O que é assinatura digital e para que serve
Para que serve e como fazer a assinatura digital para pessoa física e jurídica.
Atualizado em: 25 de maio de 2023
Autora: Vanessa Ferreira
Muitas tarefas do dia a dia de pessoas e empresas já foram migradas para o formato digital. Uma das grandes vantagens de ter uma assinatura digital, por exemplo, é reduzir a burocracia ao fechar contratos e acordos.
Se há alguns anos a comunicação e troca de arquivos já eram feitas online, depois da pandemia de covid-19 esse processo acelerou. Muitos processos tiveram de ser digitalizados para possibilitar que o trabalho continuasse funcionando.
Desde mensagens digitais por meio de conversas rápidas no café, reuniões sendo transformadas em chamadas de vídeo até a implementação de novos modos de trabalho, a vida empresarial mudou completamente. Um dos pontos afetados foi a troca de documentos e assinatura de contratos, que muitas vezes ainda eram feitas presencialmente.
Nesse contexto, vamos aqui mostrar como fazer a assinatura digital. Confira!
O que é e para que serve a assinatura digital
Como o próprio nome diz, a assinatura digital é uma forma de assinar documentos online. Mas, além disso, é também uma ferramenta que oferece segurança a pessoas físicas e jurídicas que precisam selar acordos de qualquer lugar.
Desde agosto de 2001, com a edição da Medida Provisória que instituiu a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), responsável por certificação digital, esse tipo de assinatura passou a ter valor jurídico inquestionável. Isso porque para assinar digitalmente é preciso de um Certificado Digital, documento que funciona como uma identidade digital de uma pessoa ou empresa.
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Qual a diferença entre assinatura eletrônica e digital
Por terem nomes muitos parecidos é normal que haja uma confusão em relação ao que é assinatura eletrônica e a digital, mas esses termos se referem a coisas diferentes.
Uma assinatura eletrônica é qualquer mecanismo eletrônico de identificar alguém, seja uma identificação por digital, escaneamento do rosto ou assinatura do nome. A principal diferença é que uma assinatura eletrônica não é necessariamente criptografada.
No caso da assinatura digital, além da criptografia, é preciso que seja vinculada ao Certificado Digital, ela conta com criptografia, fazendo com que tenha validade jurídica. Tecnicamente falando, a assinatura digital tem 3 propriedades fundamentais:
- ● autenticidade: garante a autoria da assinatura;
- ● integridade: faz com que qualquer alteração no conteúdo do documento invalide a assinatura;
- ● irretratabilidade ou não repúdio: impede que quem assinou o documento negue sua autenticidade.
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Como fazer a assinatura digital
Utilizar essa assinatura é um processo ainda mais simples do que assinar um documento à mão. Para isso, basta ter um certificado digital e, ao receber um documento, realizar a assinatura utilizando o Microsoft Word, Adobe Reader ou algum outro serviço online de assinatura.
Quem pode ter esse tipo de assinatura eletrônica
As assinaturas digitais podem ser usadas por qualquer pessoa física ou jurídica para diversos fins, como:
- ● relatórios;
- ● laudos;
- ● contratos;
- ● procurações;
- ● petições;
- ● declarações;
- ● mandatos;
- ● entre outros.
Vantagens de ter uma assinatura digital
Como dissemos, o uso de assinaturas digitais vem ficando cada vez mais comum. Desde grandes empresas até profissionais autônomos já aderiram a esse tipo de firma para facilitar a vida e ganhar tempo. Confira as vantagens de ter uma assinatura digital.
Agilidade
Mais rapidez para o dia a dia de pessoas que precisam assinar muitos documentos. Além de reduzir o tempo gasto em deslocamentos, envio de contratos e idas ao cartório, tudo pode ser feito com apenas um clique.
Esse ponto é mais importante ainda em casos nos quais é preciso assinar contratos com urgência. Basta enviar o documento por e-mail ou até WhatsApp para que ele seja lido, assinado e devolvido.
Muitos serviços usados para esse tipo de assinatura ainda geram uma cópia do documento que é enviada por e-mail, oferecendo ainda mais praticidade.
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Economia
São muitas as economias quando estamos falando em assinatura digital:
Tempo: o tempo economizado sem ter de se deslocar ou enviar um portador para recolher assinaturas é precioso.
Dinheiro: para empresas que têm um fluxo muito grande de contratos, a assinatura digital pode significar redução de custos com serviços de transporte ou combustível e estacionamento quando precisar assinar um contrato.
Papel: além disso tudo, também existe redução considerável no uso de papel, já que os contratos não precisarão ser impressos em várias vias.
Segurança: ao assinar digitalmente, você pode ficar seguro em relação aos seus dados, pois todo o processo de assinatura é criptografado e atrelado ao seu certificado digital. Essa criptografia garante a autenticidade e integridade do documento. Com ela você pode ter certeza da validade legal do documento, garantindo a segurança jurídica.
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