Como dar baixa em cheque devolvido duas vezes
Entenda as implicações de um cheque devolvido duas vezes e como resolver a situação.
Publicado em: 8 de agosto de 2023.
Autora: Marlise Brenol
Embora o uso de cheques esteja diminuindo, ainda é importante compreender os motivos pelos quais ocorre a devolução de um cheque. A falta de fundos e erros no preenchimento estão entre as principais causas de devolução. Este artigo explica como dar baixa em um cheque devolvido duas vezes.
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Por que um cheque é devolvido
Diferentemente de outros métodos de pagamento, como cartões, em que erros ou indisponibilidade de saldo são resolvidos no momento da transação, as transações envolvendo cheques são mais complexas.
O Banco Central do Brasil estabeleceu uma lista de códigos para classificar os motivos que podem levar à devolução de um cheque. Esses códigos são registrados no verso do cheque pela instituição financeira que o recebe. Com essa padronização, os bancos podem fornecer justificativas claras para a devolução, facilitando a compreensão do consumidor e a regularização da situação.
Os motivos de devolução de cheque são divididos em categorias, e dentro de cada categoria estão os códigos correspondentes aos motivos específicos, todos designados no site do Banco Central.
Por exemplo, na categoria "cheque sem provisão de fundo", estão listados os motivos:
Motivo 11: cheque sem fundos – 1ª apresentação.
Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª apresentação.
Motivo 13: conta encerrada.
Motivo 14: prática espúria.
Existem outras categorias, como "impedimento ao pagamento", "cheque com irregularidade", "apresentação indevida", “emissão indevida” e assim por diante. A lista pode ser atualizada ao longo do tempo.
Embora haja uma variedade de motivos que podem levar à devolução de um cheque, os mais frequentes são os motivos 11 e 12, ou seja, quando faltam fundos na primeira e segunda apresentação do cheque.
Muitas vezes a expectativa de saldo em conta corrente do consumidor não corresponde à quantia real no momento do desconto do cheque, levando à devolução por insuficiência de fundos.
Outros motivos comuns para a devolução de cheques incluem divergência ou insuficiência de assinatura, erro formal (ausência de data de emissão, mês grafado numericamente, falta de assinatura, valor não registrado por extenso), cheque prescrito, entre outros motivos.
Muitos destes são causados por erros no preenchimento do cheque. Portanto, é essencial estar atento à forma correta de preencher um cheque para evitar problemas.
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Como ocorre a devolução do cheque sem fundos
Quando um cheque é devolvido, o consumidor fica com uma dívida em aberto para ser quitada. Nesse caso, o emitente precisa entrar em contato com a instituição financeira para obter informações sobre o motivo da devolução e os procedimentos necessários para regularizar a situação.
No caso de um cheque devolvido por falta de fundos na primeira apresentação, o banco informará um prazo para que a conta corrente seja creditada com o saldo necessário, evitando nova devolução na segunda apresentação. Caso não haja saldo suficiente na conta e o cheque seja devolvido novamente, o consumidor deverá resgatá-lo e levá-lo até a agência bancária.
Nessa situação, há o risco de o nome do titular ser inserido no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), base de dados gerenciada pelo Banco Central. Nem todos os motivos de devolução levam à inclusão no CCF, mas o cheque devolvido duas vezes pode resultar na inclusão do consumidor no cadastro de inadimplentes dos birôs de crédito, como a Serasa.
É essencial entrar em contato com a instituição financeira para regularizar a situação. A falta de regularização pode levar à inclusão do nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito, dificultando o acesso a financiamentos e empréstimos. A orientação é entrar em contato com o credor, pagar a dívida e comprovar o pagamento para resolver a situação.
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Como localizar e dar baixa em cheque devolvido duas vezes
Encontrar um cheque devolvido pode ser uma tarefa desafiadora, mesmo quando emitido recentemente. Se o consumidor preencheu o canhoto do talão de cheques, uma opção é entrar em contato com o credor para verificar se a folha ainda está em posse dele.
Em casos mais complicados, nos quais o cheque foi extraviado ou passou por várias mãos, pode ser quase impossível localizá-lo. Nesses casos, uma alternativa é buscar por cartórios nos quais a dívida tenha sido protestada. O site do Procon pode fornecer orientações adicionais para situações desse tipo.
Além de localizar o cheque, é importante comprovar o pagamento do valor que o cheque deveria cobrir para regularizar a dívida. Para isso, é necessário entrar em contato com o credor, negociar a quitação da dívida e obter um comprovante de pagamento.
Com o cheque em mãos e o comprovante, o consumidor deve procurar o banco emissor do talão de cheques para dar a baixa. No caso de ausência do cheque, o consumidor pode apresentar uma carta de anuência assinada e registrada pelo beneficiário, indicando a quitação da dívida. Só assim é possível dar baixa em cheque devolvido duas vezes.
Como remover o nome do CCF
Se o nome do consumidor tiver sido inserido no CCF, ele pode solicitar a retirada ao banco. Esse pedido pode ser feito durante o processo de regularização da dívida, ao levar o cheque devolvido ou a carta de anuência para a instituição. Há casos nos quais os bancos cobram taxas administrativas pelo serviço de retirada do nome do CCF.
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