Enel SP: tire suas dúvidas sobre a empresa
Enel SP: tire suas dúvidas sobre a empresaData de publicação 14 de outubro de 20249 minutos de leitura
Publicado em: 8 de julho de 2024
Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutosTexto de: Time Serasa
O Imposto Sindical existe desde os anos 1940 no Brasil, mas passou por alterações ao longo do tempo. Entenda neste artigo o que é esse imposto, para que serve e quais foram as mudanças recentes.
O Imposto Sindical é um desconto feito no salário dos trabalhadores contratados sob o regime CLT, com intuito de financiar sindicatos e outras entidades que representam categorias profissionais. Esse desconto corresponde à remuneração de um dia de trabalho por ano, sem considerar horas extras.
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O Imposto Sindical é pago uma vez por ano pelo trabalhador e equivale à remuneração de um dia de trabalho - ou seja, 1/30 do recebimento mensal. Isso é feito diretamente como desconto em folha.
Essa divisão está prevista na própria legislação trabalhista brasileira.
Quando foi criado, em 1940, o Imposto Sindical era compulsório aos trabalhadores contratados pelo regime CLT, mas isso mudou em 2017, com a Reforma Trabalhista, que trouxe alterações significativas nas relações de trabalho no Brasil.
Uma das principais mudanças foi o fim do Imposto Sindical como cobrança obrigatória. Em novembro daquele ano, o pagamento tornou-se opcional, e os trabalhadores passaram a escolher se queriam ou não fazer o pagamento. O desconto em folha só poderia acontecer mediante prévia autorização por escrito do próprio trabalhador.
O nome da cobrança também mudou: de imposto passou a ser chamado também de contribuição sindical.
Também houve mudanças na data da cobrança. Antes ela era feita anualmente em março. Agora não há mais um período específico para que seja descontado do contracheque, caso o trabalhador tenha aderido ao pagamento.
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Data de publicação 14 de outubro de 20249 minutos de leitura
Data de publicação 7 de outubro de 20249 minutos de leitura
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