Carnaval é feriado? Tire as dúvidas sobre a data

Carnaval é feriado em algumas cidades brasileiras, mas não é uma folga nacional: entenda como funciona o ponto facultativo.

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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Ao planejar folgas e viagens, é preciso recordar: o Carnaval é feriado apenas em algumas cidades brasileiras. Apesar de ser uma festa comemorada em todo o país, o Carnaval não é feriado nacional.

Entretanto, a lei permite que estados e municípios decretem feriado ou estabeleçam a data como ponto facultativo para empregadores. Entenda como essa alternativa funciona para os trabalhadores e planeje-se para o Carnaval.

O que é ponto facultativo

O Carnaval, que em 2024 será de 10 a 13 de fevereiro (considerando sábado, domingo, segunda e terça), é considerado ponto facultativo na maior parte do país. Isso significa que cabe aos empregadores a decisão de liberar ou não os trabalhadores nesta data. Apesar de não ser uma obrigação, em muitos locais do Brasil os colaboradores ganham folga por questões culturais, especialmente onde há mais tradição em comemorar a festa.

Durante a celebração, de forma geral o ponto facultativo é considerado na segunda e na terça-feira de Carnaval, além da Quarta-feira de Cinzas (nesse dia só até as 14h).

Há outras datas celebradas no Brasil que também não são feriados nacionais oficiais, como as celebrações cristãs da Sexta-Feira Santa (na Páscoa) e de Corpus Christi.

Onde o Carnaval é feriado?

O Rio de Janeiro é o único estado do Brasil que decreta feriado estadual na terça-feira de Carnaval.

Alguns municípios brasileiros também decretam feriado por lei municipal. Nas cidades de Araxá (Minas Gerais) e Balneário Camboriú (Santa Catarina), por exemplo, terça-feira de Carnaval é feriado municipal.

Nesses casos o Carnaval é feriado legalmente só um dia, e não durante o chamado feriado prolongado, que se estende para os demais dias de festa.

Se eu trabalhar no Carnaval recebo em dobro?

A remuneração do expediente no Carnaval vai depender da cidade: se em seu município não for feriado, é trabalho normal.

Entretanto, quando um colaborador precisa trabalhar durante um feriado oficial, por questões da natureza da função, a lei determina que nesse dia ele receba o dobro em relação a uma jornada diária normal. A outra opção seria compensar o feriado trabalhado com uma folga.

Em algumas situações, a convenção coletiva de uma categoria trabalhista ou o acordo feito com os trabalhadores de uma empresa podem prever folga no Carnaval, mesmo que não seja feriado oficial. Nesses casos, os empregadores devem respeitar o que foi negociado previamente.

Por que os bancos não trabalham no Carnaval?

Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval é considerado feriado bancário. Para essas instituições, a data é sinônimo de feriadão. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na segunda e terça-feira de Carnaval de 2024 (12 e 13 de fevereiro). Na Quarta-feira de Cinzas, dia 14, o atendimento começa a partir do meio-dia.

Nos dias de feriado bancário é importante planejar-se devido ao processamento das operações, mesmo que sejam feitas de forma online. Pagamentos de boletos ou transferências via TED serão efetivados apenas no retorno do expediente normal. As operações por Pix funcionarão normalmente.

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Quais são os feriados nacionais?

A lei que determina os dias de feriado nacional foi criada em 1949 e sofreu alterações e acréscimos ao longo do tempo. O texto de 1949 citava que “só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis”. Entretanto, como o perfil da prestação de serviços mudou muito nas últimas décadas, hoje não é incomum encontrar estabelecimentos comerciais abertos nesses dias.

São considerados feriados nacionais as seguintes datas:

● 1^o de janeiro – Confraternização Universal
● 21 de abril – Tiradentes
● 1^o de maio – Dia do Trabalhador
● 7 de setembro – Independência do Brasil
● 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
● 2 de novembro – Finados
● 15 de novembro – Proclamação da República
● 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
● 25 de dezembro - Natal

Dia 20 de novembro agora é feriado nacional?

Sim. O feriado acrescentado mais recentemente ao calendário nacional é o do dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Como a lei foi sancionada em dezembro de 2023, o ano de 2024 será o primeiro em que esse dia será feriado em todo o território nacional. Alguns estados brasileiros já celebravam a data como feriado, por conta de decretos estaduais.

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