Entenda quais são os motivos para o bloqueio do CPF
O bloqueio do CPF acontece por diferentes motivos como cancelamento, suspensão e pendência de regularização. Saiba o que fazer.
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022.
O cadastro de pessoa física, o CPF, é o número de identificação do cidadão brasileiro válido em todo o território nacional por toda a vida. Cada indivíduo só pode gerar um documento, individual e intransferível. Porém, há situações em que a Receita Federal pode fazer o bloqueio do CPF. Saiba o que fazer se tiver problemas com o seu documento.
Como funciona o CPF
O CPF é gerido pela secretaria da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda que armazena em um banco de dados as informações sobre os contribuintes.
Caso o cidadão tenha qualquer pendência ou irregularidade no acerto de contas, possua informações incorretas no cadastro ou mesmo duplicidade de informações, o CPF poderá ficar bloqueado.
O problema com o documento pode provocar dor de cabeça para o cidadão, que fica impedido de realizar uma série de atividades públicas e financeiras. O indivíduo não poderá abrir ou movimentar conta bancária, solicitar crédito, gerar o passaporte, prestar concurso público, comprar ou vender bens imóveis ou mesmo abrir um crediário entre outras situações.
Para saber se o seu CPF está bloqueado, você pode consultar a sua situação cadastral no site da Receita Federal. Basta acessar a página de consulta da situação cadastral, inserir o número do CPF e a data de nascimento e clicar em consultar. A página emitirá um documento do Ministério da Fazenda com um dos cinco status do seu documento: regular, pendente, suspenso, cancelado e titular falecido.
A situação regular significa que o cidadão está em dia com os compromissos fiscais, realizou a declaração anual de renda, não possui pendências judiciais e também cumpre os compromissos com a Justiça Eleitoral. Caso o seu CPF esteja com o status regular, você só precisa monitorar com frequência para aumentar sua segurança. Caso o status seja outro, saiba o que fazer.
Entenda os tipos de bloqueio do CPF
Há diferentes motivos para o bloqueio do documento, mas o impedimento será sempre determinado pela secretaria da Receita Federal.
A situação indica que o cidadão de alguma forma não está cumprindo os deveres de prestação de contas à fazenda nacional ou apresenta alguma irregularidade cadastral pendente. Conheça os quatro tipos de bloqueio e saiba o que fazer em cada caso.
1) Bloqueio por irregularidade
O CPF pendente de regularização é o bloqueio realizado pela Receita Federal nas situações em que o contribuinte tem alguma pendência com o fisco, normalmente relativo à não entrega do Imposto de Renda.
O bloqueio pode se dar ainda por inconsistência na declaração em relação às informações prestadas. Para regularizar a situação, é preciso consultar qual a pendência ou problema identificado por meio do Portal e-CAC neste link. A correção e o ajuste devem ser feitos pelo aplicativo Meu IR ou pelo programa baixado no computador.
2) Bloqueio por informação cadastral inconsistente
Caso as informações cadastrais do cidadão na Receita Federal estejam inconsistentes ou desatualizadas, o CPF pode ser suspenso.
A suspensão acontecerá quando houver desalinhamento no cruzamento dos dados pessoais do cidadão no Ministério da Fazenda com as informações do cadastro na Justiça Eleitoral. Neste caso, o cidadão precisa fazer a atualização para regularizar.
Os dados necessários são o nome completo, que deve ser atualizado em caso de alteração por casamento, data de nascimento, sexo, naturalidade, título de eleitor, nome da mãe e do pai, endereço completo e telefone.
O pedido de regularização pode ser feito online no site. Caso seja um ajuste simples, em até 72 horas a situação estará regular, mas há situações nas quais a Receita vai gerar um protocolo para regularização em uma agência com atendimento presencial. Uma alternativa é o envio da documentação por e-mail.
3) Bloqueio por cancelamento
O cancelamento do CPF é uma ocorrência pouco frequente. A situação acontece em caso de duplicidade de cadastro, ou seja, um mesmo cidadão ter dois CPFs ou em caso de decisão judicial por fraude comprovada, falsa identidade, entre outros.
Se o seu CPF foi cancelado indevidamente, ou seja, você foi vítima de alguma fraude, erro ou engano, é necessário ir a uma agência para atendimento presencial. Você precisará comprovar o engano, então leve o máximo possível de documentos de identificação, como CPF, identidade, título de eleitor e comprovantes de endereço.
4) Bloqueio por morte
O bloqueio por comunicação de morte é feito automaticamente quando é emitido o atestado de óbito. Desde 2017, uma parceria da Receita Federal com os cartórios de registro civil permite que o cancelamento seja feito no ato do registro de morte.
A inscrição do CPF vinculada ao óbito passa para a situação “titular falecido” e com ela é possível cumprir obrigações pendentes de espólio junto a órgãos públicos e privados. Caso o seu CPF entre neste status por engano é preciso ir até uma agência para atendimento presencial.
Como monitorar a situação do seu CPF?
Para saber se o seu CPF está regular, você deve acessar a situação no site da Receita Federal e também pode consultar a situação no site da Serasa. O birô de crédito faz o monitoramento da situação individual indicando o score de crédito, dívidas em bancos e empresas, protestos em cartórios, participações em falências, documentos roubados ou problemas na situação cadastral.
A consulta gratuita pode ser feita no site da Serasa, basta criar um login e senha e clicar em Meu CPF. O monitoramento ajuda a pessoa a acompanhar débitos, identificar empresas credoras e os valores das dívidas. Também é possível saber quais empresas consultam os seus dados, o que ajuda na redução de danos com fraudes.
Outra forma de monitorar o CPF é assinar o serviço Serasa Premium, que alerta sobre as movimentações feitas em seu nome: novas consultas, protestos em cartórios, ações judiciais ou vazamentos de dados na Deep Web. Ao se tornar membro, você também pode acionar a função Lock&Unlock e impedir a consulta de terceiros ao seu Score, protegendo seu CPF de fraudes. O monitoramento é feito 24 horas por dia, sete dias por semana.
