A “taxa das blusinhas” e o impacto nas compras internacionais

Atualizado em: 26 de julho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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O Senado Federal aprovou em 5 de junho de 2024 a cobrança de imposto de 20% sobre compras de até 50 dólares, que antes eram isentas dessa tributação. A iniciativa faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A chamada “taxa das blusinhas” foi inicialmente retirada do projeto e depois incluída como um destaque.

Quando foi aprovado no Senado, o texto original passou por mudanças e, por isso, precisou retornar para a análise da Câmara dos Deputados, que aprovou as 11 emendas incluídas pelos senadores. No fim de junho, foi sancionado pelo Governo Federal.

Entenda o que é a “taxa das blusinhas” e como o novo imposto muda o preço dos produtos.

O que é a “taxa das blusinhas”

“Taxa das blusinhas” é o nome popular para a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Anteriormente, compras abaixo desse valor, incluindo frete e outros encargos, eram isentas da cobrança do Imposto de Importação.

Incidia sobre elas apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados. A lei dizia que as compras internacionais de varejistas online precisam pagar alíquota de 17% de ICMS.

Como calcular o imposto

Antes da aprovação do projeto, um consumidor que comprava uma blusa em um site de compras da China pagava os seguintes valores:

preço do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro)
ICMS sobre o valor do produto.

Agora, quando a “taxa das blusinhas” entrar em vigor, o mesmo cliente passará a pagar os seguintes valores:

preço do produto
imposto de importação de 20% sobre o preço do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro)
ICMS de 17% calculado sobre o preço final do produto (soma do preço do produto + o imposto de importação de 20%).

Confira um exemplo:

Imagine que um vestido custa US$50. Anteriormente, incidia sobre ele apenas os 17% de ICMS, levando a um total de US$58,5 no valor final pago pelo consumidor.

Agora, incidirá sobre ele, primeiro, os 20% da “taxa das blusinhas”, chegando ao valor de US$60. Depois disso, ainda incidem os 17% sobre os US$60, levando a um total de US$70,20.

Esse cálculo é apenas um exemplo, visto que alguns produtos podem conter outras cobranças, tais como frete ou seguro.

Quando a “taxa das blusinhas” entra em vigor?

Segundo as regras determinadas pelo Governo Federal, a cobrança do imposto começa, oficialmente, no dia 1º de agosto. A Shein disse que começará a aplicar o imposto nessa data (1º de agosto).

Outras lojas optaram por antecipar a cobrança, com o objetivo de cumprir o prazo. AliExpress e Shopee, por exemplo, informaram que as compras de até 50 dólares efetuadas a partir do dia 27 de julho já terão a taxa de importação de 20%.

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