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Pronaf: como funciona o programa de crédito rural

Conheça o programa e os requisitos para conseguir crédito rural.

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Agricultor e agrônomo do sexo masculino apertando as mãos no campo de milho

O Pronaf desempenha um papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar do país. Ele também é responsável por promover um importante impulso na produção no campo e melhorar as condições de vida no meio rural.

Conheça melhor esse programa, como funciona e como ser beneficiado com seus recursos.

O que é o Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa federal que visa fortalecer a agricultura familiar, segmento fundamental para o desenvolvimento econômico do país. O Pronaf oferece auxílio financeiro e suporte técnico a pequenos produtores, ajudando a gerar mais renda, a potencializar a mão de obra familiar e a promover o desenvolvimento sustentável no campo.

O programa existe desde 1994 e é resultado de uma antiga demanda dos trabalhadores rurais, que reivindicavam uma política agrícola voltada às necessidades dos pequenos produtores. Em quase 30 anos, o Pronaf já auxiliou mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais e injetou mais de R$180 bilhões para fortalecer a categoria.

Com o auxílio, o agricultor familiar consegue produzir mais, gerenciar seu pequeno negócio e obter mais renda. O Pronaf é também o sistema de crédito com a mais baixa inadimplência do país – menos de 1%. Isso fez com ele se consolidasse como uma das políticas de crédito mais efetivas do país.

Assista | Entenda o que é crédito em dois minutos

Como funciona

O Pronaf oferece linhas de crédito rural com condições facilitadas aos agricultores, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais estendido e adequado à realidade dos agricultores.

Os recursos obtidos podem ser usados para diferentes finalidades, mas o objetivo final deve sempre envolver o desenvolvimento da produção e da propriedade rural. Por exemplo:

● compra de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais;
● implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem, adequação e correção do solo e recuperação de pastagens;
● tecnologia e modernização da estrutura de produção.

Cada finalidade, porém, terá uma linha de crédito diferente. São diversas modalidades, cada qual com suas próprias peculiaridades, condições e requisitos de enquadramento. O valor liberado como financiamento também muda de acordo com o programa e a capacidade de pagamento do agricultor.

As mais comuns são:

Pronaf Custeio

Financia as despesas normais da produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, mudas e sementes, ração e vacinas para os animais.

Pronaf Agroindústria

Oferece recursos para atividades que agregam renda à produção, como a exploração do turismo rural por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais.

Pronaf Mais Alimentos

Permite ao agricultor investir na estrutura de produção e serviços com foco no aumento de produtividade e da renda familiar.

Pronaf ABC+ Agroecologia

Financia sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, como os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Pronaf ABC+ Bioeconomia

Financia o uso de tecnologias de energia renovável em projetos de aproveitamento hidroenergético e que ajudam a recuperar a terra e melhorar a capacidade produtiva.

Pronaf ABC+ Floresta

Financia atividades relacionadas à implantação e manejo de sistemas agroflorestais, recomposição de áreas de preservação permanente e recuperação de terrenos degradados.

Pronaf Microcrédito

Oferece recursos a agricultores de baixa renda (com renda anual de até R$23.000) e com produção menos estruturada.

Pronaf Mulher

Atende projetos desenvolvidos por mulheres agricultoras, independentemente do estado civil.

Pronaf Jovem

Financia agricultores de 16 a 29 anos que realizam atividades de produção.

Pronaf Cotas-Partes

Destinado à integralização de cotas-partes de cooperativas de produção rural ou como aplicação em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro pela cooperativa.

Leia também | O que é linha de crédito?

Quem se enquadra no Pronaf

O Pronaf é destinado exclusivamente ao pequeno produtor rural e a famílias com renda predominantemente oriunda da atividade rural. É o caso, por exemplo, de:

● agricultores familiares;
● pescadores artesanais autônomos;
● aquicultores;
● maricultores;
● silvicultores;
● extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
● quilombolas;
● indígenas;
● assentados da reforma agrária;
● beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Mas não são todas as culturas que participam do Pronaf. Fumicultores, por exemplo, não se enquadram no programa, já que costumam firmar contratos de parceria diretamente com as indústrias fumageiras. Por outro lado, eles poderão ser beneficiados se investirem em outras culturas na entressafra, por exemplo, já que o Pronaf também incentiva a diversificação das atividades rurais para geração de renda.

Também não basta se enquadrar como público-alvo do Pronaf para ser contemplado com os créditos do programa. É preciso, ainda, atender a alguns requisitos básicos, como:

● residir na propriedade rural ou em local próximo;
● explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
● ter ao menos 50% da renda familiar bruta oriunda da atividade rural, agropecuária ou não;
● não ter renda bruta familiar superior a R$360.000 no último ano de produção;
● utilizar mão de obra de terceiros apenas no caso de sazonalidade da produção.

Como conseguir empréstimo do Pronaf

Para obter financiamento pelo Pronaf, vá à agência bancária de sua preferência com os documentos necessários e faça a solicitação. Essa documentação envolve, por exemplo:

● cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser obtida gratuitamente na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou no sindicato dos trabalhadores rurais – ou, ainda, na Unidade Técnica Estadual (UTE) ou Incra no caso de beneficiários do crédito fundiário ou da reforma agrária;

● projeto a ser financiado, que pode ser elaborado com auxílio das instituições de assistência rural, como a Emater;
● mapa de localização da propriedade;
● licenciamento ambiental, se necessário;
● Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Incra;
● Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
● informações pessoais.

Depois disso, é só esperar. Assim que o projeto for aprovado, o produtor terá acesso ao recurso solicitado e poderá dar início ao desenvolvimento do seu projeto.