Tudo sobre saque extraordinário do FGTS 2023
Entenda o que quer dizer saque extraordinário do FGTS e saiba se essa vai ser uma possibilidade em 2023.
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autora: Elaine Ortiz
Será que vai haver saque extraordinário do FGTS em 2023? Muitas pessoas estão com essa dúvida nos últimos tempos, e não é à toa! Em 2022, a medida permitiu a retirada de até R$1.000 por cerca de 32,7 milhões de trabalhadores.
O objetivo do governo federal, ao fazer a liberação, era minimizar o impacto econômico gerado pela pandemia do covid-19 – em 2020, o saque emergencial teve o mesmo sentido e liberou até R$1.045 para quem tivesse saldo em conta.
Quer descobrir se este ano o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço vai ser liberado ou não? Continue a leitura! E aproveite para descobrir outras maneiras de ter acesso ao dinheiro do FGTS.
Assista | Golpe do FGTS - Serasa Ensina
Afinal, vai ter saque extraordinário do FGTS em 2023?
Se você quer saber quando será o saque extraordinário do FGTS em 2023, vamos direto ao ponto: o Ministério do Trabalho informou em abril de 2023 que não prevê uma nova rodada do saque emergencial para este ano.
Ou seja, o saque extraordinário do FGTS em 2023 provavelmente não vai acontecer.
O pagamento deve ser autorizado somente em caso de decretação de estado de calamidade. Se isso ocorrer, a liberação do dinheiro será automática, já que faz parte das normas do conselho curador do FGTS.
É o chamado “saque-calamidade”, um tipo de saque emergencial que pode ser realizado quando, por exemplo, uma cidade é atingida por algum fenômeno natural que cause danos financeiros e sociais.
O saque emergencial do FGTS permite a retirada do saldo de forma temporária e imediata. O saldo é liberado de acordo com o valor que o trabalhador tem na conta do FGTS.
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Mas o que é o saque extraordinário e como ele funcionou?
Extraordinário quer dizer “que foge do usual ou do previsto, fora do comum”. Isso significa que o saque extraordinário é algo que foge à regra, que acontece somente em situações excepcionais.
Em 2022, o saque extraordinário foi uma medida tomada pelo governo que autorizou o saque do saldo do FGTS por conta das dificuldades financeiras impostas pela pandemia.
Antes disso, em 2020, o saque também havia sido autorizado, também por conta da covid-19. Em 2017, o saque das contas inativas do FGTS foi uma forma de o governo minimizar a crise econômica da época, colocando mais dinheiro em circulação.
O funcionamento do saque extraordinário em 2022 foi simples: todos os brasileiros com saldo na conta do FGTS puderam ter acesso ao dinheiro, de acordo com o mês de seu aniversário. Os pagamentos ocorreram entre abril e junho daquele ano.
O que é o FGTS e desde quando ele existe
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para isso, no momento da contratação de um colaborador com carteira assinada, é aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Essa conta permite o saque do fundo de garantia em situações específicas, como demissão sem justa causa, doença grave ou aposentadoria.
Assim, o empregador deposita todos os meses o correspondente a 8% do salário do colaborador na conta do FGTS. O total desses depósitos constitui o saldo do FGTS.
No entanto, existem regras específicas para a liberação do saque dinheiro. Saiba em quais casos o FGTS pode ser sacado pelos trabalhadores.
Modalidades de saque do FGTS
O saldo das contas vinculadas ao FGTS só pode ser sacado nos seguintes casos, de acordo com a Lei 8.036/90:
- ● Demissão sem justa causa, pelo empregador.
- ● Término do contrato por prazo determinado.
- ● Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato.
- ● Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.
- ● Aposentadoria.
- ● Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal.
- ● Suspensão do Trabalho Avulso.
- ● Falecimento do trabalhador.
- ● Idade igual ou superior a 70 anos.
- ● Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente).
- ● Portador de HIV – SIDA/AIDS (trabalhador ou dependente).
- ● Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente).
- ● Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990.
- ● Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990.
- ● Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
E o que é o Saque-Aniversário?
O Saque-Aniversário é uma forma de permitir que o trabalhador saque o valor depositado no FGTS de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Ele foi instituído pela Lei 13.932/19.
Ao optar pela retirada do dinheiro em parcelas anuais, o trabalhador perde o direito de sacar a totalidade de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Com o Saque-Aniversário surgiu também uma nova modalidade de empréstimo: o empréstimo FGTS Saque-Aniversário. A linha permite antecipar até cinco anos do benefício.
Abaixo, a gente explica melhor como funciona o crédito, como simular e como contratar.
Como funciona o empréstimo FGTS Saque-Aniversário
Essa modalidade de crédito é destinada exclusivamente aos trabalhadores que fizeram adesão à modalidade Saque-Aniversário FGTS.
Funciona assim: o valor total mínimo do crédito é de R$500,00 e é necessário que o valor de cada saque a ser antecipado seja igual ou maior que R$200,00.
A contratação pode ocorrer de forma 100% online e a taxa de juros do empréstimo na Caixa, em junho de 2023, é de 1,79% ao mês.
Leia também | Simulador empréstimo Caixa: conheça este serviço da Serasa
E o que é o Saque-Aniversário?
Algumas das vantagens do empréstimo FGTS são:
- ● taxa de juros mais baixa que a média;
- ● rapidez e facilidade de contratação (pode acontecer 100% online);
- ● acesso ao recurso praticamente imediato (o dinheiro cai na conta em até um dia útil);
- ● empréstimo sem prestação mensal (os valores são descontados diretamente da conta do FGTS do trabalhador, anualmente);
- ● boa opção de empréstimo para negativado.
Como fazer o empréstimo FGTS pelo Serasa Crédito?
Veja como é fácil:
Comece no aplicativo do FGTS
Acesse o aplicativo do FGTS na Apple Store se tiver iOS ou no Google Play se tiver Android.
Clique em “Saque-Aniversário”.
Aceite os termos e opte pela modalidade “Saque-Aniversário”.
Leia o termo de adesão, aceite os termos e condições e autorize a consulta do FGTS.
Selecione “Empréstimo Saque-Aniversário” e autorize o banco PAN a consultar seu FGTS.
Vá para o Serasa Crédito
Acesse o Serasa Crédito e faça o login. Caso não tenha cadastro, basta fazer na hora.
Na tela inicial, clique em “solicitar empréstimo pessoal” e escolha a modalidade de empréstimo com antecipação do FGTS.
Na simulação, digite o valor do empréstimo que deseja e clique em “buscar por ofertas”.
Confira as ofertas disponíveis, escolha o “empréstimo com antecipação do FGTS” com o Banco Pan e faça a solicitação.
Após isso, informe os dados bancários para depósito do empréstimo e envie para análise do Banco.
Finalize seu pedido pelo Banco Pan
Assim que o pedido for finalizado no Serasa Crédito, o usuário será direcionado para a última etapa: verificação de identidade.
Depois de fazer a verificação de identidade, é só aguardar a aprovação e pronto!
Aproveite para conhecer ainda melhor o empréstimo FGTS e até a próxima!
