a restituição

Os prazos para receber os lotes do imposto de renda podem variar a cada ano. Por isso, é fundamental consultar o site da Receita Federal para obter as informações atualizadas.

O cronograma de pagamento de 2024 seguiu as seguintes datas:

Lote Data de liberação da restituição
1º 31/05/2024
2º 28/06/2024
3º 31/07/2024
4º 30/08/2024
5º 30/09/2024

Ao fazer a declaração do imposto de renda, o contribuinte informa os dados ou chave Pix da conta bancária na qual gostaria de receber a restituição. 

  • Caso a restituição do imposto não tenha sido paga na conta do contribuinte na data indicada, o valor ficará disponível por até 1 ano no Banco do Brasil para resgate. Para reagendar o pagamento, é aconselhado ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil por um dos seguintes números:
  •  
  • -      4004-0001 para capitais;
  • -      0800-729-0001 para as demais localidades;
  • -      0800-729-0088 para atendimento aos deficientes auditivos.

 

Também é possível solicitar/reagendar o crédito em qualquer agência do Banco do Brasil.

Se o contribuinte não realizar o resgate da restituição dentro do prazo de 1 ano, pode-se requerer o pagamento através do Portal e-CAC:

  1. Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal.

  2. Realize o login com a conta gov.br.

  3. Acesse o menu "Declarações e Demonstrativos".

  4. Selecione "Meu Imposto de Renda".

  5. Clique no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

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