Cheque Devolvido: Motivos e Como Resolver

O cheque devolvido é uma situação comum no sistema bancário e ocorre quando o banco não consegue compensar um cheque entregue para um pagamento. Isso pode acontecer por diversos motivos, e as consequências podem incluir restrições no CPF e dificuldades de crédito. Entender as causas e os códigos de devolução, além de saber como resolver essa situação, é essencial para evitar problemas financeiros.

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Motivos mais comuns para a devolução de cheques

A devolução de um cheque pode ocorrer por diferentes razões, identificadas por códigos específicos emitidos pelos bancos. Entre os motivos mais comuns estão:
● Insuficiência de fundos: a causa mais comum, ocorre quando não há saldo suficiente na conta para cobrir o valor do cheque.
● Cheque sustado: quando o titular solicita a suspensão do cheque por algum motivo, como roubo ou extravio do cheque.
● Assinatura irregular: a assinatura do emitente não corresponde à registrada no banco.
● Erro de preenchimento: qualquer divergência ou erro no preenchimento do cheque, como falta de data ou valor por extenso diferente do numérico.
● Bloqueio judicial: quando o valor do cheque é bloqueado por decisão judicial.

Cada um desses motivos é acompanhado por um código específico de devolução, que pode ajudar a identificar o problema exato.

Códigos de Devolução de Cheques e Seus Significados

Os códigos de devolução são números que indicam a razão pela qual o cheque foi devolvido. Alguns dos códigos mais recorrentes são:
● Código 11: insuficiência de fundos. O banco não encontrou saldo suficiente na conta do emissor para compensar o cheque.
● Código 12: cheque sustado. O titular solicitou o bloqueio do cheque por algum motivo, como roubo ou perda.
● Código 21: assinatura divergente. A assinatura do cheque não confere com a registrada no banco.
● Código 22: divergência no preenchimento. Há erros nos campos do cheque, como valor ou data.
● Código 28: bloqueio judicial ou administrativo, impedindo a compensação do cheque.

Esses códigos são importantes para identificar rapidamente o motivo da devolução e tomar as providências necessárias.

No total, são 36 códigos, divididos em grupos, como:
● Cheque sem fundo: 11, 12, 13 e 14.
● Impedimento de pagamento: 20 a 28, 30 e 70.
● Cheque com irregularidades: 31, 33, 34 e 35.
● Apresentação indevida: 37 a 45, 48 e 49.
● Emissão indevida: 59, 60, 61 e 64.

No primeiro grupo, além da falta de fundos (de dinheiro para pagar o cheque), está também a conta encerrada. Se um cheque for devolvido por um dos motivos abaixo, o titular do talão terá o nome incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).

Cheque devolvido pode gerar restrições no CPF?

Sim, um cheque devolvido pode gerar restrições no CPF. Quando um cheque é devolvido duas vezes por insuficiência de fundos, o emitente pode ser incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), mantido pelo Banco Central. Além disso, instituições financeiras e empresas podem incluir o nome do emitente em serviços de proteção ao crédito, como Serasa.

Estar no CCF pode trazer sérias consequências, como a impossibilidade de abrir contas bancárias, dificuldades em obter crédito e restrições para emitir novos cheques. Por isso, é fundamental resolver o problema da devolução o quanto antes, evitando problemas mais graves no futuro.

Como resolver um cheque devolvido

A solução para um cheque devolvido depende do motivo identificado pelo banco. Algumas dicas incluem:
● Insuficiência de fundos: o ideal é realizar o depósito do valor correspondente e negociar com o beneficiário uma nova tentativa de depósito.
● Erro de preenchimento: emitir um novo cheque com os dados corretos e garantir que todas as informações estejam precisas.
● Sustação ou bloqueio judicial: em casos de cheque sustado ou bloqueio judicial, é necessário entrar em contato com o banco e, se for o caso, com o advogado responsável, para solucionar o problema.
● Assinatura divergente: verificar no banco a assinatura registrada e corrigir eventuais inconsistências.

Ao solucionar a devolução, é importante verificar se o cheque não gerou outras consequências, como restrições de crédito.

Como encontrar um cheque devolvido e regularizar a situação?

Localizar um cheque devolvido pode não ser muito simples. Afinal, essa forma de pagamento pode ser repassada para terceiros.

Então, para seguir a “pegada do cheque” e descobrir como dar baixa em cheque devolvido, uma boa solução é solicitar ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação.

Quando encontrá-lo, é preciso ir pessoalmente para resgatá-lo e, então, pagar o valor em dinheiro ao portador para conseguir ter acesso ao cheque.

Se o portador do cheque devolvido não for localizado, um advogado pode entrar com uma ação, pedindo a baixa da restrição nos órgãos de crédito.

O juiz publicará o nome do portador em um edital e se ele não se manifestar em até 30 dias, o débito passa a ser considerado quitado.

Por que é importante recuperar os cheques devolvidos?

É importante recuperar cheques devolvidos para não ficar com dívidas ativas nem ter o nome incluído em órgãos de proteção ao crédito.

Ao ficar com dívidas e restrições no nome, o acesso ao crédito fica mais restrito e o Serasa Score, pontuação de crédito, pode ser impactado de forma negativa.

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