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Como e quem pode ter acesso a anticoncepcional gratuito

Saiba quem tem direito e como ter acesso ao medicamento sem pagar.

Publicado em: 24 de maio de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Mãos da mulher que abrem os comprimidos do controle de nascimento à disposicão. comendo pílula contraceptiva. A contracepção reduz o conceito do parto e da gravidez

Nem todo mundo sabe, mas muitas mulheres podem retirar anticoncepcional gratuito nos estabelecimentos que fazem parte da Farmácia Popular. Os contraceptivos integram o rol de gratuitidade do programa desde junho de 2023, vindo a complementar os demais medicamentos já oferecidos e que tratam doenças como hipertensão, diabetes e asma.

O Ministério da Saúde estima que, desde a implantação da gratuidade dos anticoncepcionais, mais de 5 milhões de mulheres, que antes pagavam a metade do valor, passaram a ter direito a retirar os produtos de graça.

Entenda neste artigo como funciona essa gratuidade.

Assista | Novo Bolsa Família: mudanças, regras e valores atualizados

O que são anticoncepcionais e como funcionam

Anticoncepcionais são métodos usados para prevenir a gravidez. Existem vários tipos, e cada um funciona de maneira diferente para evitar a concepção.

  • Os mais comuns são:
  •  
  • pílula anticoncepcional: medicamento que modifica o revestimento do útero e impede a ovulação, dificultando a entrada de espermatozoides e barrando a implantação de um óvulo fertilizado;
  • adesivo anticoncepcional: libera hormônios através da pele para a corrente sanguínea, funcionando de maneira semelhante à pílula;
  • anel vaginal: é inserido na vagina e libera hormônios para impedir a ovulação e alterar o muco cervical e o revestimento uterino;
  • injeção anticoncepcional: previne a ovulação e altera o muco cervical e o revestimento do útero;
  • implante anticoncepcional: pequeno tubo inserido sob a pele do braço, evitando a ovulação e alterando o muco cervical e o revestimento do útero;
  • preservativo masculino e feminino: barreira física que impede os espermatozoides de entrarem no útero;
  • diafragma e capuz cervical: barreira física que cobre o colo do útero;
  • dispositivos intrauterinos (DIUs): pequeno dispositivo inserido no útero e que libera íons de cobre, tóxicos para espermatozoides, e impede a fertilização e a implantação de um óvulo fertilizado;
  • laqueadura: procedimento cirúrgico que bloqueia ou corta as trompas de Falópio, impedindo que os óvulos encontrem os espermatozoides;
  • vasectomia: procedimento cirúrgico que corta ou sela os ductos deferentes, impedindo que os espermatozoides sejam liberados no sêmen.

 

Cada um deles traz vantagens e desvantagens, e a escolha do método mais adequado depende de fatores como saúde, conveniência, eficácia e preferências pessoais. Em geral, esta questão é conversada com a/o ginecologista.

A importância do acesso ao anticoncepcional gratuito

O acesso ao anticoncepcional gratuito representa um importante avanço na promoção da saúde e no planejamento familiar dos brasileiros. A iniciativa também garante que todas as mulheres tenham acesso a métodos contraceptivos eficazes, independentemente de sua condição socioeconômica. Isso contribui não apenas para o controle da natalidade, mas também para a prevenção de gravidez não planejada.

Como funciona o acesso aos anticoncepcionais gratuitos

O anticoncepcional gratuito é uma medida implementada pelo Governo Federal para fortalecer o acesso a métodos contraceptivos, como já acontece com os preservativos femininos e masculinos, que podem ser retirados em qualquer posto de saúde. 

No caso dos anticoncepcionais, o acesso gratuito está disponível dentro do programa Farmácia Popular, iniciativa que oferece uma lista com mais de 40 medicamentos gratuitos ou com descontos em farmácias e drogarias credenciadas que complementam o trabalho das unidades básicas de saúde e das farmácias públicas municipais.

Isso significa que cerca de 55 milhões de brasileiros podem retirar por volta de 40 medicamentos diferentes disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para garantir, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, juntamente com documento de identidade e CPF. 

Leia também | Como escolher os melhores planos de saúde

Quem pode pegar anticoncepcional de graça nas farmácias

Têm direito a retirar anticoncepcional gratuito de graça todas as mulheres beneficiárias do Bolsa Família e que estão com sua inscrição no programa atualizada e regularizada. A medida também é válida para quem é dependente delas e está em idade fértil.

Para isso, é preciso ir a uma farmácia credenciada no programa Farmácia Popular e apresentar uma receita médica com a prescrição de um dos anticoncepcionais disponíveis. Esta pode ser obtida com médicos particulares ou do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também é necessário levar documentos pessoais, como RG e CPF e, se possível, o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS). Se a mulher for dependente da titular do programa, também pode ser importante levar documentação que comprove o parentesco.

Leia também | Confira o calendário do bolsa família e NIS para 2024

Quais são os anticoncepcionais disponíveis gratuitamente

  • Há diversas opções de anticoncepcionais gratuitos à disposição das beneficiárias do Bolsa Família, mas, segundo o Ministério da Saúde, é preciso que ele tenha os seguintes componentes:
  •  
  • ● acetato de medroxiprogesterona (150 mg);
  • ● etinilestradiol (0,03 mg) + levonorgestrel (0,15 mg);
  • ● noretisterona (0,35 mg);
  • ● valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg).

 

Em caso de dúvida, é importante conversar com o médico para, se for o caso, substituir o tipo de medicamento usado.

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