Como funciona o FIES e quem tem direito

Saiba como funciona o FIES, o programa de financiamento do governo para estudantes do ensino superior.

Publicado em: 18 de dezembro de 2023

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 3 minutos

Texto de: Time Serasa

Entender como funciona o FIES é essencial para que mais estudantes brasileiros tenham acesso ao ensino superior. FIES é a sigla para Fundo de Financiamento Estudantil, um programa do Ministério da Educação (MEC) para facilitar o acesso à graduação. Funciona como uma linha de crédito para estudantes que não teriam condições de pagar um curso em universidade privada.

É preciso preencher alguns requisitos para ter direito ao financiamento. Entenda a seguir quem pode aderir ao programa e conheça em detalhes como funciona o FIES.

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O que é o FIES

O FIES é um modelo de financiamento para estudos do ensino superior, oferecido pelo Governo Federal a juros zero. Durante o curso, o governo financia de 50% até 100% do valor das mensalidades, de acordo com a renda familiar do estudante.

Ele funciona como um empréstimo – ao final da faculdade, é preciso devolver o valor em parcelas. Por isso, é diferente de uma bolsa de estudos, que garante auxílio financeiro sem cobrança posterior.

Como funciona o FIES

Para ter acesso ao FIES, é preciso se inscrever no programa e passar por um processo seletivo. As inscrições são abertas no início dos semestres letivos.

Se a inscrição for aceita, ao longo do curso o estudante precisa pagar mensalmente apenas um encargo operacional fixado em contrato e o restante da mensalidade, se o financiamento não for integral. O pagamento do valor financiado deve começar a partir do primeiro mês depois da conclusão do curso.

O FIES é exclusivo para cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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Qual a diferença entre FIES e ProUni?

Ambos são programas do Governo Federal, que fazem parte das políticas públicas para facilitar o acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos de 50% e 100% para estudantes de faculdades privadas. Quem é beneficiado pela bolsa não precisa devolver o valor depois de formado – essa é a principal diferença entre ProUni e FIES.

As regras para integrar o ProUni são um pouco diferentes das exigidas para o financiamento, e nem todos os estudantes que precisam de suporte financeiro para pagar a universidade se encaixam nos critérios do programa. Entretanto, bolsistas parciais do ProUni podem participar do processo seletivo do FIES para financiar a parte da mensalidade que a bolsa não cobre.

O que é preciso para conseguir o FIES

Existem algumas regras para poder ser beneficiado pelo programa. Porém, preencher os requisitos não garante aprovação automática, já que o número de vagas é limitado. Em alguns casos, é preciso aguardar em uma lista de espera.

O programa dá prioridade a candidatos que não têm ensino superior concluído e ainda não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Saiba quem tem direito ao FIES:

● É preciso ter feito a prova do Enem a partir de 2010 e ter tirado nota média igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.
● Quem tem renda familiar bruta de até três salários mínimo por pessoa.
● Não participou do Enem como “treineiro”.
● Quem está com a matrícula ativa no curso para o qual solicita financiamento.

Como fazer a inscrição para o FIES

Os candidatos que cumprem os requisitos citados acima podem se inscrever no processo seletivo para o financiamento de forma online, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, enviando a documentação solicitada.

As inscrições abrem duas vezes ao ano.

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Como conseguir 100% de FIES

A definição da porcentagem que será financiada pelo FIES é feita com base em uma fórmula, que leva em conta o valor do curso e a renda da família. Um curso de valor muito alto, por exemplo, nunca será completamente financiado, porque o FIES determina valores máximos para o empréstimo.

Para os cursos de Medicina, o teto do FIES (ou seja, o valor máximo financiado) é de R$60.000 por semestre. Para os demais cursos, o valor máximo semestral é de R$42.983,70.

Preciso de seguro de vida para ter o FIES?

Sim, essa é uma das exigências do financiamento. No caso de morte ou invalidez permanente do estudante, o seguro de vida do FIES é voltado para cobrir a dívida gerada pelo programa. O pagamento do seguro é responsabilidade do estudante, e pode ser feito em qualquer seguradora.

Como é feito o pagamento do FIES

O financiamento começa a ser cobrado no mês seguinte à conclusão do curso, se a pessoa tiver renda. O pagamento é descontado diretamente do salário, retido na fonte.

Se o estudante estiver sem trabalho quando o saldo devedor precisar ser pago, serão cobradas parcelas mínimas. A cobrança respeita a capacidade financeira do usuário, por isso o governo estima que o financiamento seja quitado em um prazo de até 14 anos.

Qual a diferença entre FIES e P-FIES?

Essa é uma diferença importante, que pode confundir os estudantes. O financiamento estudantil passou por reformulações em 2018, quando surgiu o chamado Novo FIES. Com a mudança, foram criadas duas modalidades principais: o FIES e o P-FIES.

A primeira é o fundo bancado pelo governo para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos. A segunda modalidade é o P-FIES, que significa Programa de Financiamento Estudantil, para quem tem renda familiar mais alta. O P-FIES é um programa desvinculado do FIES, e nesse caso as mensalidades são financiadas junto a um banco privado, com juros variáveis.

Características do P-FIES

● Sem limite máximo de renda para participar.
● Não é preciso ter feito o Enem.
● Pode ser solicitado a qualquer momento em um agente financeiro operador de crédito.
● A negociação é definida entre a instituição financeira, a instituição de ensino e o estudante.

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Honrar com uma dívida que pode durar anos, como é o caso de um financiamento estudantil, envolve muita organização financeira. Afinal, quem deixa de pagar o FIES pode ter o nome negativado.

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