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IOF: entenda como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras!

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): entenda o que é, quando é cobrado e quanto você paga de IOF em cada operação.

Foto Veridiana
Publicado em: 28 de março de 2022

O Imposto sobre Operações Financeira (IOF), é um dos mais comuns na vida do brasileiro. É aplicado sobre todas as transações em território nacional, incluindo as de crédito, câmbio, valores imobiliários, títulos e seguros.

O que é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O IOF foi criado para controlar o mercado financeiro e nos proteger de crises com investimentos de curto prazo, onde era comum fazer aplicações e sacá-las poucas horas ou dias depois, o que afetava o ciclo financeiro do país.

Esse tributo tem a função de regulador da economia no Brasil, sendo a taxa cobrada em cada operação 100% proporcional ao valor investido ou gasto.

Segundo o Governo, são contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro, assim como as relativas a títulos ou valores mobiliários.
A cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário, que pode ser:

  • a pessoa jurídica que conceder o crédito;

  • as instituições autorizadas a operar em câmbio;

  • as seguradoras ou instituições financeiras a quem estas encarregam da cobrança do prêmio de seguro;

  • as instituições autorizadas a operar na compra e venda de títulos ou valores mobiliários.

Alíquota do IOF para operações financeiras

O valor cobrado é variável, dependendo da operação financeira, do valor da operação e do tempo. De acordo com decreto federal, as alíquotas diárias do IOF são as seguintes:

  • Para pessoas físicas, de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (alíquota anual de 4,8%);

  • Já para empresas e pessoas jurídicas, a taxa é de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%).

Além disso, o IOF é cobrado por operações e transações:

● Crédito. Cerca de 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito;
● Câmbio. Quando você compra moeda estrangeira, física ou usando o cartão internacional, cai sobre 6,38% do valor;
● Seguro. O valor cobrado é de aproximadamente 7,38%, podendo chegar a 25%;
● Títulos e fundos imobiliários. É cobrado 1,5% ao dia.

Outras coisas a serem consideradas quanto à cobrança do IOF são: transferências, cheque especial, compra e venda de moeda estrangeira e investimentos.

Tabela de IOF para investimentos

Investimentos como CDB, Tesouro Direto, Fundos DI, fundos de curto prazo e outros ativos também possuem a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras no primeiro mês.

A cobrança é feita automaticamente em cima do lucro da operação, apenas em caso de resgate no período.

Tabela

Veja também: O que é IOF? - Serasa Ensina

Para garantir a continuação de benefícios como o Auxílio Brasil, o Governo Federal elevou as taxas do IOF para aumentar o número de beneficiários e diminuir a fila de espera do programa.

Desde 20 de setembro de 2021, estamos pagando uma alíquota mais elevada, sendo a antiga de 0,0041% ao dia (referente à alíquota anual de 1,50%), e agora passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%).
Para pessoas físicas, a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

Logo, é importante que você evite operações que cobram valores mais elevados. Para cortar gastos com esse tributo, diminua transações internacionais ou mesmo a chance de cair no cheque especial.

Afinal, essas duas opções podem representar um custo muito alto, principalmente se feitas com frequência.

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