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Troca De Apartamento

O que é troca de apartamento e quais as vantagens?

A permuta de imóveis está dentro da lei e pode trazer vantagens aos proprietários. Saiba como funciona.

Publicado em: 27 de setembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Exterior moderno novo do prédio de apartamentos

Encontrar a casa dos sonhos pode ser um desafio, especialmente se a pessoa já tem um imóvel que precisa ser vendido antes de se mudar. É justamente por isso que existe a troca de apartamento.

Trata-se de uma alternativa menos convencional, mas igualmente eficaz, para adquirir uma nova residência – e tudo dentro da lei.

Confira todos os detalhes neste conteúdo.

O que é troca de apartamento?

A troca de apartamento, também conhecida como permuta de apartamento ou permuta imobiliária, é um acordo entre proprietários de imóveis que desejam trocar suas propriedades entre si – em vez de vender e comprar no mercado imobiliário convencional.

Em outras palavras, se uma pessoa já tem um apartamento e encontra alguém disposto a trocar o dele pelo seu, ambas as partes podem efetuar a troca diretamente, evitando custos e burocracias associados à venda e compra tradicionais.

A permuta imobiliária também pode ser feita com outros tipos de imóveis, como casas, terrenos e propriedades rurais.

Assista | Portabilidade de financiamento imobiliário: Como fazer? - Serasa Ensina

Como funciona a troca de apartamento?

O processo de troca de apartamento geralmente envolve as seguintes etapas:

Etapa 1: encontrar um parceiro de troca

O primeiro passo é encontrar alguém que tenha um apartamento de seu interesse e esteja disposta a trocá-lo pelo seu.

Isso pode ser feito por meio de redes sociais, sites especializados em permutas ou com a ajuda de um corretor de imóveis.

Etapa 2: avaliar os imóveis

Ambas as partes devem avaliar suas propriedades para determinar os valores de mercado atuais. Isso é essencial para garantir que a troca seja justa.

Etapa 3: negociar

Uma vez encontrado um imóvel adequado, as partes envolvidas devem negociar os termos da troca, incluindo quaisquer diferenças de valor que precisem ser compensadas financeiramente.

Etapa 4: elaborar o contrato de permuta

Após chegar a um acordo, é crucial formalizar a troca por meio de um contrato de permuta, que deve ser elaborado com a assistência de um advogado ou corretor de imóveis experiente.

Etapa 5: verificar termos de financiamento

Se algum dos envolvidos tiver financiamento envolvendo o imóvel, será necessário ajustar os termos com a instituição financeira ou buscar um novo financiamento para o imóvel.

Etapa 6: fazer a transferência de propriedade

Após todos os detalhes serem acertados, as partes podem proceder à transferência das propriedades, assim como ocorre em uma transação de compra e venda convencional.

O que a lei diz sobre troca de apartamento?

A permuta, de modo geral, está regulamentada no Código Civil, o que inclui a permuta de imóveis.

Eis o que diz o artigo 533 da Lei nº 10.406/2002:

CAPÍTULO II

Da Troca ou Permuta

Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:

I – salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;

II – é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

Em outras palavras, a permuta imobiliária deve seguir os mesmos procedimentos de contrato de compra e venda de imóveis – a diferença, é claro, está na forma de pagamento.

Além disso, os valores envolvidos na permuta (como comissões do corretor imobiliário e outras taxas) devem ser divididos entre as duas partes envolvidas.

Por fim, a negociação também deve ter o consentimento dos cônjuges e filhos; caso contrário, ela poderá ser anulada.

Vantagens e desvantagens da troca de apartamento

Antes de tomar a decisão pela troca de apartamento, avalie as seguintes vantagens e desvantagens:

Vantagens

● Economia de tempo e dinheiro: a troca de apartamento elimina a necessidade de vender e comprar imóveis separadamente, o que pode economizar tempo e dinheiro em taxas de corretagem, comissões e impostos de transferência.
● Maior flexibilidade: a permuta de imóveis oferece maior flexibilidade em relação ao momento da mudança, já que ambas as partes podem acordar um cronograma que atenda às suas necessidades.
● Negociação direta: a negociação é direta entre as partes envolvidas, o que pode resultar em acordos mais personalizados e menos burocracia.

Desvantagens

● Dificuldade em encontrar um parceiro de troca: encontrar alguém com um apartamento ou outro imóvel adequado e interessado em fazer a troca pode ser desafiador, especialmente em mercados imobiliários competitivos.
● Avaliação precisa: determinar o valor justo das propriedades envolvidas pode ser complicado e pode resultar em desacordos entre as partes.
● Implicações legais e fiscais: as transações de troca de apartamento podem ser complexas do ponto de vista legal e fiscal, exigindo assistência profissional.

Cuidados necessários para realizar a troca de apartamento

Ao considerar uma troca de apartamento, é importante tomar certos cuidados para garantir que a transação seja bem-sucedida. Confira algumas dicas:

● Consulte profissionais: envolver um corretor de imóveis, advogado especializado em direito imobiliário e avaliadores pode ser fundamental para orientações durante o processo.
● Realize inspeções: faça inspeções completas nas propriedades envolvidas para identificar qualquer problema oculto antes da troca.
● Elabore um contrato sólido: certifique-se de que o contrato de permuta seja elaborado com todos os detalhes acordados e assinado por ambas as partes.
● Comunique-se claramente: mantenha uma comunicação aberta e honesta com a outra parte envolvida na troca para evitar mal-entendidos.
● Esteja ciente das implicações financeiras: entenda todas as implicações financeiras, incluindo possíveis diferenças de valor que precisam ser ajustadas, impostos e taxas envolvidos.