Entenda como funciona o fundo fiduciário
O fundo fiduciário é uma forma de fazer a sucessão do patrimônio familiar. Entenda quais são os dois tipos e como funciona.
Publicado em: 08 de setembro de 2022.
O fundo fiduciário é um acordo legal para transferir patrimônio a herdeiros. É um modo comumente utilizado em empresas ou grupos familiares, mas que pode ser adotado por uma única pessoa para organizar os bens de herança.
Entenda como funciona o fundo fiduciário, a diferença entre os tipos existentes no mercado e os cuidados necessários na hora de optar por um deles.
Esse acordo legal tem no mínimo três partes:
- O concedente é aquele que toma a iniciativa de organizar os bens materiais em vida.
- O beneficiário ou os beneficiários são aqueles nomeados como herdeiros.
- E o administrador é quem fará a gestão da documentação para observar as leis e as regras aderentes durante todo o processo.
Existem várias formas de fazer a transição de bens familiares, como a doação em vida, o testamento, o seguro, o plano de previdência, os fundos exclusivos e o holding familiar. A diferença para o fundo fiduciário é que o concedente cria um documento para estabelecer não apenas os beneficiários, mas também os termos e as condições do recebimento dos bens.
Essa modalidade de gestão de patrimônio pode envolver inúmeros ativos, como dinheiro em espécie, ações, bens imóveis e móveis, empresas e até mesmo obras de arte ou bens de outras naturezas, como os ativos digitais.
Além de organizar o patrimônio, o fundo pode servir como uma forma de investimento financeiro.
Para quem decide contratar um gestor terceiro e criar o fundo, há ainda a possibilidade de renda mensal a partir de dividendos. Caso a carta fiduciária envolva investimentos em ações e outros valores, o fundo pode prever um valor mensal, trimestral ou anual a ser repassado para o concedente ainda em vida.
Quais os tipos de fundo fiduciário
Existem duas modalidades de fundo fiduciário: a revogável e a irrevogável. Quem optar por esse caminho para organizar as finanças e patrimônio tem de estudar bem as opções antes de tomar a decisão. Nos dois casos, o recurso permite que a vontade do proprietário seja cumprida mesmo após a sua morte.
1. fundo fiduciário revogável
O fundo revogável é mais flexível. Não há a necessidade de inventário, e o proprietário poderá mudar os termos do acordo legal em vida a qualquer momento. Nesse caso, o concedente segue com o controle dos bens. É uma modalidade bastante utilizada para transferir patrimônio para filhos e netos, pois quando houver o falecimento o documento está pronto e tudo encaminhado. A transferência acontece de forma bastante rápida e direta.
2. fundo fiduciário irrevogável
O fundo irrevogável, como o próprio nome indica, tem cláusulas que não podem ser alteradas depois de assinadas. As três partes assinam o acordo e nenhuma delas pode solicitar revisão ou mudança nos termos. Esse tipo de acordo é mais utilizado quando há risco de influência externa ou instabilidade no grupo envolvido no acordo.
Por que optar pelo fundo fiduciário
Há diferentes opções para organização dos bens materiais e financeiros em vida – sendo o fundo fiduciário uma delas. Essa modalidade tem como característica um gestor mediador. A escolha desse tipo de relação é considerada interessante quando as famílias querem ou precisam afastar questões de cunho emocional nas decisões de partilha.
As relações de afeto muitas vezes interferem nas questões de herança causam mal-estar e até briga entre irmãos e familiares. Com a administração de um terceiro, o processo fica mais objetivo. O custo do gestor precisa ser considerado. Normalmente, há uma taxa de 10% do valor do fundo para o gestor profissional.
A questão do gestor terceiro também pode ser motivo de desavença familiar caso o concedente seja influenciado a modificar o acordo, o que é possível nos fundos revogáveis. Desta forma, é preciso avaliar em família se os custos e gastos compensam e se o profissional contratado tem boa reputação em trabalhos anteriores.
Inventando Anna: quando o fundo fiduciário entra em cena na ficção
O fundo fiduciário ficou famoso em 2022 com a série Inventando Anna, recordista de acessos no Netflix. A narrativa é inspirada em uma história real de uma pessoa que mentiu sobre a sua identidade e enganou outras milhares em Nova York. Na vida real, Anna Sorokin se dizia a única beneficiária de um fundo fiduciário.
A série retrata bem essa história porque mostra uma instabilidade da jovem com o pai, como se em vida eles não mantivessem bom relacionamento. Por isso ele cortava o envio de dinheiro à jovem, argumento utilizado para que outras pessoas ligadas à família acabassem pagando contas milionárias que a personagem gastava.
O fundo fiduciário pode ser uma opção para os casos de conflitos familiares, pois há uma assinatura em vida de todas as partes envolvidas. Os beneficiários sabem o que tem a receber no futuro, mas isso não garante a melhora da relação. Apesar de ser um enredo de filme e na vida real ter sido uma completa mentira, os conflitos são um ponto de atenção a ser considerado.
Quando o fundo fiduciário vira investimento
Para pensar em elaborar um acordo legal de fundo fiduciário, o concedente deve primeiro entender o total de ativos sobre o qual ele tem patrimônio. A visão geral dos bens é ponto de partida para entender se esta modalidade se aplica. Caso haja a necessidade de uma renda mensal, o fundo fiduciário pode funcionar com rentabilidade vitalícia.
A organização do patrimônio de uma empresa ou de um indivíduo em um acordo legal de fundo fiduciário pode prever uma aplicação financeira com dividendos em vida ou mesmo após a transferência dos bens. Por isso, ele também funciona como um investimento financeiro a médio e longo prazo.
A decisão sobre o direcionamento dos bens e aplicações é uma decisão que deve envolver todas as partes. Afinal, a palavra fiduciário vem de fidúcia, sinônimo de confiança. As partes que assinam o acordo legal têm de estar em pleno acordo e confiança.
O fundo fiduciário é também uma das formas de fazer o seu dinheiro trabalhar para você em vida, mas existem outras possibilidades. Se o seu pensamento está direcionado a uma renda futura, saiba que há diferentes formas de investir em ativos financeiros. Existem inclusive modalidades para iniciantes no assunto! Uma questão é certa: nunca é tarde para investir. Confira opções de investimento para quem não tem experiência no tema.
