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Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

Aguardado ansiosamente pelos trabalhadores em regime de CLT, saiba o que fazer e o que não fazer com o seu 13º

colunista Fabiana Ramos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022.

Se você é um profissional que trabalha com carteira assinada, provavelmente já deve ter recebido 13º salário.

Algumas empresas adiantam parte do pagamento e outras pagam tudo de uma vez só. O mais importante é saber como usar esse “abono de Natal” de forma consciente e racional para atingir seus objetivos financeiros e não cair na tentação do consumo desregulado que o momento de festas de fim de ano pode favorecer.

Veja algumas sugestões do que fazer com a gratificação.

O que é o 13º salário?

O subsídio natalino, conhecido como 13° salário, é uma garantia que o empregado tem de receber 1/12 do seu salário por mês trabalhado. Se ele permanece trabalhando na empresa por 12 meses, ele tem direito a receber um salário extra.

Há muitos anos, as empresas costumavam presentear os melhores funcionários com uma bonificação de Natal. Mas em 1962, o 13º foi implantado oficialmente no Brasil, quando todas as empresas se viram obrigadas a direcionar essa bonificação a todos os empregados, época em que se deu início a expansão do pacote de leis trabalhistas.

O fato é que o trabalhador brasileiro já incorporou esse benefício no seu planejamento financeiro, seja para pagar dívidas e organizar as contas, para fazer um fim de ano mais farto ou para começar o próximo livre dos compromissos de janeiro. Para muitas famílias, o 13º é bastante esperado e chega como motivo de alívio e de agradecimento.

Com a reforma trabalhista, algumas mudanças aconteceram, porém o 13º continua sendo um direito do trabalhador. Para entender mais sobre a reforma, acesse esse link.

Como calcular o 13º?

A Lei 4.749 de 12/08/1965 determina que o pagamento seja feito em até duas parcelas: a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro (o trabalhador também pode pedir o adiantamento desse valor ao tirar férias) e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

O cálculo do 13º é feito dividindo o salário bruto do trabalhador por doze (quantidade de meses do ano) e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados na empresa dentro daquele ano. Nesse cálculo incluem horas extras, comissões, adicionais noturnos ou de insalubridade e são descontadas as faltas não justificadas.

Quando o empregado não possui 12 meses de vínculo com a empresa, ele recebe o 13º salário proporcional aos meses trabalhados.

Confira o exemplo de cálculo do 13º de um colaborador que trabalhou 7 meses na empresa:

Salário bruto / 12 = valor por mês

R$ 1.200 / 12 = R$ 100

Valor por mês x número de meses trabalhados na empresa

R$ 100 x 7 meses = R$ 700

1ª parcela = R$ 350,00

2ª parcela = R$ 350 – impostos

Como o valor normalmente é dividido em duas parcelas, o resultado deve ser dividido por dois. Na primeira parcela, o trabalhador recebe o valor integral. Já na segunda, há desconto de INSS e IRRF, então ela virá em um montante um pouco menor do que a primeira.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todo trabalhador com carteira assinada e que tenha trabalhado ao menos 15 dias na empresa tem direito a receber o 13º.

Beneficiários de pensão por auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, Bolsa Família e aposentados também têm direito ao 13º, que, nesse último caso, é chamado de abono anual.

O que fazer com o 13º?

Se você ainda não tem uma reserva de emergência, sugiro que este seja o destino para esse dinheiro (ou de parte dele) para começar a construí-la. Antes mesmo de quitar suas dívidas, a reserva de emergência te ajuda a ter uma segurança e maior tranquilidade em caso de imprevistos.

Normalmente, o valor dessa reserva deve ser de 3 a 6 vezes o total do seu custo de vida (o quanto você precisa para viver no mês). Provavelmente, o 13º não é suficiente para chegar a este valor, mas você pode começar a juntar esse montante que vai te salvar em momentos de dificuldade.

Leia também | Reserva de emergência: como fazer a sua e se preparar para imprevistos?

Se já possui uma reserva suficiente para imprevistos, quite suas dívidas, ou pelo menos parte delas. Esse dinheiro pode te ajudar a começar o ano com mais leveza e liberdade ao eliminar pendências.

Caso você já possua uma reserva de emergência e não tenha dívidas, aproveite para organizar suas finanças. Quite a fatura do seu cartão de crédito para, em janeiro, estar mais tranquilo com despesas de início de ano como IPVA, IPTU, seguro do carro, matrícula da escola dos filhos e afins.

Uma outra opção é investir o valor do 13º para deixar seu dinheiro rendendo e trabalhando para você. Aproveite para investir em produtos de renda fixa, que oferecem maior segurança e estão com bons rendimentos, devido aos recentes aumentos da taxa Selic pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que é o órgão do Banco Central.

Segundo uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offer Wise, 34% dos brasileiros que têm direito ao 13º pretendem poupar os recursos, uma parcela vai usar o dinheiro para pagar impostos e tributos e outra parcela pretende pagar dívidas em atraso.

Ou seja, o abono está começando a ser visto pelos consumidores como uma oportunidade para organizar a vida financeira. Esses números são animadores para os brasileiros, que, pouco a pouco, estão incluindo a educação financeira no seu dia a dia e tornando-a uma prioridade em seu planejamento.

O que NÃO fazer com o 13?

Apesar de termos números otimistas, o mesmo estudo concluiu que ainda mais de 50% dos beneficiários pretendem gastar o 13º com festas de fim de ano, como compras de Natal e comemorações.

É preciso ficar atento para não gastar no impulso e desnecessariamente nessa época do ano. Confira algumas ocasiões para você ficar de olho e não gastar todo o seu abono natalino:

Esbanjar tudo nas festas:

Sei que este é sempre um momento de animação e felicidade pelo fim de mais um ano, a esperança que traz o ano novo e o clima de confraternização.

Porém, tome cuidado para não gastar em presentes caros, vários amigo ocultos propícios da época e saídas a bares e restaurantes. Tenha responsabilidade com seus gastos para não começar o novo ano endividado.

Esquecer das contas do início do ano:

Sabemos que janeiro é um mês em que se gasta muito além dos outros meses, devido aos impostos como IPTU e IPVA, pagamento de seguros, renovação de matrícula dos filhos, compra de material escolar etc.

Tenha sempre em mente esses gastos extras e não se esqueça de que o 13º pode ser seu grande aliado nesse momento.

Então, antes de sair gastando, faça as contas e separe o valor necessário para os pagamentos.

Ignorar as dívidas:

Caso você tenha dívidas, não tem para onde fugir: é preciso encará-las. Esse momento é o famoso “mal necessário”: é chato, é dolorido, mas precisa ser feito o quanto antes, já que a demora na quitação dessas dívidas só as deixa mais caras e ainda mais difíceis de serem pagas por conta dos juros altíssimos que se acumulam.

Aproveite o seu 13º salário para começar o ano sem pendências e preocupações. Limpe seu nome de forma fácil e rápida. Acesse o Limpa Nome da Serasa e quite suas dívidas com descontos de até 90% e de forma online, sem precisar sair de casa.