Auxílio Taxista 2023: O que é e como conseguir?
O Auxílio Taxista é um benefício emergencial oferecido pelo governo federal para auxiliar os motoristas. Saiba mais sobre o assunto.
Publicado em: 7 de agosto de 2023
Autora: Serrana Frantz
Quem é taxista sabe como é difícil lidar com a alta no preço da gasolina, álcool e diesel. A boa notícia é que existe o Auxílio Taxista, benefício do governo federal que surgiu para ajudar financeiramente os trabalhadores taxistas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, são mais de 300 mil motoristas cadastrados no programa e recebendo as parcelas do benefício desde agosto de 2022. Confira como saber se tem direito a receber a ajuda financeira.
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O que é o Auxílio Taxista
O Auxílio Taxista, também conhecido como Benefício Social para os Motoristas de Táxis (TAC-Taxista), é um benefício emergencial oferecido pelo governo para auxiliar os motoristas. O principal objetivo é ajudar os taxistas a lidar com a elevação dos preços do petróleo e dos combustíveis, que impacta diretamente as despesas.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista
Para ter o direito ao Auxílio Taxista é necessário cumprir alguns critérios:
- ● Ter carteira de habilitação (CNH) e CPF válidos e regulares.
- ● Ser motorista de táxi com registro (alvará) regular, emitido até 31/05/2022.
- ● Ter os documentos regulares mencionados acima, ser titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
- ● Alternativamente, é possível ser detentor de autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
É importante ressaltar que os motoristas com o CPF cancelado, suspenso ou nulo não têm direito a receber o Auxílio Taxista. Portanto, a regularidade dos documentos, como CNH e CPF, juntamente com o registro e a autorização do táxi, emitidos pelas autoridades competentes, são requisitos fundamentais para receber o benefício.
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Documentos necessários
Não há necessidade de apresentar documentação para a Prefeitura. Quem está com os documentos regulares e se enquadrar nos requisitos determinados pelo governo federal tem direito ao Auxílio Taxista. A prefeitura será responsável pelo encaminhamento em relação aos taxistas registrados no Ministério do Trabalho e Previdência.
Em caso de dúvida, o taxista deve entrar em contato com a prefeitura de sua cidade para saber se as informações foram repassadas dentro do prazo previsto.
Consulta ao Auxílio Taxista
Conforme orientação do Ministério do Trabalho e Previdência, os taxistas podem consultar o andamento e os eventuais motivos do não pagamento do Auxílio Taxista no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS).
As informações aparecerão para os taxistas informados pelas prefeituras. Para quem tiver dúvidas, a orientação do ministério é que entre em contato pelo número 158.
Calendário de repasse
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, este é o cronograma para cadastramento e pagamento do Auxílio Taxista em 2023:
| Previsão de cadastramento | Início | Previsão de cadastramento | Fim | Previsão de pagamento |
|---|---|---|
| 25/7 | 2/8 | 16/8 |
| 5/8 | 15/8 | 30/8 |
| 20/8 | 12/7 | 24/9 |
| 16/9 | 7/10 | 18/10 |
| 14/10 | 7/11 | 19/11 |
| 11/11 | 28/11 | 11/12 |
Como será feito o pagamento
O pagamento do Auxílio Taxista será realizado em 6 parcelas por meio da Caixa Econômica Federal. Os motoristas receberão diretamente nas contas do banco e também poderão acessar o valor por meio do aplicativo CAIXA Tem. Uma vantagem desse sistema é que não será necessário realizar saques presenciais do benefício.
Ele poderá ser utilizado e movimentado diretamente pela internet, por meio dos aplicativos oficiais da Caixa. Os depósitos serão feitos de forma parcelada, seguindo um calendário específico de pagamento do Auxílio Taxista.
Vale ressaltar que o valor previsto totaliza R$6.000,00, divididos em 6 parcelas de R$1.000. No entanto, é importante estar ciente de que esse valor pode ser alterado de acordo com a quantidade de motoristas de táxi cadastrados no programa.
Como solicitar
Conforme as informações do Ministério do Trabalho e Previdência, o motorista de táxi não precisa realizar ação específica para fazer o cadastramento no programa. A responsabilidade pelo envio da relação de taxistas registrados fica a cargo das prefeituras.
Portanto, quem é taxista deve entrar em contato com os gestores do município e obter mais informações sobre o encaminhamento dos dados dentro do prazo estabelecido. Caso tenha dúvidas sobre a inclusão das informações pessoais, o ministério recomenda buscar esclarecimentos junto às autoridades municipais responsáveis pela coordenação do Auxílio Taxista.
Diferenças entre o Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro
O Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista são dois benefícios emergenciais distintos, destinados a diferentes grupos de trabalhadores. Enquanto o Auxílio Caminhoneiro é direcionado a transportadores autônomos de cargas, o Auxílio Taxista é destinado aos motoristas de táxi com licença regular para prestar esse serviço. Portanto, embora tenham propósitos semelhantes, os benefícios são direcionados à grupos profissionais diferentes.
Ambos os benefícios têm como objetivo ajudar os profissionais a enfrentar as significativas e frequentes variações no preço dos combustíveis, que afetam diretamente seus custos operacionais. Assim como o Auxílio Taxista, o Auxílio Caminhoneiro é pago em parcelas de R$1.000,00.
