O cheque, que já foi muito famoso no passado, foi substituído por formas mais digitais de pagamento. Mesmo assim, no último mês, mais de 3 milhões de brasileiros tiveram pelo menos um cheque sem fundo. A soma de cheques devolvidos por falta de fundos bateu 20 milhões em abril de 2020, segundo dados da Serasa.

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O QUE É CHEQUE SEM FUNDO?

Quando você não tem dinheiro na sua conta para compensar um cheque, ele é devolvido por falta de fundos. O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez para ser quitado. Mas se novamente, ele não é pago por falta de saldo na conta, é chamado de cheque sem fundo.

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O QUE ACONTECE SE EU PASSAR UM CHEQUE SEM FUNDO?

Se você passar um cheque sem ter dinheiro na conta para o pagamento, seu nome vai para o CCF. A sigla significa Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundo. É um registro do Banco Central que pode ser consultado por qualquer banco e empresas que concedem crédito.

Quem tem o nome no CCF não consegue receber novos talões de cheque no banco. É possível até mesmo que a conta seja encerrada. Além disso, você fica com restrição no seu CPF. E isso dificulta a aprovação de crédito. Ou seja, mais bancos e lojas podem negar seus pedidos de empréstimos, crediários e cartões.

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E NO CASO DE CONTA CONJUNTA?

Se o cheque sem fundo for de uma conta conjunta, o nome do titular do cheque será incluído no CCF. Antes de 2006, eram os nomes dos dois. Agora, apenas o titular é incluído no cadastro.

E SE O CHEQUE DEVOLVIDO É DE UMA CONTA ENCERRADA?

Antes de devolver o cheque por conta encerrada, o banco tem a obrigação de checar o pagamento. Ele tem que verificar a assinatura, se não foi fraudado e se não prescreveu, além de outros procedimentos de segurança.

Se a inclusão no CCF foi indevida, você precisa pedir a exclusão ao banco que emitiu o cheque. E ele não poderá cobrar nenhum valor por essa exclusão. Lembre-se de pedir ao banco um recibo da carta de solicitação. Guarde esse documento para comprovar que você solicitou a exclusão.

COMO SABER SE MEU NOME ESTÁ NO CCF?

Ao consultar o seu CPF na Serasa, você descobre na mesma hora se tem ou não algum cheque sem fundo. Basta seguir o passo a passo:

  1. Acesse o site da Serasa
  2. Clique em “Consultar CPF grátis”
  3. Digite o número do CPF
  4. Informe a sua senha. Caso não tenha cadastro na Serasa, pode fazer o seu na mesma hora. É grátis!
  5. Depois, clique em “Meu CPF”

Lá você verá se tem ou não algum cheque sem fundo.

Outra forma de saber se você está no CCF é entrar em contato com o Banco Central. É preciso apresentar um documento de identidade que contenha o CPF. Também é possível fazer essa consulta diretamente com os bancos que emitiram os cheques.

Com o Serasa Antifraude, você é informado por SMS e por e-mail caso um cheque seu seja devolvido. Ele também alerta quando seu Serasa Score muda de faixa e quando uma dívida é apontada no seu nome.

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CHEQUE SEM FUNDO CADUCA?

Um dos maiores mitos sobre dívida, que gera muita confusão é “caducar”. Quando uma dívida caduca, significa apenas que não pode ser apresentada pelos birôs de crédito para outras empresas. Mas não significa que ela deixou de existir!

As dívidas com cheques têm prazo de cobrança diferente. Ele pode ser feito por meio de uma execução de título extrajudicial. Neste caso, o prazo é de 6 meses. Mas se o pagamento não foi feito nesse período, é possível entrar com uma ação de cobrança, ou monitória. Para essa situação, o prazo é de 5 anos para a prescrição do cheque sem fundo.

CHEQUE SEM FUNDO: O QUE FAZER?

Tenho um cheque sem fundo, como resolver e ficar com nome limpo? Quem está nessa situação, deve seguir os passos abaixo:

  1. Depois de consultar o seu nome e verificar em qual banco tem o cheque sem fundo.
  2. Caso não tenha o contato da loja ou pessoa que recebeu o cheque, entre em contato com o banco.
  3. Converse com a loja ou pessoa que recebeu o cheque.
  4. Faça o pagamento do valor devido e pegue o cheque de volta.
  5. Peça um recibo ou comprovante de que a dívida foi quitada.
  6. Escreva uma carta com data e assinada por você e pela loja ou pessoa que recebeu o cheque confirmando o pagamento.
  7. Vá ao banco com a folha de cheque, a carta e o comprovante de pagamento.
  8. Será necessário pagar uma taxa para regularizar a sua situação com o banco. O valor pode variar de acordo com o banco.

Depois disso, o banco fica responsável por retirar o seu nome do CCF e consequentemente da Serasa. O prazo para a retirada do seu nome do cadastro é de 5 dias úteis a partir da comprovação do pagamento no banco.

PASSAR CHEQUE SEM FUNDO É CRIME?

Essa é uma dúvida comum. Muitas pessoas ficam com medo de serem acusadas de estelionato por passar um cheque sem fundo. O fato é que a resposta não é direta. A Justiça entende que precisa de comprovação de fraude para caracterizar o crime de estelionato.
De toda forma, o melhor é ter certeza de que você tem o dinheiro para pagar. E não correr o risco de ficar sem saldo na conta.

MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUE

Se você quiser saber todos os motivos de cheques devolvidos, temos um conteúdo especial sobre isso. Alguns motivos comuns são:

  • Motivo 12: cheque sem fundo segunda apresentação.
  • Motivo 22: impedimento ao pagamento, por divergência ou insuficiência de assinatura.

Agora que você já sabe as consequências para quem passa cheque sem fundo. Que tal checar se existe alguma pendência no seu CPF? E para mais dicas financeiras, se inscreva no nosso canal no YouTube e escute os episódios do nosso podcast.

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