O que é alíquota e qual o seu papel no Imposto de Renda

Entenda como funciona a alíquota no Imposto de Renda: o percentual que define o valor a ser pago em tributos.

Atualizado em: 30 de novembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Aplicativo da Receita Federal (Receita Federal) - Mão segurando um celular branco com imagem de leão ao fundo. Foco seletivo

Alíquota é algo presente na rotina financeira de todo mundo, seja ao pagar o Imposto de Renda, seja ao fazer compras no supermercado ou até mesmo investir.

Conhecer a alíquota das operações é fundamental para criar consciência financeira e planejar melhor gastos e investimentos. Entenda a seguir o que significa esse percentual e como funciona a aplicação da alíquota no Imposto de Renda (IR).

Assista | Falando “dinheirês”: entenda o que é alíquota

O que é alíquota?

A alíquota é um percentual usado para calcular o valor final de um imposto que deve ser pago por uma pessoa física ou jurídica. Entretanto, esse valor nem sempre é fixo, ou seja, não existe uma alíquota única para todas as operações. Entenda em que situações as alíquotas são aplicadas:

● Os impostos incidem sobre produtos e serviços. No preço de uma geladeira, por exemplo, está embutido o valor da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
● Cada produto do supermercado também tem impostos embutidos no preço, mas as alíquotas são diferentes conforme os itens. A alíquota aplicada sobre a bebida alcoólica é mais alta que a do feijão, por exemplo.
● O conceito de alíquota também é usado para calcular impostos como IPTU e IPVA. Nesses casos, a alíquota é uma porcentagem definida pelo município ou estado, aplicada sobre o valor do imóvel ou do automóvel.
● No Imposto de Renda, a alíquota significa a porcentagem dos ganhos que deve ser paga pelo contribuinte à Receita Federal.

Alíquota: Imposto de Renda tem porcentagens variáveis

Os ganhos financeiros que o contribuinte recebe ao longo do ano precisam ser declarados à Receita Federal, e sobre eles incidirá uma porcentagem de imposto que será destinada ao governo.

Entretanto, nem todos os ganhos têm a mesma alíquota, por isso é importante saber como o Imposto de Renda é calculado para as diferentes áreas, operações e volume de dinheiro.

Quando uma alíquota é aplicada diretamente sobre o salário, por exemplo, a porcentagem é variável. Mas, quando recai sobre bens, como imóveis, o valor é fixo. Na maioria dos casos, a alíquota é progressiva, ou seja, a cobrança aumenta de acordo com a quantia de dinheiro envolvida.

Confira as alíquotas atuais do Imposto de Renda (válidas a partir de maio de 2023):

Tabela do Imposto de Renda 2024

A nova tabela, aprovada em 2023 por uma Medida Provisória, determina que as pessoas que ganham até R$2.112 por mês estão livres do pagamento do Imposto de Renda. A partir desse valor, o desconto é de 7,5% e vai aumentando progressivamente.

Base de cálculo mensal	Alíquota
Até R$2.112	Zero
De R$2.112,01 até R$2.826,65	7,5%
De R$2.826,66 até R$3.751,05	15%
De R$3.751,06 até R$4.664,68	22,5%
Acima de R$4.664,68	27,5%

O novo sistema vai adotar uma dedução fixa de R$528 mensais sobre o salário. Dessa forma, o valor declarado da renda total recebida é reduzido. Ou seja, na prática, a isenção do imposto alcança quem ganha até R$2.640 por mês.

Antes de investir, é importante conhecer a alíquota do IR

Alguns rendimentos obtidos na aplicação de dinheiro em bancos ou financeiras também estão sujeitos ao pagamento de imposto de renda, assim como o salário mensal.

Estamos falando de operações como aplicações no Tesouro Direto, fundos de investimento e ações na Bolsa de Valores. Entretanto, o valor a ser pago depende do tipo de aplicação e do tempo que o dinheiro ficou rendendo até ser resgatado. As alíquotas são aplicadas sobre o lucro e o imposto é pago depois do resgate.

Tabela do IR sobre rendimentos de capital

Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa em geral

Alíquota	Prazo
22,5%	Até 180 dias
20%	De 180 a 360 dias
17,5%	De 361 a 720 dias
15%	Acima de 720 dias

Fundos de curto prazo

Alíquota	Prazo
22,5%	Até 180 dias
20%	Acima de 180 dias

Fundos de ações: 15%

Qual o melhor investimento para não pagar tanto imposto?

Conhecer as alíquotas dos investimentos é importante antes de decidir como aplicar dinheiro. Não há uma resposta única sobre a melhor opção: vai depender principalmente do objetivo do investidor e do tempo que ele planeja deixar o valor rendendo.

Em alguns casos, uma alíquota alta pode inviabilizar a operação. Para aplicações de curto prazo e para quem tem perfil mais conservador ao investir, a recomendação dos especialistas é escolher um investimento sem incidência de Imposto de Renda. A rentabilidade não é tão alta, mas a operação é mais segura.

Quem está disposto a correr mais riscos e tem a possibilidade de deixar o dinheiro mais tempo aplicado, pode apostar em um investimento mais rentável e sobre o qual seja aplicada a alíquota progressiva do imposto (tabela anterior).

Alíquotas além do Imposto de Renda

Como vimos anteriormente, as alíquotas são aplicadas em todos os impostos. Entre cobranças federais, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições, o Brasil tem uma lista de 92 tributos. Conheça alguns dos principais, além do Imposto de Renda:

● IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.
● IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
● PIS: Programa de Integração Social.
● INSS: Instituto Nacional do Seguro Social.
● ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
● IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
● IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano.

Qual é a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição?

Tributo é o termo que engloba imposto, taxa e contribuição. Os impostos, por sua vez, são como o “salário do governo”. É deles que vem o dinheiro para financiar os serviços públicos. As taxas são cobradas para serviços específicos, como a emissão de um documento, a iluminação pública ou a coleta de lixo. O dinheiro arrecadado vai especificamente para garantir a manutenção desses serviços.

Por fim, as contribuições são um misto de impostos e taxas, criadas pelo governo. Elas também têm um destino específico, como as taxas. O valor, por causa das alíquotas, é cobrado de acordo com a renda de cada contribuinte, como os impostos.

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