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Previdência Privada: PGBL ou VGBL? Qual o melhor plano para você?

Descubra vantagens e desvantagens do PGBL e do VGBL e saiba porque você deveria considerar a previdência privada como um complemento ao INSS

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 29 de Março de 2022.

Existem dois planos de previdência privada: O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), e a escolha entre um e outro deve ser feita no momento da contratação do produto, não havendo possibilidade de troca entre eles posteriormente.

Eu sei que as regras que envolvem a previdência privada não são de fácil entendimento, mas pretendo esclarecer um pouco mais o assunto para que você, leitor, possa acabar de vez com todas as suas dúvidas.

Acompanhe esse artigo e entenda como funcionam o PGBL e o VGBL, quais as semelhanças e diferenças entre eles, além das vantagens e desvantagens de cada um. Confira!

PGBL ou VGBL: qual escolher?

Uma das maiores dúvidas de quem já se decidiu pela previdência privada aparece logo no princípio: qual plano escolher? Podemos imaginar a cena: o corretor de seguros ou o gerente de banco sentado à nossa frente pedindo para que façamos uma escolha entre um embaralhado de letras que nem sequer sabemos o significado.

Por mais que ele se esforce em explicar, é muito comum que a escolha seja feita de maneira meio inconsciente, gerando algum arrependimento posterior por não ter tomado a melhor decisão.

Podemos começar pela forma como você declara o imposto de renda. Se opta pela declaração completa, certamente é porque possui despesas a deduzir que excedam o valor de R$16.754,34 do modelo simplificado. Neste caso, o plano de previdência mais indicado é o PGBL, que permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos imposto. Durante a fase de acumulação, você também pode abater dos seus rendimentos tributáveis o valor de até 12% do total contribuído.

Já quem opta pela declaração simplificada do imposto de renda, o VGBL pode ser a melhor opção. O produto é especialmente indicado a quem está pensando em fazer o planejamento sucessório – ou seja, definir quais herdeiros ficarão com o dinheiro e, por enquanto, sem o pagamento de imposto de sucessão.

Opta também pelo PGBL que tem a intenção de contribuir com um valor superior aos 12% dos rendimentos anuais tributáveis.

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Tratamento Fiscal

Tanto quem opta pelo PGBL quanto quem opta pelo VGBL terá que recolher o imposto sobre a renda no momento do resgate do benefício.

Enquanto aqueles que escolheram o PGBL gozaram de uma vantagem fiscal durante o período de acumulação, os que se decidiram pelo VGBL têm mais benefícios no momento do resgate, uma vez que o imposto incidirá somente sobre os rendimentos do que foi acumulado, enquanto no PGBL, o imposto incide sobre o valor total acumulado, porém, na alíquota de 10% (dez por cento) caso esse dinheiro esteja na previdência há mais de 10 anos.

Qual dos dois é mais vantajoso?

Cada um deles têm vantagens e desvantagens, mas no VGBL é possível escolher quem serão as pessoas beneficiadas após o falecimento do titular do plano, uma vez que o valor acumulado não entra no espólio que será partilhado entre os herdeiros. Inclusive, é um recurso que é liberado com extrema rapidez, não levando mais do que 30 dias para tudo estar resolvido.

Outro problema já abordado é a isenção do pagamento de imposto. Em um inventário, a transmissão de bens aos herdeiros é taxada com um imposto que se chama ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). Esse é um imposto estadual e cada estado decide o percentual da alíquota que será cobrada dos bens em inventário.

No Estado de São Paulo, será cobrada uma alíquota de 4% – ou seja, se você tiver direito a receber uma herança de R$ 1 milhão, terá de pagar R$ 40 mil em ITCMD. Mas o dinheiro depositado em um VGBL, pelo menos por enquanto, como já foi falado, está isento desse pagamento.

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Não seria melhor contar somente com a aposentadoria do INSS?

O INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) é uma autarquia federal que atua em três frentes: a Saúde, a Assistência Social e a Previdência. A contribuição ao INSS é obrigatória a todo trabalhador em geral (com exceção de funcionários públicos efetivos e militares, que têm regime previdenciário próprios). Todo aquele que exerce atividade remunerada tem a obrigação de contribuir, independente de trabalharem sob o regime da CLT ou serem profissionais autônomos.

E engana-se quem pensa que o INSS concede apenas as pensões por aposentadoria. Além dela, existem também outros benefícios, como: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, entre outros, acessíveis a todos os contribuintes.

Ou seja, ainda que sejamos levados a pensar que INSS = pensão por aposentadoria, o fato é que a maioria de nós somente se lembra dele exatamente nesta hora, a da aposentadoria. E estamos acostumados a ver em noticiários e reportagens, e até mesmo a experimentar em nossas próprias famílias, como os nossos avós e outras pessoas de uma geração anterior perderam em qualidade de vida quando se aposentaram e passaram a receber suas pensões. Se não houve um planejamento paralelo para a formação de um patrimônio, é certo que viver somente de pensão do INSS rebaixa em muito a qualidade de vida de uma pessoa.

Sonho de muitos e realidade de poucos, está cada vez mais difícil de atingir o teto da aposentadoria, que em 2022 foi para R$ 7.087,00 (sete mil e oitenta e sete reais). Além de ter de contribuir com o máximo da contribuição previdenciária por 43 anos, ainda pesa no cálculo a média salarial do período, as mudanças nos valores dos tetos durante todos esses anos e o atendimento às regras criadas pela Reforma da Previdência de novembro de 2019.

Desde que a Previdência foi criada, já tivemos 6 reformas, e todas elas foram maléficas para o trabalhador contribuinte.

Então, não seria uma decisão muito sábia em relaxar e contar somente com a pensão pública previdenciária. Se puder, opte por uma previdência privada caso queira contar com um complemento para a sua aposentadoria.

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