Como solicitar o passaporte emergencial

O prazo de entrega de um passaporte padrão é de até sete dias úteis. Com a suspensão de novembro de 2022, esse prazo ficou alargado porque os pedidos foram realizados, mas as entregas passaram do prazo previsto. Já os casos de passaporte emergencial e de urgência têm prazos reduzidos.  

Os dois tipos de passaporte que são entregues em curto espaço de tempo são destinados ao cidadão que cumpre os requisitos para solicitar o documento e precisa viajar com urgência, desde que haja a comprovação documental da necessidade de embarque.  

A solicitação do passaporte de emergência é permitida nos casos de: necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais, de conflitos armados, para preservar a saúde do requerente, do cônjuge ou parente até segundo grau, para proteção do patrimônio, a trabalho, para ajuda humanitária e no interesse da administração pública. 

O passaporte de emergência é válido por um ano, e não por dez como o tradicional. Há o risco de o país de destino entender que o motivo da viagem não seja emergencial e não aceitar o ingresso do viajante. Uma viagem a turismo marcada com passagem adquirida e estadia comprovada não é motivo de emergência aceito. O prazo para a confecção do documento emergencial é de até 24 horas úteis.  

O passaporte de urgência, por sua vez, tem basicamente o prazo de entrega reduzido, mas pode ser requerido em caso de viagem marcada comprovada, inclusive a turismo. O requerente precisa cumprir todos os requisitos e ter a documentação exigida.  

A validade é a mesma do documento confeccionado no tempo padrão, 10 anos para adultos e de 1 a 5 anos para menores de 18 anos. Como é o mesmo passaporte que o tradicional, porém entregue entre 3 e 5 dias úteis e não em 7, o documento é aceito em todos os países