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Empréstimo FGTS: como a modalidade funciona e como conseguir?

Empréstimo FGTS pode ser uma boa alternativa para quem precisa de crédito rápido e com taxa de juros baixa. Conheça mais sobre a modalidade!

colunista elaine ortiz
Publicado em: 12 de abril de 2022.

Quem está em busca de crédito já deve ter ouvido falar sobre empréstimo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho), que nada mais é do que uma modalidade de empréstimo consignado que utiliza o benefício do trabalhador como garantia do pagamento das parcelas. Quer entender mais sobre como funciona e como conseguir este tipo de crédito? Continue a leitura!

Empréstimo FGTS: o que é?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com o objetivo de proteger o trabalhador com carteira assinada (CLT) demitido sem justa causa.

Para isso, uma conta vinculada ao contrato de trabalho é aberta em nome de cada trabalhador no início do contrato. E, nesta conta, são depositados todos os meses o valor correspondente a 8% do salário de cada colaborador da empresa.

O FGTS é, portanto, constituído pelo total desses depósitos mensais, e o montante pode ser sacado pelos trabalhadores somente em algumas situações específicas, como, por exemplo, compra da casa própria, doenças graves, demissão por justa causa, entre outras.

No entanto, desde 2020, uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal possibilitou aos trabalhadores com carteira assinada utilizarem o FGTS de outra maneira, como garantia de pagamento de empréstimo pessoal. A medida foi importante pois ocorreu durante a pandemia do coronavírus, em um momento em que os níveis de desemprego estavam aumentando e a crise econômica se tornando cada vez mais intensa.

É o chamado “empréstimo FGTS”, um crédito consignado que permite aos trabalhadores anteciparem até cinco anos do seu Saque-Aniversário. Abaixo, a gente explica como funciona o crédito.

Assista | FGTS: quem tem direito e como pegar empréstimo?

Como funciona o empréstimo do FGTS?

Antes de mais nada, é importante você saber mais sobre o empréstimo FGTS. Para utilizar essa forma de empréstimo consignado, é necessário seguir as regras estabelecidas pela Lei 13.313/2016:

  • O limite máximo do empréstimo não pode ultrapassar 30% do salário que o trabalhador recebe;

  • O valor dos juros não pode ultrapassar 3,5% ao mês;

  • Parcelamento em até 48 vezes;

  • O valor máximo para empréstimo consignado usando o FGTS não pode ser maior que 10% do saldo disponível, mais os 40% da multa rescisória, em caso de demissão por justa causa.

Com isso em mente, você já pode saber mais sobre o funcionamento do empréstimo FGTS. Esta modalidade de crédito é destinada aos trabalhadores que fizeram adesão à modalidade Saque-Aniversário FGTS, que nada mais é do que a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.

Para receber o recurso, é necessário optar pela sistemática pelo aplicativo do FGTS, pelo aplicativo Caixa Tem, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas próprias agências da Caixa. Lembrando que não é obrigatório aderir ao saque-aniversário. No entanto, só pode solicitar um empréstimo FGTS quem aderir a ele, certo?

Isso ocorre porque o empréstimo do FGTS nada mais é do que uma antecipação de até 5 anos do seu saque-aniversário. Assim, se você não for optante deste tipo de saque, será impossível obter o crédito.

Basicamente, o empréstimo FGTS funciona assim: o valor total mínimo do crédito é de R$ 500,00. É necessário também que o valor de cada saque a ser antecipado seja igual ou maior que R$200,00.

A contratação pode ocorrer de forma 100% online, e a taxa de juros do empréstimo na Caixa é de 1,49% ao mês. O trabalhador interessado no empréstimo FGTS precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos ou emancipado;

  • Possuir conta corrente ou poupança na Caixa (exceto Poupança Social Digital e Poupança Caixa Fácil);

  • Ser optante pelo Saque-Aniversário FGTS e autorizar a Caixa ou outros bancos a consultar informações do seu FGTS;

  • Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;

  • Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;

  • Estar adimplente com a Caixa ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.

Quais as vantagens do empréstimo consignado com garantia do FGTS?

São várias as vantagens de se contratar um empréstimo FGTS. A primeira de todas é o juros, um dos menores em produtos de crédito comercial. Depois, a rapidez e a facilidade de contratação, que pode acontecer de forma totalmente online, e ainda o acesso ao recurso que é praticamente imediato (o dinheiro cai na conta do cliente em até um dia útil).

Outros benefícios são:

  • Possibilidade de antecipação até cinco parcelas anuais de Saque-Aniversário FGTS;

  • Sem prestação mensal, assim você não compromete o seu orçamento com pagamento de parcelas;

  • O pagamento da dívida ocorre com o valor do seu Saque-Aniversário FGTS, na data da parcela anual prevista para a modalidade;

  • Não há necessidade de avaliação de risco de crédito, já que a Caixa Econômica gerencia o fundo e sabe dos riscos da operação.

De forma geral, se comparado com outros tipos de crédito pessoal, o empréstimo consignado quase sempre apresenta os menores juros do mercado, já que o pagamento da dívida está assegurado pelo próprio salário do trabalhador – no caso do empréstimo FGTS, o fundo é a garantia.

Por isso, o empréstimo consignado é uma opção muito utilizada por aposentados e pensionistas, profissionais com carteira assinada e funcionários públicos, pois o desconto do valor da parcela é feito diretamente na folha de pagamento.

Leia também | Como conseguir empréstimo

Como conseguir empréstimo utilizando o FGTS?

O primeiro passo para solicitar empréstimo FGTS é optar pelo Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS ou Caixa Tem ou ainda pelo site da Caixa. Depois disso, é possível fazer a solicitação utilizando os canais de atendimento da Caixa ou também utilizando o Serasa eCred, serviço

de crédito da Serasa que pesquisa ofertas de empréstimo e cartão de crédito com base no seu perfil financeiro e necessidades.

Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar seu empréstimo com garantia FGTS utilizando o Serasa eCred:

  1. Baixe o app do FGTS na sua loja de aplicativo;

  2. No app, clique em “autorizar bancos a consultarem dados” (o parceiro do Serasa eCred para este tipo de empréstimo é o Banco Pan, deixe ele autorizado);

  3. Ainda no app do FGTS, clique em empréstimo saque-aniversário;

  4. Depois, acesse o site do Serasa eCred ou o aplicativo da Serasa, disponível no Google Play e na App Store, e informe seu CPF e senha. Se você ainda não tem um cadastro, pode fazer o seu na hora. É rápido e você não paga nada por isso!

  5. Na aba de empréstimos, selecione “empréstimo consignado” e faça sua simulação;

  6. Complete e atualize o seu perfil. Não se esqueça de informar todos os dados solicitados – isso ajudará a gente a encontrar as melhores alternativas de crédito para você.

  7. Preencha as informações do empréstimo que deseja, informando o valor ideal e em quantas parcelas pretende pagá-lo.

  8. No caso de empréstimo com garantia com FGTS, se você já autorizou o Banco Pan a consultar seus dados no app do FGTS, a simulação mostrará a oferta disponível para você.

  9. Avalie todas as informações com calma: o valor liberado, o limite de parcelas para pagamento e o CET (Custo Efetivo Total), que define as taxas que, de fato, serão somadas ao valor do empréstimo.

  10. Escolha a melhor opção de empréstimo, clique em solicitar e finalize a contratação.

Leia também | Empréstimo Consignado: como funciona?

Viu como é simples conseguir um empréstimo FGTS? Ainda ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe um comentário! E continue acompanhando nossos conteúdos exclusivos sobre finanças e educação financeira no blog da Serasa.

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