Como funciona a taxa sobre a energia solar

Saiba o que é essa taxa, como funciona e o impacto nas finanças.

Publicado em: 21 de fevereiro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Desde 2023, a energia solar está mais cara. Com a entrada em vigor da taxa sobre a energia solar – também chamada de “taxação do sol” –, muita gente passou a se perguntar se ainda vale a pena investir em painéis solares. Afinal, a proposta desse modelo de energia renovável é justamente a economia que ele proporciona.

Neste artigo, entenda o que aconteceu e como está a situação após a taxação.

O que é energia solar

Energia solar, como o nome indica, é a energia proveniente da luz e do calor emitidos pelo sol. Assim, ao ser captada, a luz solar é convertida em energia, o que pode ser feito por meio de diversas tecnologias, como painéis fotovoltaicos, usinas heliotérmicas e aquecedores solares.

O sol é uma fonte inesgotável de energia, por isso é uma das fontes alternativas mais promissoras e sustentáveis para a geração de eletricidade. Também é uma opção atrativa devido à sua abundância e benefícios ambientais, já que não polui e ainda exige pouca manutenção.

Além disso, a eficiência dos painéis solares tem aumentado cada vez mais, e seu custo tem diminuído. Isso porque governos e organizações têm incentivado a adoção de tecnologias sustentáveis, oferecendo subsídios e benefícios fiscais que tornam a instalação de sistemas solares mais acessível.

Como funciona a taxa sobre a energia solar

As casas que geram sua própria energia elétrica por meio do sol utilizam painéis fotovoltaicos para fazer a conversão. Porém, nem sempre as famílias utilizam toda a carga solar captada. Por isso, essa sobra é injetada na rede elétrica, como uma espécie de empréstimo feito à concessionária de luz. Em troca, essa energia injetada é devolvida como crédito na conta de luz, deixando-a mais barata.

Na prática, todo o sistema de energia solar residencial tem ligação com a rede de distribuição local, embora tenha como foco produzir a própria energia. É essa conexão entre o sistema particular e a rede local que passou a ser taxada em 2022 com o chamado Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022).

A ideia é cobrar por esse trabalho de transporte entre o sistema dos painéis solares e a rede local, que é feito pelas concessionárias. Com isso, é possível custear as despesas de manutenção da infraestrutura e os investimentos feitos no sistema de fios da rede elétrica. A cobrança, no entanto, só vai acontecer quando ele injetar energia na rede. É como um repasse que ele faz à concessionária em troca do uso da rede em que a energia excedente é injetada.

A medida, no entanto, vale apenas para as instalações feitas a partir de 6 de janeiro de 2023. Aquelas feitas antes disso ficam isentas do encargo até 2045.

Para as novas instalações, a transição à cobrança foi feita de forma gradual e em dois momentos:

Quem aderiu entre 7 de janeiro e 7 de julho de 2023

Os consumidores que instalaram placas fotovoltaicas entre as datas de 7 de janeiro e 7 de julho de 2023 têm um desconto progressivo na energia injetada na rede para custear a infraestrutura elétrica. Isso vai funcionar até 2030. A porcentagem no pagamento da taxa funciona da seguinte maneira:

● 2023: 15%;
● 2024: 30%;
● 2025: 45%;
● 2026: 60%;
● 2027: 75%;
● 2028, 2029 e 2030: 90%.

Depois disso, a partir de 2031, o consumidor cairá em uma nova regra que ainda será estabelecida com base em novos cálculos da Aneel.

Quem aderiu a partir de 7 de julho de 2023

Os consumidores que instalaram placas fotovoltaicas a partir de 7 de julho de 2023 também terão um desconto semelhante ao grupo anterior, mas com prazo mais curto: a regra é válida apenas até 2028. Isso ocorre no seguinte formato, com percentual de pagamento da taxa em:

● 2023: 15%;
● 2024: 30%;
● 2025: 45%;
● 2026: 60%;
● 2027: 75%;
● 2028: 90%.

A partir de 2029, o consumidor também cairá em outro percentual, mas ainda indefinido.

Ainda vale a pena utilizar energia solar?

Mesmo com a taxa sobre a energia solar, a instalação de sistema fotovoltaico ainda segue como uma alternativa mais barata aos consumidores em comparação à energia elétrica tradicional.

Primeiro devido ao recorrente aumento na conta de luz. Estima-se que nos últimos 10 anos a energia elétrica tradicional tenha subido 183% em média. A energia solar, por sua vez, promete uma redução de 90% na conta mensal de luz, o que continua acontecendo mesmo com as cobranças da nova taxa.

Além disso, a taxação da energia solar é variável e só vai acontecer quando houver repasse da energia excedente. Isso depende muito da rotina de cada família. Aquelas que têm hábitos mais diurnos, por exemplo, tendem a ter uma cobrança menor que as famílias com rotina mais caseira à noite. Isso porque, durante o dia, podem utilizar a energia produzida pelos painéis e, à noite, tendem a necessitar da luz vinda da rede de transmissão.

Embora seja necessário fazer um investimento alto para instalar os painéis solares, empresas do setor afirmam que a tendência é de um redução gradual nos custos dos equipamentos, em razão do grande acesso a eles. Além disso, as placas têm vida útil longa, de pelo menos 25 anos.

O aplicativo Serasa ajuda no planejamento financeiro

A energia fotovoltaica é muito procurada por aqueles que querem reduzir a conta de luz todos os meses, mesmo com a nova taxa sobre a energia solar. Para adquirir os painéis, é importante um planejamento financeiro consistente e de longo prazo. A Serasa pode ajudar na organização das finanças do dia a dia.

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