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Saiba como é o trabalho autônomo

O trabalho autônomo cresce no Brasil. Saiba quais são os direitos trabalhistas de quem não trabalha com carteira assinada.

Publicado em: 15 de dezembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Homem adulto médio contemplando olhar pela janela no escritório

O Brasil tem 30,2 milhões trabalhadores por conta própria, ou seja, que realizam trabalho autônomo, sem carteira assinada. O relatório do IBGE de 2022 aponta a concentração maior de profissionais autônomos nas regiões Norte e Nordeste: são 84,9% e 80%, respectivamente. Na sequência vêm o Centro-Oeste (61,4%), o Sudeste (58,6%) e o Sul (53,8%). Confira neste artigo o que é trabalho autônomo.

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O que é trabalho autônomo

O trabalho autônomo é uma forma de atividade profissional na qual o trabalhador atua de maneira independente, sem estabelecer um vínculo empregatício com uma empresa específica. Nesse contexto, os profissionais autônomos prestam serviços de forma liberal, oferecendo suas habilidades e expertise a empresas ou pessoas por um período determinado, sem uma relação empregatícia formal. Esse modelo de trabalho é marcado pela maior flexibilidade profissional, que tem mais liberdade para conduzir as atividades de acordo com suas preferências e agenda.

A diferença entre o trabalho autônomo com ou sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) está principalmente relacionada à formalização e às obrigações legais e fiscais. A decisão de trabalhar como autônomo com ou sem CNPJ dependerá das circunstâncias específicas de cada profissional, considerando as necessidades, os objetivos e a natureza das atividades.

Enquanto o CNPJ proporciona formalização, possibilidade de contratação e algumas vantagens fiscais, trabalhar sem CNPJ pode ser mais simples, especialmente para atividades de menor complexidade. Entenda a diferença:

  • ●      Trabalho autônomo com CNPJ

Ao obter um CNPJ, o profissional autônomo se torna pessoa jurídica e passa a ter obrigações legais, como emissão de nota fiscal. Com CNPJ, o autônomo pode contratar pessoas se necessário. A criação de uma pessoa jurídica pode proporcionar uma separação entre os bens pessoais e os bens da empresa, o que pode trazer maior proteção patrimonial. Em alguns casos, ter CNPJ pode permitir ao profissional participar de licitações e concorrer a contratos empresariais.

  • ●      Trabalho autônomo sem CNPJ

O autônomo sem CNPJ atua como pessoa física, sem a formalização de uma entidade empresarial. Essa modalidade dispensa emissão de nota fiscal. A ausência de CNPJ pode limitar a participação em licitações e a assinatura de contratos empresariais. O autônomo sem CNPJ é totalmente responsável por suas obrigações fiscais e financeiras, sem a separação entre patrimônio pessoal e empresarial. Alguns benefícios, como linhas de crédito empresarial, podem ser exclusivos para quem possui CNPJ.

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Características do trabalho autônomo

O profissional autônomo, ao contrário do funcionário efetivo, não tem contrato de trabalho fixo com uma empresa. Ele é contratado para realizar serviços específicos, muitas vezes de maneira eventual, e não está sujeito às regulamentações típicas de um emprego formal. Algumas das características fundamentais do trabalho autônomo incluem:

  • ●      Autonomia financeira 

O profissional autônomo é responsável por sua própria remuneração e pela gestão das próprias finanças. Ele determina os preços, condições de pagamento e custos operacionais, por exemplo.

  • ●      Independência profissional

 Ao contrário dos empregados convencionais, os profissionais autônomos têm total autonomia para escolher os clientes, projetos e a forma como desejam realizar as atividades profissionais. Essa independência é uma das características atrativas desse modelo de trabalho. 

  • ●      Sem vínculo empregatício

A ausência de vínculo empregatício é uma distinção importante do trabalho autônomo. O profissional atua como um prestador de serviços independente, não é considerado empregado da empresa.

  • ●      Flexibilidade de localização

Muitos profissionais autônomos têm a capacidade de realizar as atividades de qualquer lugar, inclusive em casa. Essa flexibilidade de localização é especialmente vantajosa, proporcionando maior comodidade e redução de custos associados a um espaço de trabalho físico.

  • ●      Atividade eventual ou habitual

Embora a prestação de serviços por profissionais autônomos seja frequentemente considerada eventual, ela pode tornar-se habitual dependendo da natureza e frequência do trabalho realizado. Alguns autônomos estabelecem relações duradouras com clientes, tornando a prestação de serviços uma parte consistente das atividades profissionais.

Os benefícios do trabalho autônomo envolvem a liberdade de definir os próprios horários,

trabalhar em uma variedade de projetos, tomar decisões estratégicas por si e moldar seu caminho profissional. Em alguns casos, profissionais autônomos podem se beneficiar de regimes tributários mais flexíveis, aproveitando deduções e incentivos fiscais que podem contribuir para uma carga tributária mais favorável.

Tipos de trabalho autônomo

O trabalho autônomo abrange uma variedade de atividades profissionais realizadas por indivíduos de forma independente, sem vínculo empregatício formal com uma empresa. Os tipos de trabalho autônomo são diversos e podem abranger uma ampla gama de setores e habilidades. Aqui estão alguns exemplos comuns de tipos de trabalho autônomo: 

  • ●       Consultoria: profissionais que oferecem consultoria em áreas específicas, como negócios, finanças, recursos humanos, marketing etc.
  • ●       Programação e desenvolvimento de software: desenvolvedores de software que trabalham de forma independente, criando aplicativos, websites e sistemas para clientes.
  • ●       Freelancers: profissionais da área de marketing e comunicação que trabalham com projetos eventuais como freelancers. Também fornecem conteúdo escrito para blogs, sites, artigos etc. Fotógrafos e cinegrafistas independentes que fornecem serviços para eventos, casamentos, produções publicitárias, entre outros.
  • ●       Tradução e interpretação: profissionais que oferecem serviços de tradução e interpretação para clientes em diferentes idiomas.
  • ●       Serviços digitais: especialistas em marketing digital oferecem serviços como gerenciamento de redes sociais, SEO, publicidade online, gestão de tráfego etc.
  • ●       Cuidadores autônomos: profissionais que oferecem serviços de cuidados pessoais, como cuidadores de idosos, babás ou cuidadores de animais de estimação.
  • ●       Serviços de manutenção e reparos: profissionais prestam serviços de manutenção, como eletricistas, encanadores, pintores etc.
  • ●       Educação e tutoria: professores ou tutores independentes dão aulas particulares ou cursos em diversas disciplinas.
  • ●       Consultoria de saúde e bem-estar: profissionais de saúde independentes, como nutricionistas, personal trainers, terapeutas holísticos, entre outros.
  • ●       Transporte autônomo: motoristas independentes trabalham para aplicativos de transporte, como Uber.

 

A diversidade de tipos de trabalhos autônomos continua a crescer na medida das demandas do mercado. A escolha do tipo de trabalho autônomo muitas vezes depende das habilidades, interesses e experiência do indivíduo, além das oportunidades disponíveis no mercado.

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