Como cancelar agendamento de passaporte
Marcou horário para fazer um passaporte novo, mas a data não funciona mais? Saiba como remarcar ou cancelar agendamento de passaporte.
Autor: Marlise Brenol
Publicado em 22 de dezembro de2022
A Polícia Federal (PF) é o órgão responsável pela emissão dos passaportes brasileiros. O documento é imprescindível para quem vai fazer viagens internacionais. É preciso organização para marcar, juntar documentação e estar na PF no dia do atendimento. Se houver imprevistos, é possível cancelar o agendamento do passaporte, porém só duas vezes em 30 dias. Confira mais sobre o assunto neste artigo.
A importância do passaporte
A maior parte dos países somente aceita o ingresso de estrangeiros, mesmo para turismo, com o documento em mãos. Há alguns que aceitam a identidade, mas por que limitar países se o passaporte pode garantir o ingresso mais tranquilo?
Para tirar o passaporte pela primeira vez, o custo é de R$257,25 em 2022. Para a renovação do passaporte o custo é o mesmo, mas tem de apresentar o passaporte vencido ou boletim de ocorrência. Caso o objetivo seja tirar segunda via do passaporte e o titular não apresente o BO ou o documento anterior, o valor para renovar sobe para R$ 514,50. Esse valor é pago via guia de recolhimento da União, o GRU. É só depois do pagamento realizado que é possível agendar, remarcar ou cancelar o agendamento do passaporte.
Em 2022, houve uma decisão da Polícia Federal em 18 de novembro de suspender a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da zero hora de 19 de novembro. A medida foi publicada no site do governo e tem relação com a insuficiência no orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
A medida aumentou a procura por remarcação ou mesmo por cancelamento do agendamento do passaporte. Duas semanas depois do anúncio, a PF retomou o atendimento parcialmente. A situação pode afetar o prazo de entrega do documento, que costumava levar até sete dias úteis.
Saiba quais são os documentos para tirar o passaporte
É importante separar a documentação necessária com antecedência, pois, caso não haja toda a comprovação reunida, a PF não dará andamento à solicitação de passaporte. O primeiro documento requerido é a identidade nacional com foto do requerente e/ou do responsável, no caso de menor de idade.
A identidade deve estar em bom estado de conservação e ter uma foto que identifique o titular. Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento, mas devem estar acompanhados dos pais ou do responsável legal.
O passaporte anterior ou o boletim de ocorrência é fundamental para quem pagou a taxa mais baixa na GRU. Apresente o último passaporte, mas se tiver anteriores pode levar também. No caso de perda ou roubo, o boletim de ocorrência será exigido. Há outros casos específicos para menores de 18 anos, alteração de nome e dupla cidadania.
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Saiba como marcar, reagendar ou cancelar o agendamento do passaporte
Para solicitar a emissão do passaporte, é preciso entrar no site da Polícia Federal e preencher um formulário online com os dados pessoais, escolher uma data de atendimento presencial, um endereço de atendimento mais próximo e confirmar. Após a conclusão dessa etapa será gerado um protocolo que deve ser apresentado no dia da entrevista. Também será gerado o boleto para pagamento da taxa de emissão do passaporte, a GRU.
Pode solicitar a emissão de passaporte quem:
fez alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
votou (ou justificou ou pagou multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
está quite com o serviço militar obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
reuniu documentos necessários à emissão de passaporte;
não for procurado pela justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Após pagar a taxa de emissão do passaporte, será autorizado o acesso à marcação, agendamento, cancelamento e reagendamento. Caso haja um imprevisto e a data inicial tenha de ser alterada ou cancelada, é possível reagendar com antecedência mínima de 24 horas, desde que haja vaga disponível. Ou seja, não é possível reagendar para o dia em curso.
Reagendamento do passaporte
A nova data, o horário e o local só podem ser escolhidos duas vezes a cada 30 dias, por questões de segurança. Atingido o limite de reagendamentos por mês, é obrigatório aguardar 30 dias antes de nova tentativa. Caso haja documentação que comprove impossibilidade de aguardar esse período, recomenda-se ir à unidade de interesse para explicar a situação.
Se o agendamento for para toda a família, o reagendamento deve ser feito um a um. Caso não funcione, cancele os agendamentos e marque outra vez.
Cancelamento do agendamento do passaporte
A Polícia Federal recomenda que, antes de reagendar ou cancelar, o cidadão consulte a situação da solicitação ativa no site. A consulta vai indicar as informações do atendimento e quantas vezes houve alteração no período de 30 dias. É preciso preencher o formulário com data de nascimento, CPF e número do protocolo.
A data de nascimento é obrigatória para consultar ou cancelar um agendamento. Caso não seja aceita, deve-se conferir o e-mail recebido quando o protocolo foi criado. Nele consta a data fornecida, que mesmo errada deve ser utilizada para agendar o atendimento. Se estiver errada no cadastro, a correção deve ser solicitada no dia do atendimento presencial.
Outra questão é o número do protocolo: para consultar ou cancelar, além da data de nascimento, será necessário informar o número de protocolo. Essa informação pode ser obtida no e-mail recebido quando o protocolo foi criado ou solicitado em recuperar o número de protocolo. Havendo mais de um protocolo, use aquele que tiver GRU paga
Consultar ou cancelar o agendamento do passaporte?
Via de regra a melhor escolha é a opção Consultar para verificar o status da solicitação e então reagendar. A opção Cancelar deverá ser escolhida somente se não houver a intenção de reagendamento ou se o cidadão não souber para quando quer reagendar, mas a data do atendimento estiver próxima. De toda forma, mesmo realizando o cancelamento, será possível fazer um novo agendamento da solicitação.
Como é o atendimento presencial para emissão de passaporte
No dia do atendimento presencial, haverá coleta de digitais e registro de fotografia ou reconhecimento facial. A PF pede que o cidadão chegue com 15 minutos de antecedência com todos os documentos essenciais para realizar a emissão do passaporte. Não serão aceitas cópias dos documentos, apenas os originais.
Também não é necessário levar as fotos, pois o registro fotográfico será feito na própria sede da polícia no momento do atendimento. Além disso, serão coletadas impressões digitais. O prazo de entrega após o aceite é de até sete dias úteis e o titular deve buscar pessoalmente o novo documento.
Leia também I Como consultar o agendamento do passaporte
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