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Documentos para passaporte: saiba quais são

Entenda quais são os documentos necessários para tirar o passaporte e entenda como fazer o pedido passo a passo.

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Categoria Segurança na internetTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Passaporte brasileiro e passagem no computador na mesa de madeira. Bloco de notas em branco para planejamento de viagens.

Viajar para o exterior, para trabalho, estudos ou lazer, é um desejo de muitos brasileiros. Para tornar esse sonho realidade, é preciso obter o passaporte, documento de identificação internacional para entrada e a permanência em outros países. Para isso, é preciso planejamento, tempo e organização. Confira neste artigo quais são os documentos para o passaporte.

Leia também I Como consultar o passaporte passo a passo

Documentos para tirar o passaporte

Para solicitar o passaporte, o primeiro passo é reunir a documentação necessária. Quem não tem os documentos exigidos precisa providenciá-los antes de marcar a visita na Polícia Federal. Veja a lista de documentos exigidos, mas sempre confira antes se no seu caso há alguma comprovação específica.

  • ●      Documento de identificação.
  • ●      Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência.
  • ●      Autorização para menor de idade.
  • ●      Comprovação da emancipação.
  • ●      Documentação do indígena não integrado.
  • ●      Certificado de naturalização ou portaria.
  • ●      Certidão que demonstre alteração de nome.
  • ●      Fotografia 5 x 7 cm para menor de 5 anos.
  • ●      Certificar-se da regularidade eleitoral.
  • ●      Certificar-se da regularidade com o serviço militar obrigatório

 

Leia também I Programa de milhas: como acumular pontos

Quais documentos de identificação são aceitos?

O documento de identificação é obrigatório para requisitar a confecção de um passaporte junto à Polícia Federal. Qualquer pessoa, inclusive menor de idade, deve saber quais documentos são válidos. O genitor, tutor ou responsável legal também deve apresentar documento de identificação quando acompanhar o solicitante menor ou indígena não integrado.

O documento de identificação deve estar em boas condições, pois pode ser recusado se estiver danificado ou se a fotografia não corresponder plenamente ao titular. Caso o documento tenha rasura ou dano físico e prejudique a visualização dos dados pessoais ou itens de segurança, também poderá ser recusado. 

O documento de identificação deve conter os seguintes dados pessoais:

  • ●      nome completo;
  • ●      data de nascimento;
  • ●      local de nascimento (cidade);
  • ●      nome dos pais.

 

Caso não tenha algum desses dados, o documento será recusado, a não ser que seja apresentado com outro documento oficial ou certidão. São aceitos como documento de identificação:

  1. Carteira de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF), ou por Comando Militar, por Ex-Ministério Militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar, ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc.).

  2. Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo o território nacional.

  3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida pelo Detran, caso tenha local de nascimento ou seja apresentada junto a outro documento de comprovação do local de nascimento.

  4. Passaporte brasileiro, mesmo vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores.

  5. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

  6. Somente no caso do menor de 12 anos a certidão de nascimento é aceita como documento de identificação, embora não tenha fotografia. A certidão será recusada se não for possível ler claramente número/livro/matrícula da certidão.

  7. Carteira de identidade do indígena.

  8. Declaração da Funai para indígena não integrado é aceita como documento de identificação quando descreve e atesta a veracidade dos dados pessoais do indígena.

  9. Documento digital de identificação reconhecido por Lei Federal como válido em todo o território nacional. Exemplos de documentos atualmente aceitos na modalidade digital: CNH, DNI e RG digital.

    Leia também I Como acumular milhas no cartão de crédito em 4 passos

Como solicitar o passaporte

O processo de obtenção do passaporte no Brasil pode ser feito online pelo site da Polícia Federal, porém há uma etapa presencial importante. Entenda o passo a passo para requisitar o documento.

  • ●      Preencha o formulário no site do governo

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação disponível no site oficial do governo (gov.br). É importante incluir todas as informações, evitando omissões ou dados falsos, pois inconsistências podem provocar atrasos ou impossibilidade de obtenção do passaporte. Antes de iniciar o preenchimento, certifique-se de ter toda a documentação necessária.

  • ●      Pague a taxa de solicitação

O documento para pagar a taxa do passaporte é gerado automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser feito com PagTesouro, Pix, cartão de crédito ou boleto, via código de barras.

  • ●      Agende o atendimento na Polícia Federal

Após o pagamento da taxa, deve ser feito o atendimento em um dos postos da Polícia Federal, em que também será realizada a entrega do documento, a ser retirado em até 90 dias corridos.

  • ●      Compareça à unidade escolhida

No dia agendado, compareça à unidade da Polícia Federal escolhida, portando toda a documentação original necessária. O atendente realizará a conferência das informações cadastradas e coletará dados biométricos, como impressões digitais e fotografia facial. O prazo de entrega do passaporte varia entre 6 e 10 dias úteis.

  • ●      Consulte o andamento da solicitação 

Após o atendimento presencial, é possível acompanhar o andamento da solicitação pelo site. A entrega do passaporte só será possível quando o site indicar “documento disponível para retirada”. Normalmente há um aviso por e-mail, mas é sempre bom monitorar no site.

  • ●      Retire o passaporte pronto 

Uma vez disponível, compareça à unidade de atendimento munido de documento de identificação pessoal. A entrega não é agendada e segue a ordem de chegada e situações de prioridade.

Qual o valor para tirar o passaporte?

Os custos associados à obtenção do passaporte incluem taxas comuns a todas as solicitações, além de valores adicionais em casos de urgência, emergência ou extravio do passaporte anterior. Confira os valores atualizados em novembro de 2023:

  • ●      Taxa comum a todas as solicitações: R$257,25.
  • ●      Urgência e emergência: taxa comum + taxa adicional de R$77,17 (total: R$334,42).
  • ●      Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$257,25 (total: R$514,50).

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