Como funciona a restituição do Imposto de Renda

Quem pagou mais do que precisava à Receita Federal durante o ano pode receber parte do dinheiro de volta.

Publicado em: 14 de maio de 2024

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

celular em mãos com requerimento da Receita Federal para declaração de imposto de renda. Foco seletivo.

A restituição do Imposto de Renda garante um dinheiro extra no orçamento de grande parte dos contribuintes brasileiros. De acordo com a Receita Federal, 81,1% das declarações de Imposto de Renda entregues até 3 de abril de 2024 tinham direito a receber restituição.

Saiba quem pode ter parte do dinheiro restituído e como funciona esse processo.

Assista | Os erros mais comuns ao declarar Imposto de Renda

O que é restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda é a devolução de parte do valor que uma pessoa pagou à Receita Federal ao longo do ano.

Os brasileiros precisam destinar ao governo uma porcentagem de sua renda anual – como salário mensal, recebimento de aluguel ou lucro de investimentos. Em alguns casos, o governo avalia que o contribuinte pagou mais que precisava, por isso devolve parte do valor.

O cálculo é feito automaticamente a cada declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, conforme as informações fornecidas. Na maioria dos casos ocorre a restituição de valores, mas há também contribuintes que precisam pagar mais tributos e outros que não têm imposto a pagar nem a receber. A declaração sempre considera os ganhos e os gastos do ano anterior.

Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda

A restituição normalmente é garantida às pessoas que tiveram o imposto retido na fonte – como ocorre, por exemplo, com trabalhadores que têm o valor descontado mensalmente na folha de pagamento.

Se esse contribuinte comprovar gastos como despesas médicas ou educação, parte desse imposto retido será devolvido pelo governo. O valor a ser restituído é informado automaticamente pelo programa da Receita Federal durante a declaração.

Mesmo quem se enquadra na faixa de isenção do Imposto de Renda pode ter valores a restituir em alguns casos. Se um trabalhador recebeu um aumento de fim de ano e em um mês teve o imposto retido na fonte por ter ultrapassado o limite mensal de isenção (de R$2.824 em maio de 2024), ele pode ter direito à restituição – ainda que os ganhos anuais estejam dentro da faixa de isenção.

Como a restituição do Imposto de Renda é recebida

Se o contribuinte tiver direito à restituição, a devolução do valor será feita pelo governo em datas determinadas, não é preciso solicitar. O depósito é feito na conta corrente indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração do Imposto de Renda, por transferência ou Pix.

Os depósitos seguem um calendário de restituição e são feitos em lotes. Existem grupos prioritários para recebê-la. Confira a ordem:
● Idosos com idade acima de 60 anos.
● Pessoas com deficiência ou doenças graves.
● Professores (quando o magistério é a principal fonte de renda).
● Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber via Pix.
● Depois desses grupos, o pagamento segue a ordem de transmissão das declarações.

Quando começa a restituição do Imposto de Renda

O calendário de restituição de 2024 tem cinco lotes programados. A restituição começa com o primeiro lote em 31 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para enviar a declaração.

Confira o calendário:

1º lote	31 de maio
2º lote	28 de junho
3º lote	31 de julho
4º lote	30 de agosto
5º lote	30 de setembro

Como fazer a consulta à restituição do Imposto de Renda

Se ao entregar a declaração o programa indicar que haverá restituição, o dinheiro será depositado em uma das datas estabelecidos pelo governo. É possível consultar a situação da restituição e a previsão de pagamento no site da Receita Federal:
● Acesse o serviço de consulta da Receita Federal.
● Informe o nome completo, o número de CPF e o ano de exercício da declaração.
● Clique em “Consultar” e confira a situação da sua restituição.

Para informações mais detalhadas sobre a restituição, consulte o portal Meu Imposto de Renda ou baixe o aplicativo da Receita Federal (Android e iOS).

Como aproveitar o dinheiro da restituição

Ao conhecer o valor da restituição, vale fazer um planejamento para usar o valor de forma consciente. O importante é tomar cuidado para que esse dinheiro não se dilua na conta corrente, sendo usado para gastos corriqueiros.

Confira quatro dicas para usar bem a restituição:

Pague as contas atrasadas
Esta é a prioridade número um. Se há alguma conta recente vencida, como condomínio, cartão de crédito ou parcela de loja, quite imediatamente. Dessa forma, é possível evitar o acúmulo de juros e a inscrição do CPF em cadastros de inadimplência.
Renegocie dívidas
Para quem já está negativado, a restituição é uma ótima oportunidade para negociar uma dívida antiga e voltar a ter melhores oportunidades de crédito no mercado. Aproveite oportunidades como o Serasa Limpa Nome, que oferece descontos de até 90% do valor da dívida.
Fortaleça a reserva de emergência
Quando as contas já estão em dia, um bom uso é criar ou reforçar uma reserva de emergência, que garante segurança financeira durante imprevistos. Especialistas indicam que uma reserva deve ser equivalente a pelo menos três meses de custos mensais.
Invista em algo que fará diferença
Se a reserva também estiver garantida, a restituição pode ser investida em metas mais concretas – viagem em família, troca de uma geladeira antiga etc. Mesmo que a restituição não seja suficiente, ela pode reforçar as economias que já existem. O importante é dar ao dinheiro um objetivo definido.

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