PGBL ou VGBL? Qual a melhor previdência?
Saiba tudo sobre previdência PGBL e VGBL: como aplicar, como resgatar e razões para ter um plano privado de aposentadoria.
Atualizado em: 14 de junho de 2023
Autora: Fabiana Ramos
Existem dois tipos de plano de previdência privada: PGBL ou VGBL. PGBL é a sigla para Plano Gerador de Benefício Livre, e VGBL para Vida Gerador de Benefício Livre.
Escolher entre um e outro é tarefa que precisa ser feita antes da contratação do produto, ou seja, não há possibilidade de troca posterior.
Saiba como funcionam, quais as semelhanças e diferenças, vantagens e desvantagens de cada um, como são feitos os resgates e aplicações.
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O que é e como funcionam as previdências social e privada?
Antes de decidir entre PGBL ou VGBL, que são dois tipos de previdência privada, é fundamental entender o que é previdência e qual a diferença entre a particular e a social.
Basicamente, previdência é a reserva financeira que se faz no presente pensando no futuro. A ideia é que o dinheiro acumulado ao longo de anos seja usado pelo trabalhador no momento da aposentadoria ou em caso de perda da capacidade de trabalhar.
Assim, é uma forma de garantir renda para pessoas que já trabalharam por muito tempo e merecem um descanso. É a famosa aposentadoria.
No Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a instituição responsável por fazer os pagamentos previdenciários aos beneficiários. Em maio de 2023, o valor mínimo do benefício do INSS era de R$1.320,00 e o máximo de R$7507,49.
Por sua vez, a previdência privada é um sistema de aposentadoria particular, portanto não está ligado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A ideia é absolutamente a mesma: pagar mensalmente uma quantia para acumular rendimentos que serão utilizados no futuro.
A diferença é que, ao fazer a previdência privada, o cidadão consegue aumentar o valor do “salário” que vai receber quando não trabalhar mais.
Previdência privada PGBL ou VGBL: diferenças
Uma das maiores dúvidas de quem já se decidiu pela previdência privada aparece logo no princípio: qual plano escolher, PGBL ou VGBL?
Antes de tomar essa decisão, é preciso compreender as diferenças entre os planos.
A primeira é a forma como são classificados. O VGBL é entendido como seguro de pessoa, e o PGBL é visto como um plano de previdência complementar.
Mas a distinção mais relevante entre eles é a forma de tributação. No PGBL, há a possibilidade de abater as contribuições feitas do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual do beneficiário. Esses impostos são cobrados só no resgate e incidem sobre todo o valor.
Em relação ao VGBL, os impostos também são cobrados só no resgate, mas incidem somente sobre a rentabilidade.
Uma forma de saber qual plano escolher é avaliar a forma como se declara o Imposto de Renda, se opta pela declaração completa ou pela simplificada. Abaixo a gente explica melhor o motivo.
Como saber quando o PGBL é melhor que o VGBL?
Uma boa forma de começar a descobrir é avaliar como é feita a declaração do Imposto de Renda.
Para quem opta pela declaração completa, certamente o PGBL é mais indicado, porque as despesas a deduzir excedem o valor de R$16.754,34 do modelo simplificado. Nesse caso, o PGBL permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos imposto.
Além disso, durante a fase de acumulação também é possível abater dos rendimentos tributáveis o valor de até 12% do total contribuído. Opta pelo PGBL geralmente quem tem a intenção de contribuir com valor superior aos 12% dos rendimentos anuais tributáveis.
Por outro lado, para quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda, o VGBL pode ser a melhor opção.
O produto é especialmente indicado a quem está pensando em fazer o planejamento sucessório – ou seja, definir quais herdeiros ficarão com o dinheiro, por enquanto sem o pagamento de imposto de sucessão.
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Como é o tratamento fiscal para a previdência privada?
Tanto quem opta pelo PGBL quanto quem opta pelo VGBL terá de recolher Imposto de Renda no momento do resgate do benefício.
