Entrar
Navegação do blog
  1. Blog
  2. Icms

ICMS: o que é, como funciona e como ficará após a Reforma Tributária

Entenda de forma simples o que é ICMS, como ele impacta empresas e consumidores, e tire suas dúvidas sobre cálculo, alíquotas e direitos.

Atualizado em: 7 de janeiro de 2026

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Português do Brasil. Economia brasileira e tributos.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais presentes no dia a dia no Brasil. Ele é cobrado pelos estados e incide sobre operações como a venda de produtos, o transporte de mercadorias entre municípios ou estados e a prestação de serviços de comunicação. 

Os valores arrecadados com o ICMS são uma das principais fontes de receita dos governos estaduais e ajudam a financiar áreas como saúde, educação e segurança pública. 

Na prática, o imposto fica embutido no preço final dos produtos e serviços. Por isso, influencia tanto o valor pago pelo consumidor quanto o planejamento financeiro de quem vende. 


Assista I Dicionário de bolso #2: quem paga ICMS? - Serasa Ensina

Como funciona a arrecadação do ICMS?

A arrecadação do ICMS ocorre em cada etapa da circulação de um produto ou serviço. Embora o imposto esteja embutido no preço final, são as empresas que fazem o recolhimento e o repasse ao estado. 

O funcionamento segue o modelo de crédito e débito. Quando uma empresa compra uma mercadoria, ela acumula crédito de ICMS. Ao vender, gera débito. No fim do período, paga-se somente a diferença entre o imposto devido nas vendas e o já pago nas compras. 

Exemplo prático: uma empresa compra um produto por R$ 100 e paga R$ 18 de ICMS. Depois, vende o mesmo produto por R$ 200, com ICMS de R$ 36. Nesse caso, o valor a recolher será de R$ 18, que corresponde à diferença entre o imposto da venda e o crédito da compra. 

Esse sistema evita a cobrança em cascata e ajuda a manter mais equilíbrio na formação de preços. 

Como irá ficar o ICMS após a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária propõe mudanças importantes na forma de tributação do consumo no Brasil. Hoje, impostos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins têm regras diferentes, o que torna o sistema complexo e oneroso. 

Com a reforma, será adotado um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já utilizado em diversos países. Nesse novo formato, o ICMS e o ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

A transição será gradual. A partir de 2026, o IBS começará a ser aplicado de forma experimental, enquanto o ICMS seguirá em vigor. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS serão reduzidas progressivamente, ao mesmo tempo em que o IBS ganhará espaço. A previsão é que, em 2033, o ICMS deixe de existir na forma atual. 

Leia também I O que é tributo e qual a relação com taxa e imposto 

ICMS x outros impostos: conheça as diferenças

Além do ICMS, existem outros tributos que incidem sobre produtos e serviços em diferentes esferas do país. 

O Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, é municipal e incide sobre a prestação de serviços. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é federal e se aplica à produção e importação de produtos industrializados.  

Há também o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas para financiar a seguridade social. 

Vale lembrar que eles também sofrerão mudanças na transição proposta pela Reforma Tributária. A ideia é que todos os tributos federais sejam substituídos gradualmente pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).    

Quem deve pagar o ICMS?

Devem recolher o ICMS as pessoas jurídicas que realizam operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços sujeitos ao imposto, como: 

  • ●  indústrias; 
  • ●  comércios; 
  • ●  atacadistas; 
  • ●  transportadoras;  
  • ●  empresas de comunicação;  
  • ●  distribuidoras. 

As regras podem variar conforme a legislação de cada estado, o que torna importante acompanhar as normas locais. 

Como calcular o ICMS?

O cálculo do ICMS é feito aplicando a alíquota definida pelo estado sobre o valor da operação. As alíquotas variam conforme o tipo de produto ou serviço. 

O processo é simples: 

  • ●  veja qual é a alíquota do ICMS para aquele item; 
  • ●  multiplique o valor do produto pela alíquota; 
  • ●  o resultado corresponde ao ICMS daquela operação. 

Exemplo: se um produto custa R$ 200 e a alíquota é de 18%, o ICMS da venda será R$ 36. 

Organize as finanças da sua empresa

Manter o controle fiscal em dia é essencial para evitar problemas com impostos e garantir a saúde financeira da empresa. Algumas práticas que fazem grande diferença no dia a dia são: 

  • registrar todas as operações: anote compras, vendas, pagamentos e recebimentos com detalhes, incluindo notas fiscais e comprovantes. 

  • controlar o fluxo de caixa: saiba exatamente quanto entra e sai, prevendo o pagamento de impostos e evitando surpresas. 

  • separar contas pessoais e da empresa: isso facilita a organização e evita erros na apuração fiscal. 

  • usar ferramentas digitais: sistemas de gestão financeira ajudam a calcular impostos automaticamente, gerar relatórios e emitir notas fiscais. 

  • revisar prazos e alíquotas: fique atento às datas de recolhimento e às alíquotas aplicáveis para não pagar multas. 

Aprenda mais sobre finanças com o Serasa Ensina

Compreender impostos como o ICMS ajuda a enxergar com mais clareza como os preços são formados e como as decisões de consumo impactam o orçamento. Esse tipo de conhecimento é parte essencial da educação financeira e contribui para escolhas mais conscientes no dia a dia. 

No Serasa Ensina, é possível aprofundar esse aprendizado com conteúdos gratuitos que explicam, de forma simples e prática, temas como impostos, organização financeira, planejamento de gastos e uso responsável do dinheiro. Tudo pensado para apoiar quem busca mais autonomia e segurança na vida financeira. 

O que é o Serasa Ensina? 

O Serasa Ensina é a plataforma de educação financeira da Serasa que visa esclarecer todos os aspectos das finanças pessoais de maneira gratuita e informativa.  

Aqui, você encontra conteúdos esclarecedores em diferentes formatos, desde vídeos no nosso canal oficial e artigos nos nossos blogs. Além disso, agora você conta com mais um canal para se atualizar: o curso online Finanças Básicas. 

computador com curso de finanças básicas

Perguntas frequentes sobre ICMS

Compartilhe o artigo

Este artigo foi útil?

Escolha de 1 a 5 estrelas para avaliar

Artigos relacionados