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Cheque sem fundo:

entenda o que acontece e o que fazer com cheque devolvido!

Comum nos anos 1990, o cheque ainda é um título de crédito em uso. Funciona assim: o correntista usa para fazer pagamentos à vista ou a prazo. Quem recebe o cheque pode sacar o dinheiro na agência do emitente ou depositá-lo em sua conta. Caso não haja dinheiro na conta do emitente para cobrir o valor, ele pode ser considerado um cheque sem fundo.

Antes disso, o cheque é devolvido para quem o emitiu. Isso significa que a pessoa terá uma “segunda chance” para cobrir. Caso, ainda assim, a conta não tenha fundos suficientes, o cheque é considerado sem fundo, de fato.

As consequências são a inclusão do nome no CCF, o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo, e a negativação do nome nos birôs de crédito.

Mas o que fazer ao ter um cheque devolvido? E se eu receber um cheque sem fundo? Estas e outras perguntas, você confere na sequência. Vamos lá!

Cheque devolvido uma vez suja o nome?

O nome só é negativado se o cheque for considerado sem fundo, de fato, o que não acontece com cheque devolvido uma vez. Na primeira devolução do cheque, portanto, o seu nome permanece limpo. Isso porque o banco ou a instituição financeira entende que pode ter havido algum problema.

O nome só será negativado e enviado ao CCF em caso de cheque devolvido duas vezes. Mas, antes que isso aconteça, o banco emite um comunicado e te dá um prazo para o pagamento. Por meio da Serasa Premium, por exemplo, é possível monitorar caso você tenha cheques devolvidos.

Quanto tempo o nome fica na Serasa por cheque sem fundo?

Por quanto tempo o nome fica na Serasa por cheque sem fundo depende do tempo que a dívida demora para ser paga. Se o emitente do cheque demora cinco dias ou cinco meses para efetuar o pagamento, este será o tempo médio do nome dele na Serasa.

No entanto, uma vez que o cheque sem fundo é quitado, em cinco dias úteis, o nome é limpo novamente. Este é um prazo válido para a maioria das dívidas. Os bancos e as instituições financeiras têm esse tempo para solicitar a retirada do nome das pessoas das listas de inadimplentes após o pagamento.

E se me passarem um cheque sem fundo?

Quem recebe cheques sem fundo também pode ter dor de cabeça. Isso porque, ao depositá-lo em sua conta, vai constar a falta de saldo e ele vai voltar. Neste caso, é preciso ir atrás do emitente e tentar resolver com ele a situação. Se não tiver contato com ele, procure o banco emitente.

Se nada disso funcionar, será necessário ir ao Cartório de Protesto da cidade onde o cheque foi emitido e protestar o título. Recomenda-se ter dados do emissor do cheque, embora não seja obrigatório.

A partir de então, o cartório vai tentar contato com o dono do cheque sem fundo. Se a pessoa não aparecer para pagar a dívida, o nome dela é negativado nos birôs de crédito e enviado ao CCF.

Quando o devedor decidir quitar a dívida, deverá procurar o credor, pedir o título e pagar. O credor, então, deve emitir certificado de negativação registrado em cartório com reconhecimento de firma, para o devedor poder regularizar seu nome e CPF negativados.

Cheque sem fundo caduca?

A maioria das dívidas caduca em cinco anos. Ele é válido neste caso: o cheque sem fundo caduca também. Segundo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, o CPF e o nome do devedor devem ser limpos após cinco anos.

Embora isso aconteça, a dívida não desaparece. Ela continua existindo com o banco, que pode cobrar judicialmente. Além disso, os dados do devedor permanecem na lista de inadimplentes do Banco Central.

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