Calendário Pé-de-Meia 2024: saiba tudo do programa

Saiba o calendário Programa Pé-de-Meia 2024, incluindo estudantes do EJA, e quais os requisitos do programa.

Publicado em: 3 de setembro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Mão de mulher com lápis escrevendo na página do calendário

O Programa Pé-de-Meia, uma nova iniciativa do governo brasileiro, visa apoiar estudantes em suas trajetórias educacionais, oferecendo um suporte financeiro crucial. Em formato de poupança, o incentivo foi ampliado para mais pessoas recentemente. Saiba qual o calendário do Pé-de-Meia 2024, como funciona o pagamento e quais os requisitos necessários para recebê-lo.

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Benefícios do Programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança para os jovens que cursam o Ensino Médio. Parte do incentivo governamental é pago ao longo do ano e visa garantir a frequência dos alunos nas escolas e diminuir a desigualdade social entre os estudantes.

Outras parcelas em dinheiro são pagas especificamente para aqueles que concluírem os estudos e para quem prestar as provas do Enem.

Quem inclui os dados estudantes no programa?

As redes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.

Quem faz o pagamento?

Segundo o MEC, as folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.

Qual o valor pago para cada aluno?

Os estudantes recebem o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Com este programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, um jovem pode chegar a receber R$ 9.200. Este valor é crucial para cobrir despesas relacionadas à educação, contribuindo para a redução do impacto financeiro sobre as famílias que precisam investir em material escolar e mesmo na poupança para garantir os estudos dos jovens.

Calendário do Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia adota um calendário anual com várias fases importantes. Em agosto o Ministério da Educação ampliou o público do programa também incluiu os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) no calendário de pagamentos.

Confira, abaixo, o calendário atualizado do Pé-de-Meia neste ano:

Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2024:

Tipo de benefício Pé-de-Meia	Perfil dos beneficiados	Parcelas Pé-de-Meia	Data de pagamento
Incentivo-Matrícula	Beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024	Parcela única	De 26 de março a 3 de abril
Incentivo-Matrícula	Para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo)	Parcela única	De 26 de agosto a 2 de setembro
Incentivo-Matrícula	Para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo)	Parcela única	De 25 de setembro a 2 de outubro 10
Incentivo-Frequência	Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024	1ª parcela	De 25 de abril a 3 de maio
Incentivo-Frequência		2ª parcela	De 27 de maio 5 a 4 de junho
Incentivo-Frequência		3ª parcela	De 26 de junho a 4 de julho
Incentivo-Frequência		4ª parcela	De 26 de agosto a 2 de setembro
Incentivo-Frequência		5ª parcela	De 30 de setembro a 7 de outubro
Incentivo-Frequência		6ª parcela	De 28 de outubro a 4 de novembro
Incentivo-Frequência		7ª parcela	De 25 de novembro a 2 de dezembro
Incentivo-Frequência		8ª parcela	De 20 a 30 de dezembro
Incentivo-Frequência	Para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo)	1ª parcela	De 30 de setembro a 7 de outubro
Incentivo-Frequência		2ª parcela	De 28 de outubro a 4 de novembro
Incentivo-Frequência		3ª parcela	25 de novembro a 2 de dezembro
Incentivo-Frequência		4ª parcela	De 20 a 30 de dezembro
Incentivo-Frequência	Para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo)	1ª parcela	28 outubro a 4 de novembro
Incentivo-Frequência		2ª parcela	25 de novembro a 2 de dezembro
Incentivo-Frequência		3ª parcela	20 a 30 de dezembro
Incentivo-Frequência		4ª parcela	27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem	Para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem	Parcela única	De 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025

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Formas de pagamento

O governo informa que todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante. Nesse momento, o ideal é que o jovem já saiba a importância do planejamento financeiro pessoal e, se possível, tenha tido algum contato com educação financeira nas escolas.

O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos.

O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.

Requisitos para inscrição

Para se qualificar para o Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo governo, visando garantir suporte financeiro aqueles que mais necessitam e que estão efetivamente engajados em sua educação. Os principais requisitos incluem:

Idade e escolaridade: ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
Renda familiar: o estudante deve pertencer a uma família cuja renda per capita não exceda um determinado limite, atualmente de até meio salário-mínimo, por pessoa. E ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Desempenho acadêmico: é necessário que o estudante tenha frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Situação regular: o candidato também precisa possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
O programa pode ser acessado, independentemente do jovem utilizar outros incentivos do governo, como o ID Jovem, por exemplo

Conclusão

O Programa Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa do governo para apoiar a educação no Brasil, oferecendo ajuda financeira para estudantes que enfrentam desafios econômicos. Com um calendário bem definido, requisitos claros e regras específicas, o programa visa garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa e seja utilizado de forma eficaz.

Os benefícios proporcionados não só aliviam a carga financeira, mas também incentivam o sucesso acadêmico e o desenvolvimento pessoal dos jovens, contribuindo para um futuro mais promissor para todos os envolvidos.

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