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Alienação fiduciária: tudo o que você precisa saber sobre ela

Descubra o que é a alienação fiduciária e sua influência nas taxas de juros dos contratos de empréstimo e financiamento.

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 08 de dezembro de 2021.

A alienação fiduciária nada mais é do que uma espécie de garantia de que se utilizam as instituições financeiras que oferecem empréstimos e financiamentos.

Se formos analisar os termos, alienar significa “transferir para alguém” e fidúcia significa “confiança”. Então, temos a expressão “transferir para alguém em confiança”.

Quando você deseja comprar algo e não tem a totalidade do dinheiro para pagar à vista, normalmente você pensa em fazer um financiamento. Ou se tem a intenção de pegar um empréstimo com taxas de juros mais baratas, a instituição financeira vai te oferecer um empréstimo com garantia.

Como funciona a alienação fiduciária?

Vamos pegar o exemplo de um imóvel. Alguém comparece a um banco solicitando o financiamento de um imóvel. Após a demorada análise dos dados pessoais e minucioso estudo do histórico de crédito do solicitante, o banco concorda em financiar o imóvel em questão.

Um contrato de financiamento geralmente é um contrato de longo prazo. O banco verificou a capacidade de pagamento daquele cliente no momento da concessão do financiamento, mas como ele vai saber que daqui a 5, 10 anos o cliente continuará honrando o seu compromisso?

Durante o período do financiamento, várias situações podem acontecer. Imagine um financiamento de 30, 35 anos? Por mais que existam boas intenções na quitação de todas as parcelas, a pessoa pode perder o emprego, o seu negócio pode falir, ela pode até mesmo falecer.

E como o banco vai garantir o recebimento de todo o crédito imobiliário que foi concedido para a compra daquele imóvel?

Pois bem, pensando na garantia das instituições financeiras para a concessão de crédito, surgiu o conceito da alienação fiduciária, possibilitando aos credores que, em casos de inadimplemento da obrigação por parte do devedor, seria possível a retomada do bem.

Leia também | Entenda o que é risco de crédito e por que ele deve ser calculado

Então, para evitar que o devedor fique inadimplente, no nosso exemplo do financiamento do imóvel, a instituição financeira fica como proprietária do bem até que a dívida seja paga. Durante esse período, o comprador tem direito à posse daquele bem

e pode morar e usufruir do imóvel enquanto paga as prestações, mas só se tornará dono dele quando quitar o que deve.

E nos empréstimos com garantia?

Diferentemente de um financiamento, onde o devedor nunca teve a propriedade do bem, no empréstimo com garantia, o devedor oferecerá à instituição financeira um bem que já é seu. Seja um imóvel ou um veículo, o bem já é do devedor, estando completamente quitado.

Ao solicitar um empréstimo com garantia, o devedor aliena o seu bem para a instituição financeira em troca do empréstimo. Ele oferece o seu bem em garantia do pagamento. Então, ele perde a propriedade do imóvel ou do veículo e somente a recuperará quando da quitação total da sua dívida.

A Serasa já fez um vídeo sobre o funcionamento de uma alienação fiduciária de veículo e você pode ver agora:

https://www.youtube.com/watch?v=iXBw1nZQIrQ

Alienação fiduciária e taxa de juros

Tanto os financiamentos de imóveis quanto os empréstimos em garantia são créditos que costumam ter uma taxa de juros mais baixa se comparados a outros tipos de empréstimos, como o crédito pessoal, o cheque especial ou até mesmo o cartão de crédito.

Justamente por possuírem bens que garantam o pagamento do crédito tomado, a instituição financeira não ficará no prejuízo em caso de inadimplemento e por isso ela pode oferecer juros mais vantajosos aos tomadores de crédito. Caso ela não receba o que lhe é devido, ela tem a garantia da propriedade dos bens.

Em resumo, a alienação fiduciária possibilita um crédito de valores altos, juros baixos e prazos mais longos para pagamento.

Riscos da alienação fiduciária

Como em toda e qualquer negociação, a alienação fiduciária possui vantagens e desvantagens. O maior risco está intimamente ligado à sua maior vantagem: as taxas de juros oferecidas somente são mais baixas pelo fato do bem alienado como garantia do pagamento não ser mais do devedor, e sim do credor.

Isso significa que, caso o devedor não consiga mais pagar as parcelas de um financiamento ou de um empréstimo com garantia, o credor pode vender o bem dado em garantia para receber o valor que que é seu por direito. Então, embora exista a vantagem dos juros mais baixos, o devedor pode perder o seu bem definitivamente ou jamais conseguir a propriedade do bem financiado.

Diferente do penhor e da hipoteca, onde o devedor ainda é o proprietário do bem, na alienação fiduciária o credor se torna o proprietário.

E mais: caso não haja pagamento da dívida no caso de uma hipoteca, por ser um processo mais burocrático e o bem ainda estar no nome do devedor, a instituição credora precisa tentar tomar o que foi dado em garantia através de uma ação judicial. Na alienação fiduciária, o bem já está em nome da instituição financeira, o que torna o processo bem mais rápido.

O devedor pode vender o bem dado em garantia?

Para saber sobre a possibilidade da venda, deve-se verificar as condições estabelecidas no contrato.

Caso seja possível, o devedor deverá procurar a instituição credora e informá-la sobre o desejo de venda do imóvel ou do veículo objeto da alienação fiduciária, uma vez que o bem está no nome dela.

Uma vez recebidas as orientações para o procedimento da venda, resta encontrar um comprador para aquele bem. E com o dinheiro da venda, cabe ao devedor, em primeiro lugar, quitar a dívida com a instituição financeira credora, dando fim ao contrato de alienação.

Conclusão

Como vimos, a alienação fiduciária é um instrumento que oferece garantias a uma instituição financeira na hora da concessão de um crédito, sendo o devedor também beneficiado em razão de juros mais baixos.

No entanto, é preciso analisar a questão com muito cuidado para saber se a prestação desse financiamento ou desse empréstimo não irá prejudicar as finanças de quem está tomando o crédito, comprometendo demais o orçamento.

Prevenir é melhor do que remediar. É hora de sentar e fazer as contas.