Cheque sem Fundo: Entenda o que acontece e o que fazer!
Cheque sem fundo: o que acontece se um cheque meu for devolvido? E se eu receber um cheque sem fundo? Saiba tudo agora no blog da Serasa!
Publicado em: 27 de maio de 2022.
Muito comum nos anos 1990, o cheque ainda é um título de crédito em uso. Funciona assim: o correntista usa o cheque para fazer pagamentos à vista ou a prazo. Quem o recebe pode sacar o dinheiro na agência do emitente ou depositá-lo em sua conta. Caso não haja dinheiro na conta do emitente para cobrir o valor, ele pode ser considerado um cheque sem fundo.
Antes disso, o cheque é devolvido para quem o emitiu. Isso significa que a pessoa terá uma “segunda chance” para cobrir. Caso, ainda assim, a conta não tenha fundos suficientes, o cheque é considerado sem fundo, de fato.
As consequências são a inclusão do nome no CCF — o Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo —, e ter o nome negativado nos birôs de crédito.
Mas, o que fazer ao ter um cheque devolvido? E se eu receber um cheque sem fundo? Estas e outras perguntas, você confere na sequência. Vamos lá!
Cheque devolvido uma vez negativa o nome?
O nome só é negativado se o cheque for considerado sem fundo, de fato, o que não acontece com cheque devolvido na primeira tentativa. Neste caso, o nome permanece sem negativações, porque o banco ou a instituição financeira entendem que pode ter ocorrido algum problema.
O nome só será negativado e enviado ao CCF em caso de cheque devolvido 2 vezes. Mas, antes que isso aconteça, o banco emite um comunicado e te dá um prazo para o pagamento.
Para se certificar da sua situação, você pode sempre consultar CPF na Serasa, de forma on-line e gratuita. É possível fazer a consulta pelo site ou pelo app, disponível na Google Play e na App Store.
Além disso, você pode monitorar seu CPF pelo Serasa Premium e ser notificado sempre que houver alguma consulta ou movimentação com seu CPF.
Quanto tempo o nome fica na Serasa por cheque sem fundo?
O período que o nome fica na Serasa por cheque sem fundo depende do tempo que a dívida demora para ser paga. Se o emitente do cheque demora 5 dias ou 5 meses para efetuar o pagamento, este será o tempo médio do nome dele na Serasa.
No entanto, uma vez que o cheque sem fundo é quitado, em 5 úteis, a pessoa terá o nome sem negativações novamente. Este é um prazo válido para a maioria das dívidas. Os bancos e as instituições financeiras têm esse tempo para solicitar a retirada do nome de pessoas das listas de inadimplentes após o pagamento.
E se me passarem um cheque sem fundo?
Quem recebe cheques sem fundo pode ter uma dor de cabeça. Isso porque, ao depositá-lo em sua conta, vai constar a falta de saldo e ele vai voltar. Mas dá para resolver! Nesse caso, é preciso ir atrás do emitente e tentar resolver com ele a situação. Se não tiver contato com a pessoa, procure o banco emitente.
Se nada disso funcionar, será necessário ir ao Cartório de Protesto da cidade onde o cheque foi emitido e protestar o título. Recomenda-se ter dados do emissor do cheque, embora não seja obrigatório.
A partir de então, o cartório vai tentar contato com o dono do cheque sem fundo. Se a pessoa não aparecer para pagar a dívida, o nome dela é negativado nos birôs de crédito e enviado ao CCF.
Quando o devedor decidir quitar a dívida, deverá procurar o credor, pedir o título e pagar. O credor, então, deve emitir certificado de negativação registrado em cartório com reconhecimento de firma, para o devedor poder regularizar seu nome e CPF negativado.
Cheque sem fundo caduca?
Uma dívida que caduca ou prescreve é aquela que deixa de aparecer nos registros dos birôs de crédito, como a Serasa. No entanto, essa pendência não some: ela continua existindo, apenas não está mais disponível para as empresas consultarem nos birôs.
O prazo para prescrição da dívida de cheques é de 5 anos. Depois disso, o devedor ainda pode ser cobrado, mas apenas extrajudicialmente, ou seja, fora de órgãos judiciais.
Curtiu o texto sobre cheque sem fundo? Então entenda exatamente o que acontece com uma dívida após 5 anos!
