Como pedir cartão Next
Como pedir cartão NextData de publicação 4 de outubro de 202410 minutos de leitura
Publicado em: 23 de maio de 2024
Categoria CréditoTempo de leitura: 3 minutosTexto de: Time Serasa
Empréstimo LOAS é um tipo de crédito consignado destinado exclusivamente para quem é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e recebe algum auxílio pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Por isso, esta modalidade de crédito é mais conhecida como “empréstimo consignado BPC/LOAS”.
Neste artigo, entenda como funciona o empréstimo LOAS, critérios de elegibilidade, processo de aplicação, como solicitar e uma lista de instituições financeiras que oferecem empréstimos LOAS.
Empréstimo LOAS, ou empréstimo consignado BPC/LOAS, é um tipo de crédito que surgiu em 2022 e só é disponibilizado a pessoas que recebem um dos benefícios assistenciais garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/Lei 8.742/93), o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC, criado no artigo 20 da LOAS, paga mensalmente um salário mínimo a pessoas com algum tipo de deficiência e para idosos acima de 65 anos que não podem prover o próprio sustento – ou cuja família não tenha condições financeiras de ajudar nas despesas. Assim, quem é beneficiário BPC/LOAS pode ter acesso ao empréstimo LOAS.
Esse tipo de crédito funciona como qualquer empréstimo consignado: o consumidor contrata um valor em uma instituição financeira e as parcelas desse empréstimo são descontadas diretamente do benefício.
Sim, é possível ter acesso ao empréstimo BPC consignado LOAS em 2024. A dúvida em relação à liberação dessa modalidade de crédito é frequente porque, em março de 2023, ela havia sido suspensa temporariamente por decisão do Governo Federal.
No entanto, poucos meses depois, em junho do mesmo ano, o empréstimo LOAS foi retomado e entre agosto e setembro do mesmo ano os beneficiários do BPC/LOAS já puderam novamente contratar essa modalidade de crédito.
Por isso, sim, em 2024 o empréstimo LOAS está liberado para contratação e pode ser encontrado em algumas instituições financeiras.
A Lei No 10.820 determina o empréstimo consignado só pode comprometer no máximo 35% do valor mensal recebido pelo consumidor.
No caso do beneficiário BPC/LOAS, que recebe um salário mínimo de R$1412,00 por mês, só é possível comprometer R$494,20 reais por mês com o empréstimo.
Além disso, o valor do empréstimo BPC também varia de acordo com a análise de crédito feita pelo banco, levando em consideração também a capacidade de pagamento do solicitante.
Em geral, o valor máximo do empréstimo é de até 12 vezes o valor do benefício, com parcelas que variam de acordo com o prazo escolhido e a taxa de juros aplicada.
As principais vantagens do empréstimo consignado BPC/LOAS são:
O crédito consignado se destaca pelas taxas de juros mais baixas quando comparadas às de outras modalidades disponíveis no mercado.
Isso acontece porque os bancos que oferecem esse tipo de empréstimo contam com um nível de segurança maior em relação ao recebimento das parcelas, que são automaticamente deduzidas do benefício do solicitante.
Como o banco tem a garantia de recebimento e o comprovante de renda é o próprio extrato de recebimento do benefício BPC/LOAS, a contratação e a liberação do dinheiro costumam ser rápidas.
No entanto, é importante esclarecer que o empréstimo consignado não é uma operação automática. Embora a agilidade seja um destaque, a concessão do empréstimo depende da análise e decisão da instituição financeira.
As instituições financeiras costumam oferecer prazos de pagamentos mais longos no empréstimo consignado. Em alguns casos, os bancos oferecem até 120 meses para pagar.
Dependendo do banco, o empréstimo consignado pode ser liberado para quem está negativado, já que as parcelas são descontadas diretamente do benefício do consumidor, proporcionando mais segurança para o credor.
É importante conhecer também as desvantagens do empréstimo consignado. As principais são:
Como parte da renda de quem solicita o empréstimo consignado BPC/LOAS fica comprometida com o pagamento das parcelas por um tempo que pode ser longo, corre-se o risco de desequilibrar a finanças a qualquer momento, principalmente se o consumidor não contar com uma reserva de emergência.
O desconto do consignado é feito diretamente do pagamento; portanto, não é possível adiar ou suspender o débito. Também poderá haver mais dificuldade para renegociar o empréstimo em caso de emergência.
Quem já é beneficiário BPC/LOAS e quer contratar um empréstimo consignado deve procurar umas das instituições financeiras que oferecem esse produto de crédito e solicitar informações sobre as etapas a seguir (que podem mudar dependendo do banco).
Depende das políticas de crédito de cada instituição financeira. Em geral, o empréstimo consignado pode ser liberado em 48 horas após a aprovação do crédito.
Confira as questões mais frequentes em relação ao assunto:
LOAS é a sigla de Lei Orgânica de Assistência Social (Lei Nº 8742/1993), que estabelece um conjunto de medidas constitucionais para cidadãos em situação de vulnerabilidade.
BPC é a sigla de Benefício de Prestação Continuada, benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência física ou mental que não têm capacidade de gerar o próprio sustento.
O empréstimo é destinado para pessoas que são beneficiárias do BPC/LOAS.
A solicitação do BPC/LOAS pode ser realizada de forma online ou presencial.
Para solicitar o benefício presencialmente, basta fazer um agendamento prévio telefonando para o número 135 e ir, com a documentação necessária, até uma agência do INSS (o agendamento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS).
É possível consultar o calendário do LOAS para o ano de 2024 nos canais oficiais do INSS, ou no site do Governo Federal.
Para saber o dia exato do pagamento do benefício é preciso conferir o final do número de beneficiário.
Para 2024, as datas de pagamento são as seguintes:
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