O que significa falência no CPF e qual a relação com a Serasa?

Quando aparece uma informação de falência associada ao CPF, é comum surgir dúvida e preocupação. Essa anotação não indica, necessariamente, uma dívida em atraso ou uma negativação comum.

A seguir, explicamos de forma simples o que é falência, quais são os tipos mais comuns e qual é o papel da Serasa nesse contexto.

O que é falência?

A falência é um processo judicial que acontece quando uma empresa deixa de ter condições de pagar suas dívidas. Esse processo é conduzido pela Justiça e tem como objetivo organizar o pagamento aos credores, dentro do que for possível.

Em algumas situações, o nome de uma pessoa física pode aparecer vinculado a esse processo. Isso costuma acontecer quando ela teve participação formal na empresa, como sócio ou responsável legal.

Por que a falência pode aparecer no CPF?

A anotação de falência no CPF não significa, por si só, que o consumidor deixou de pagar uma conta pessoal. Em geral, ela está relacionada a:

Participação como sócio ou administrador de uma empresa que entrou em falência;
Responsabilidade legal atribuída pela Justiça no processo falimentar;
Registros públicos que associam o CPF à empresa envolvida.

Quais são os tipos mais comuns de falência?

De forma simplificada, os principais cenários são:

Falência decretada: quando a Justiça reconhece oficialmente que a empresa não tem mais condições de continuar funcionando;
Falência encerrada: quando o processo é finalizado, após a apuração dos bens e das dívidas;
Recuperação judicial convertida em falência: quando a empresa tentou se reorganizar, mas não conseguiu cumprir o plano aprovado.

Cada situação tem impactos diferentes e depende do que foi determinado pela Justiça.

A falência gera negativação automática?

Não. A falência não é o mesmo que uma dívida negativada. A negativação acontece quando uma conta não é paga e a empresa solicita o registro do débito. Já a falência é uma informação de natureza judicial.

Ela só resulta em negativação se existirem dívidas pessoais em atraso, registradas separadamente.

Qual é o papel da Serasa nesse processo?

A Serasa não decreta falência, não decide responsabilidades e não cria registros por conta própria. O papel da Serasa é reunir e disponibilizar informações que vêm de fontes oficiais, como registros públicos e decisões judiciais, para consulta pelas empresas.

Essas informações podem ser consideradas na análise de crédito, mas é importante lembrar que cada empresa define seus próprios critérios.

É possível remover a anotação de falência do CPF?

A Serasa não pode excluir ou alterar informações judiciais por conta própria. Quando há atualização ou encerramento do processo de falência, o registro é ajustado conforme a informação oficial enviada pelos órgãos responsáveis.

Se houver dúvida ou divergência, o caminho indicado é buscar orientação jurídica ou consultar o órgão que originou o registro.

Acompanhe as informações do seu CPF

Acompanhar as informações do CPF ajuda a entender melhor a situação e evitar surpresas. No site ou no aplicativo da Serasa, é possível consultar os dados vinculados ao CPF e verificar se existem registros ativos ou atualizações recentes.