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O Auxílio Emergencial vai continuar em 2022? Entenda

Entenda se o Auxílio Emergencial vai continuar, para quem é o benefício, qual é o novo valor e o que acontece ao ser cortado do programa.

colunista Veridiana Lopes
Publicado em: 09 de dezembro de 2021.

Desde a criação do programa, muito tem se questionado se o Auxílio Emergencial vai continuar em 2022, quais serão suas regras e quem está apto a fazer parte da lista de beneficiários no ano que está por vir.

O Auxílio Emergencial como foi criado acabou, assim como o extinto Bolsa Família. Em seu lugar, passou a vigorar o Auxílio Brasil.

De acordo com as últimas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Auxílio Brasil continua em 2022, porém ele contará com novas regras e terá um público-alvo diferente daquele para o qual foi destinado o Auxílio Emergencial.

E o que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda. Seu objetivo é garantir os elementos básicos para uma vida de qualidade, como renda, educação e saúde, às famílias que se encontram em situação de pobreza.

Ele se trata de uma união de forças entre dois programas, o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial. Ambos tinham um público específico, que foi ampliado.

Segundo a medida provisória nº 1.061, o Programa Auxílio Brasil contempla nove modalidades diferentes de benefícios, ou seja, nove tipos de públicos que podem estar dentro dos requisitos para ter acesso ao benefício de R$ 400,00.

Dentro dos nove grupos, encontra-se desde o grupo mais básico e vulnerável, como o público infantil, até o público que precisa de incentivo social, como os micro agricultores.

Segundo informações da Agência Brasil, estes são os grupos de beneficiários:

  • Benefício Primeira Infância: destinado às famílias que possuam em sua estrutura crianças com idade de até 36 meses incompletos. O valor é de R$ 130 por beneficiário.

  • Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, este será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O valor é de R$ 65 por beneficiário.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza (atualmente, de R$ 100 por pessoa), ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. O valor é de pelo menos R$ 25 por beneficiário.

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacaram em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. O valor é de doze parcelas de R$ 100 para cada estudante.

  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar. O valor é de doze parcelas de R$ 100 para cada estudante.

  • Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. O valor é de R$ 200 para a família.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é a concessão de um auxílio financeiro mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Pelo benefício, ele receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar. O valor é de R$ 200 por beneficiário.

  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho, com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo Governo Federal. O valor é de R$ 200 por beneficiário.

  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa é mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. O valor varia para cada caso.

Quem continua recebendo o Auxílio Brasil em 2022?

Se você tem o perfil de pelo menos um dos públicos acima, está apto para continuar recebendo ou começar a receber o Auxílio Brasil no ano de 2022.

Segundo o governo, mais de 14,5 milhões de famílias brasileiras começaram a receber o benefício já em novembro de 2021. A meta é atingir 17 milhões de famílias em dezembro.

Eu já recebia o Bolsa Família. Preciso me cadastrar novamente?

Não. De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os beneficiários do Bolsa Família estão automaticamente contemplados no Auxílio Brasil e não será necessário fazer um novo cadastro. A medida visa evitar burocracias e não prejudicar os beneficiários.

Quanto vou receber?

O valor do Auxílio Brasil será variável para cada caso, dependendo da estrutura e vulnerabilidade da família. Porém, é importante ressaltar que a mudança veio para beneficiar ainda mais essas famílias, garantindo que ninguém receba menos do que antes. Em novembro de 2021, o valor pago, em média, foi de R$ 217,18.

Quais são as datas de recebimento?

O calendário de pagamento do Auxílio Brasil segue a mesma versão e datas que o calendário do antigo programa de inserção de renda, o Bolsa Família. Então, caso tenha sido um beneficiário do serviço, você terá acesso ao pagamento da mesma forma que antes.

Os valores do benefício ainda podem mudar no ano de 2022. Esse é um dos temas discutidos na PEC dos Precatórios, que ainda está em aprovação na Comissão do Senado. Se aprovada, a previsão é que o Auxílio Brasil passe para R$ 400.

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