Porém, aqueles que escolheram o PGBL têm vantagem fiscal durante o período de acumulação, e os que se decidiram pelo VGBL têm mais benefícios no momento do resgate, uma vez que o imposto incidirá somente sobre os rendimentos do que foi acumulado. No PGBL, o imposto incide sobre o valor total acumulado na alíquota de 10% caso esse dinheiro esteja na previdência há mais de 10 anos.
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PGBL ou VGBL: qual dos dois é mais vantajoso?
Cada um dos planos de previdência privada tem vantagens e desvantagens, como vimos.
No VGBL é possível escolher quem serão as pessoas beneficiadas após o falecimento do titular do plano, uma vez que o valor acumulado não entra no espólio partilhado entre os herdeiros. O recurso é liberado com rapidez: não leva mais que 30 dias para resolver a situação.
Outro ponto já abordado é a isenção do pagamento de imposto. Em um inventário, a transmissão de bens aos herdeiros é taxada com um imposto que se chama ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Esse é um imposto estadual, e cada estado decide o percentual da alíquota a ser cobrada dos bens em inventário.
No estado de São Paulo, por exemplo, é cobrada uma alíquota de 4% – ou seja, sobre uma herança de R$1 milhão, incide o valor de R$40 mil em ITCMD. Contudo, o dinheiro depositado em um VGBL, pelo menos por enquanto, está isento desse pagamento.
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É possível mudar de PGBL para VGBL?
Não é possível mudar de um plano VGBL para um PGBL ou o contrário. Também não dá para mudar o regime tributário do regressivo para o progressivo. Só é possível ir do regime progressivo para o regressivo.
Além da tributação, o que considerar na hora de escolher entre PGBL ou VGBL?
Se o dinheiro acumulado ao longo dos anos na previdência privada só é resgatado no momento da aposentadoria, é importante saber onde fica investida essa quantia.
Ao escolher uma previdência privada, independentemente de ser PGBL ou VGBL, é fundamental atentar se a instituição é segura e consolidada no mercado. É importante verificar também, antes de assinar o contrato, em quais produtos do mercado financeiro o dinheiro fica investido.
Por lei, 70% dos aportes podem ser destinados a renda variável, como ações, investimento mais rentável porém mais arriscado. Assim, é preciso conhecer seu perfil de investidor para entender quais os planos mais adequados.
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Por que a previdência privada é importante? Não seria melhor contar somente com a aposentadoria do INSS?
O INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) é uma autarquia federal que atua em três frentes: a Saúde, a Assistência Social e a Previdência. A contribuição ao INSS é obrigatória a todo trabalhador em geral (com exceção de funcionários públicos efetivos e militares, que têm regime previdenciário próprio). Todo aquele que exerce atividade remunerada tem a obrigação de contribuir, independentemente de trabalharem sob o regime da CLT ou serem profissionais autônomos.
Engana-se quem pensa que o INSS concede apenas as pensões por aposentadoria. Além dela, existem também outros benefícios, como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, entre outros, acessíveis a todos os contribuintes.
Apesar da abrangência de pensões, é comum que as pessoas lembrem do INSS somente na hora da aposentadoria.
O grande problema é que o valor pago à grande maioria das pessoas pelo INSS é considerado baixo em relação ao custo de vida no Brasil. Conseguir se aposentar com o teto é realidade de pouca gente.
Isso porque, para alcançar o teto, é preciso ter contribuído com o valor máximo do INSS por 43 anos e ainda se enquadrar em diversas outras regras.
Se não houver um planejamento paralelo para a formação de um patrimônio ou a contratação de uma previdência privada, a qualidade de vida acaba sendo fortemente impactada com a aposentadoria.
Dessa forma, é aconselhável organizar as finanças e contratar uma previdência privada para complementar a aposentadoria e ter uma velhice mais tranquila.
E agora, ficou clara a diferença entre PGBL ou VGBL? Esperamos que sim! Se gostou do conteúdo, continue acompanhando o blog da Serasa. Até a próxima!
