Como solicitar o Saque Calamidade no RS

A Caixa Econômica Federal liberou o saque do FGTS para moradores de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Publicado em: 8 de maio de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

A Caixa liberou o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos municípios afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul, que desde abril atingem o estado.

Os trabalhadores de cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade e tenham saldo na conta do FGTS podem começar a solicitar o saque quando a habilitação estiver concluída. Entenda quem tem direito e como fazer a solicitação.

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Como funciona o Saque Calamidade

O Saque Calamidade é uma das modalidades de saque previstas para o FGTS. O Fundo de Garantia tem o objetivo de proteger financeiramente o trabalhador com carteira assinada. A cada mês o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário do funcionário em uma conta da Caixa Econômica.

O acesso a esse fundo está previsto em algumas situações, como o Saque-Aniversário, o saque por demissão sem justa causa ou o saque por doenças graves. Nos casos de calamidade, o trabalhador tem direito a sacar o saldo por questões de necessidade pessoal, quando um desastre natural atinge o local onde vive.

As prefeituras repassam à Caixa a informação das áreas afetadas pelo evento climático dentro do município.

Quem tem direito ao Saque Calamidade no RS

Têm direito ao saque moradores que foram diretamente atingidos e que têm saldo na conta de FGTS. É necessário que o município ou o estado tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento do Governo Federal.

Até a primeira semana de maio, mais de 300 cidades gaúchas haviam decretado estado de calamidade, entre elas a capital Porto Alegre. Entretanto, para a habilitação do Saque Calamidade é necessário que as prefeituras municipais entreguem à Caixa a documentação necessária. Por isso, a liberação ao saque pode ser gradativa.

A solicitação pode ser feita pelo trabalhador até 90 dias depois da validação federal da situação de emergência ou estado de calamidade.

Importante: outras situações emergenciais também podem levar à liberação extraordinária do saldo do FGTS, conforme novas informações e determinações do Governo Federal ou da Caixa Econômica. Acompanhe mais informações no site da Caixa.

Quais situações o Saque Calamidade prevê

Além de eventos como as enchentes e inundações, enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, a lei também prevê a liberação do FGTS em outros cenários de calamidade, como:
● enchentes ou inundações graduais;
● enxurradas ou inundações bruscas;
● alagamentos;
● inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
● precipitações de granizos;
● vendavais ou tempestades;
● vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
● vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
● tornados e trombas d'água;
● desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Valor do Saque Calamidade

O trabalhador pode retirar o saldo que tiver disponível na conta do FGTS na data da solicitação, desde que não ultrapasse o limite de R$6.220. Esse é o valor máximo que pode ser sacado a cada evento de desastre natural, desde que o último saque pelo mesmo motivo tenha ocorrido há mais de 12 meses.