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A “taxa das blusinhas” e o impacto nas compras internacionais

Com a chamada “taxa das blusinhas” pode haver cobrança de imposto de 20% sobre compras de até 50 dólares.

Publicado em: 7 de junho de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

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O Senado Federal aprovou em 5 de junho de 2024 a cobrança de imposto de 20% sobre compras de até 50 dólares, que antes eram isentas dessa tributação. A iniciativa faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A chamada “taxa das blusinhas” foi inicialmente retirada do projeto e depois incluída como um destaque. O imposto ainda não está em vigor, mas caso isso aconteça poderá aumentar o valor de compras internacionais.

O que é a “taxa das blusinhas”

“Taxa das blusinhas” é o nome popular para a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Atualmente, compras abaixo desse valor, incluindo frete e outros encargos, são isentas da cobrança do Imposto de Importação.  

Incide sobre elas apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados. A lei diz que as compras internacionais de varejistas online precisam pagar alíquota de 17% de ICMS.

Como calcular o imposto

  • Por exemplo, um consumidor que hoje compra uma blusa em um site de compras da China  paga os seguintes valores:
  •  
  • ●     preço do produto;
  • ●     ICMS sobre o valor do produto.

 

  • Caso a “taxa das blusinhas” entre em vigor, o mesmo cliente passará a pagar os seguintes valores:
  •  
  • ●     preço do produto;
  • ●     imposto de importação de 20% sobre o preço do produto;
  • ●     ICMS calculado a partir do preço final (soma do preço do produto + o imposto de importação de 20%).

Quando a “taxa das blusinhas” entra em vigor?

Essa cobrança ainda não está em vigor. O projeto foi aprovado pelo Senado em 5 de junho de 2024. Agora voltará para a Câmara dos Deputados, pois foram feitas alterações. Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto presidencial.  

Portanto, ainda não há data para a nova lei entrar em vigor, nem garantia de que entrará.

Impacto da “taxa das blusinhas” nas compras internacionais

Se entrar em vigor, a taxa das blusinhas poderá aumentar o valor de itens comprados em lojas de fora do país, como Shein e Shopee.

A Shein se posicionou sobre o assunto. A empresa afirmou que, com o fim da isenção de imposto, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de R$98 com a nova carga tributária”, afirmou a companhia chinesa.

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