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Tenho uma dúvida: como declarar poupança no Imposto de Renda?

Muitas pessoas não sabem como declarar poupança no Imposto de Renda. Aliás, muitas delas não sabem nem que é preciso declarar.

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022.

A caderneta de poupança é o “investimento” mais popular do Brasil. E por ser isenta do pagamento de impostos, muitas pessoas confundem essa isenção de pagamento com a isenção da declaração, o que é um erro. Descubra aqui nesse artigo como declarar poupança no Imposto de Renda.

Todas as pessoas que possuem aplicações financeiras com saldo superior a R$ 140 no dia 31 de dezembro do ano anterior precisam entregar a declaração do Imposto de Renda.

E apesar de a poupança estar longe de ser considerada um bom investimento, o certo é que ela é de fato uma aplicação financeira e precisa ser declarada.

E como declarar poupança no Imposto de Renda?

Na hora de preencher a declaração, é preciso que o contribuinte informe tanto o saldo como os rendimentos de suas aplicações financeiras. E onde obter essas informações?

Normalmente, os bancos fornecem o informe de rendimentos em suas plataformas online através do internet banking. Mas o documento também pode ser enviado pelos correios, consultado nos caixas eletrônicos ou solicitado nas agências bancárias.

Caso você possua alguma dificuldade em obtê-los, vale a pena pedir ajuda ao seu gerente, pois é através dele que você consegue preencher o formulário do IR com mais segurança, sem erros, evitando assim problemas com a Receita Federal.

Caso você possua aplicações financeiras em cadernetas de poupança de mais de uma instituição bancária, será preciso pegar o informe de rendimentos de cada uma delas para poder fazer a declaração de todas as suas aplicações.

Essas orientações também são válidas para os investimentos dos seus dependentes. Para cada dependente que possua uma caderneta de poupança com saldo acima de R$ 140, é necessário que a informação conste da declaração do titular.

Agora, caso o saldo da caderneta for inferior ao mínimo exigido pela Receita Ferderal (R$ 140), a declaração passa a ser optativa. Você é livre para declarar ou não.

Em que campo será declarada a poupança?

No informe de rendimentos, as instituições bancárias detalham as informações como elas devem aparecer na declaração, apresentando o saldo do ano-calendário e do ano anterior a ele. Informam também os rendimentos obtidos no período, além da razão social e CNPJ do banco em questão.

Saldo e rendimentos da caderneta de poupança serão declarados em lugares distintos. Para o saldo, o contribuinte deverá acessar a ficha “Bens e Direitos” e selecionar a opção 41 – Caderneta de Poupança. Neste campo, deverão ser informados os dados do banco (nome da instituição e CNPJ), os dados da conta de poupança (agência, número de conta e dígito verificador) e os saldos dos dois últimos anos.

Veja na figura abaixo:

Já para os rendimentos, o contribuinte deverá acessar “Rendimento Isentos e Não Tributáveis”, escolher a opção 12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliário (CRA e CRI). Neste campo, serão informados nome e CNPJ do banco e o rendimento da poupança apurado em 31 de dezembro do ano anterior.

Veja na figura abaixo:

Mesmo quem é isento, ainda assim precisa declarar?

Como falamos mais acima, isenção de pagamento não significa isenção de declaração. São coisas distintas.

Você não precisa pagar o Imposto de Renda caso se encaixe em uma das situações previstas pela Receita Federal. Quer saber se é o seu caso? Confira aqui neste artigo onde explicamos sobre as possibilidades de isenção.

Mas, ainda que você seja isento do pagamento, se você obtiver rendimentos na poupança acima do valor de R$ 40 mil, existe a necessidade de declarar. E caso possua bens ou direitos com valor superior a R$ 300 mil, apurados no dia 31 de dezembro do ano anterior, você também fica obrigado a declarar.

Como já falamos, também é obrigado a declarar todos aqueles que possuem saldo em caderneta de poupança com valor superior a R$ 140 [podendo ser a sua própria caderneta ou a do (s) seu (s) dependente (s)].

Sendo assim, ainda que os rendimentos da poupança estejam isentos de pagamento, em alguns casos haverá a obrigatoriedade de declaração.

Mas atenção, pois existe um projeto de lei de reforma tributária tramitando no Congresso Nacional e que irá alterar algumas regras do Imposto de Renda. As informações completas são sempre divulgadas na página oficial da Receita Federal. Antes de fazer a sua declaração, visite o site para saber sobre possíveis alterações.

Saiba o que fazer caso você nunca tenha declarado a sua poupança no Imposto de Renda

Muitas pessoas não sabiam desta obrigatoriedade até ler este artigo. Caso você nunca tenha declarado o saldo e os rendimentos da sua caderneta de poupança à Receita Federal, não se desespere. Há como corrigir esse erro.

Você precisará preencher uma declaração retificadora para cada ano-calendário em que você possuía saldo na poupança acima de R$ 140 e deixou de declarar. Para isto, você precisará ter em mãos os informes de rendimentos da instituição bancária onde tem/tinha conta poupança, baixar o programa gerador da declaração do Imposto de Renda do ano-calendário que você deseja retificar, inserir os dados informados e enviar a retificação.

E saiba que, além da caderneta de poupança, devem ser declaradas outras aplicações financeiras isentas de pagamento de Imposto de Renda, como as letras hipotecárias, as letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e os certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliário (CRA e CRI). Se você nunca declarou esses investimentos, o procedimento para correção é o mesmo que o explicado acima.

Conclusão

Sabemos que muitas pessoas têm dificuldades e se confundem na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda, uma vez que ela é muito detalhista. É preciso ficar atento às regras para não cair na malha fina e ter problemas com o Fisco.

Não deixe de acompanhar o blog da Serasa para receber mais dicas e orientações sobre esse e outros assuntos.

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