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O que é e como funciona o bazar da Receita Federal

O bazar da Receita Federal comercializa produtos apreendidos em todo o país. Saiba como funciona.

Publicado em: 8 de dezembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Receita Federal. Placa indicativa da Superintendência da Receita Federal do Brasil na cidade de capital federal. Brasília, Distrito Federal -

Smartphones, perfumes, eletrônicos, roupas, acessórios para carro, artigos de pesca. É possível encontrar quase tudo no bazar da Receita Federal, evento que acontece em todo o país e comercializa as mercadorias apreendidas pelo órgão em operações de fiscalização.

Saiba o que é esse bazar, como funciona e se vale a pena investir nos produtos comercializados lá.

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O que é o bazar da Receita Federal

O bazar da Receita Federal é um evento beneficente realizado em todo o país para arrecadar fundos a instituições filantrópicas que trabalham com serviço social.

Embora seja conhecido como “bazar da Receita Federal”, não é necessariamente ela que promove. A relação do órgão com tais eventos envolve apenas os produtos colocados à venda no local. No caso, a Receita Federal doa a essas instituições as mercadorias apreendidas em suas operações de fiscalização e são as entidades que se responsabilizam por organizar o evento. Em troca, elas devem utilizar o montante arrecadado para investimento interno, como a manutenção ou execução de projetos sociais e ambientais. Indiretamente, é uma forma de gerar impacto na vida de milhares de pessoas. 

Essa, aliás, é uma das regras exigidas pela Receita Federal: o bazar precisa ser promovido exclusivamente por órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), como entidades sem fins lucrativos, cooperativas assistenciais e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e social. Apenas para essas entidades é que a Receita Federal doa as mercadorias apreendidas.

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Como funcionam as feiras com produtos da Receita Federal

O bazar da Receita Federal é realizado em todo o país, mas os eventos não têm relação entre si, nem uma frequência exata para acontecer. Isso porque as instituições que recebem os produtos apreendidos precisam fazer uma solicitação formal à Receita Federal. Assim, somente depois de analisar o pedido e o histórico da instituição é que o órgão faz a doação.

Além disso, uma série de regras devem ser observadas pelas instituições, como:

  • ● apenas pessoas físicas podem comprar os produtos;
  • ● as mercadorias compradas no bazar não podem ser revendidas no comércio;
  • ● cada pessoa pode comprar até um limite de valor (que varia conforme a feira e o local).

 

Tais regras são fiscalizadas pelo Fisco e, em caso de descumprimento, as mercadorias podem ser apreendidas. 

Como são oriundos de apreensão, os itens à venda no bazar não têm garantia nem podem ser testados, devolvidos ou trocados.

O bazar da Receita Federal também é proibido de acontecer em ano de eleição. Nesse período é proibido doar ou entregar mercadorias apreendidas ou abandonadas a organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública.

Leia também | Criminosos criam falso imposto da Receita Federal para aplicar golpe

Vale a pena comprar no bazar da Receita Federal?

Os produtos disponibilizados no bazar da Receita Federal costumam ter preços muito acessíveis e bem abaixo do mercado. Em alguns casos, as mercadorias chegam a estar pela metade do preço. Trata-se, portanto, de uma boa forma de economizar com itens que estejam faltando em casa.

Smartphones, videogames, brinquedos, relógios, roupas, perfumes, itens de informática, artigos de pesca e acessórios para carro são as peças mais comuns nesses eventos. Os preços variam, já que podem ser estabelecidos pela própria instituição filantrópica que o coloca à venda.

Em um bazar realizado em agosto de 2023 na cidade de Blumenau (SC) e revertido a 21 unidades educacionais, por exemplo, os valores iam de R$3 a R$3.000. Em outro, realizado em março de 2023 na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e revertido à Associação de Senhoras de Rotarianos (ASR), os preços partiam de R$ 0,50 e iam a R$1.500.

Na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), a ONG Casa da Esperança comercializou, em abril de 2023, produtos avaliados em R$800.000. Os preços oferecidos, no entanto, caíam pela metade.

Por exemplo: 

  • ● celulares Samsung (diversos modelos) – de R$380 a R$720;
  • ● celulares Xiaomi (diversos modelos) – R$360 a R$1.680;
  • ● celulares Motorola (diversos modelos) – R$390 a R$540;
  • ● babá eletrônica – R$720;
  • ● roteadores wirelless (diversos modelos) – R$73 e R$170;
  • ● fones de ouvido JBL – a partir de R$60;
  • ● Caixa de som JBL – R$490;
  • ● Videogame Sony – R$720.

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