Dia do Trabalhador: tudo sobre a data comemorativa
O Dia do Trabalhador é uma data importante para lembrarmos as lutas e conquistas por melhores condições de trabalho – e o quanto elas precisam avançar.
Publicado em: 12 de abril de 2023.
Autora: Sara Moreira
O Dia do Trabalhador, também chamado de Dia do Trabalho, é comemorado todos os anos no dia 1º de maio. É feriado aqui no Brasil e em outros países.
Por mais que seja um tempo de descanso para a maioria, por ser feriado, é importante conhecer o que está por trás da data, comemorada oficialmente no país desde 1924.
Por isso, preparamos este conteúdo com todas as informações importantes desta história. Vamos lá!
O que é o Dia do Trabalhador
- O Dia do Trabalhador (ou Dia do Trabalho) é celebrado no dia 1º de maio – ou em outras datas, dependendo do país.
- De modo geral, nele comemoram-se as conquistas dos trabalhadores por melhores condições e direitos trabalhistas.
- Sua origem remonta ao ano de 1886, devido a um grande movimento dos trabalhadores ocorrido em Chicago, nos Estados Unidos.
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Origem do Dia do Trabalho
- A origem está nas lutas sociais e sindicais ocorridas nos Estados Unidos e em outros países no final do século 19.
- Tudo começou no dia 1º de maio de 1886, quando trabalhadores de Chicago fizeram uma greve geral para reivindicar melhores condições de trabalho, incluindo a redução da jornada de trabalho – na época, os turnos chegavam a 16 horas.
- A greve foi violentamente reprimida pela polícia, resultando em diversos mortos e feridos. Em homenagem a esses trabalhadores e em memória do ocorrido, a data passou a ser lembrada como o Dia Internacional dos Trabalhadores, ou Dia Internacional do Trabalho.
- No Brasil, a data começou a ser celebrada em 1917, quando foi realizada a primeira manifestação pública em favor dos direitos dos trabalhadores em São Paulo. Os trabalhadores da época reivindicavam, além de melhores condições, o fim do trabalho infantil e a proibição do trabalho feminino à noite.
- O feriado do Dia do Trabalhador no Brasil foi instituído em 1924 por meio do Decreto nº 4.859, de 26 de setembro de 1924, assinado pelo então presidente Artur da Silva Bernardes.
- O Dia do Trabalhador é celebrado em diversos países ao redor do mundo, embora em datas diferentes. Aliás, tanto nos EUA quanto no Canadá ele é comemorado na 1ª segunda-feira de setembro – o chamado Labor Day.
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A importância do Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador tornou-se símbolo da luta por direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho.
A data é um momento de reflexão sobre as conquistas já alcançadas pelos trabalhadores ao longo da história e as demandas ainda não atendidas, como a luta contra a precarização do trabalho.
Infelizmente o Brasil ainda tem muito que avançar nessa demanda. Apenas entre janeiro e março de 2023, foram resgatados 918 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgados pelo portal de notícias G1. É uma alta de 124% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, o Dia do Trabalhador é uma oportunidade para homenagear e reconhecer o papel fundamental dos trabalhadores na construção da sociedade e do desenvolvimento econômico dos países.
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Direitos trabalhistas no Brasil
O Dia do Trabalhador ganhou ainda mais força no Brasil com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio do Decreto-Lei de 1º de maio de 1943.
Isso significa que existem vários direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira, sendo os principais:
- • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- • Salário mínimo.
- • Jornada de trabalho limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais, salvo exceções previstas em lei.
- • Intervalos para descanso e alimentação durante a jornada de trabalho.
- • Férias remuneradas.
- • 13º salário.
- • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- • Aviso prévio em caso de demissão sem justa causa.
- • Seguro-desemprego.
- • Licença-maternidade e paternidade.
- • Adicional de horas extras.
Existem outros direitos trabalhistas previstos em lei, além dos citados acima, que variam de acordo com o tipo de contrato e de trabalho.
Além disso, a legislação trabalhista está em constante evolução e pode sofrer alterações ao longo do tempo. Confira no próximo post, por exemplo, algumas mudanças recentes na chamada Reforma Trabalhista.
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