Entrar
Navegação do blog
  1. Blog
  2. Inss Bloqueia Descontos Em Consignados O Que Muda

INSS bloqueia descontos em consignados: o que muda?

Publicado em: 13 de maio de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 11 minutos

Texto de: Time Serasa

O aplicativo do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social na tela de um telefone celular que está sobre um laptop. Aposentadoria, Benefícios, Brasil.

O INSS determinou o bloqueio de descontos em consignados, anunciando em maio de 2025 uma medida que impacta diretamente a vida de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. A decisão, tomada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, suspende automaticamente a entrada de novos consignados até que o beneficiário autorize expressamente o desconto.

Se você recebe benefícios do INSS, é fundamental entender como essa mudança afeta sua situação financeira e quais passos deve tomar para manter suas operações de crédito ou se proteger de descontos indevidos.

O que motivou o bloqueio dos descontos em consignados pelo INSS?

A determinação do bloqueio surgiu após uma série de investigações coordenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal que revelaram um esquema bilionário de fraudes nos benefícios previdenciários.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2025, cumprindo uma determinação do TCU que rejeitou, por unanimidade, recursos apresentados pelo INSS e entidades sindicais contra medidas preventivas estabelecidas em junho de 2024.

O golpe das mensalidades associativas

As investigações descobriram um esquema de golpes. Entre 2019 e 2024, estima-se que mais de R$6 bilhões foram desviados de aposentadorias e pensões por meio de descontos não autorizados. Em uma amostra de 1.300 beneficiários questionados, 97% afirmaram nunca ter autorizado os descontos encontrados em seus extratos.

O problema era sistêmico. Associações incluíam aposentados e pensionistas como "membros" sem consentimento, falsificando assinaturas e criando documentos fraudulentos para justificar os descontos. Em 72% dos casos analisados, as entidades sequer possuíam a documentação necessária para realizar os descontos legalmente.

A resposta do INSS

Diante da gravidade do esquema, o presidente do INSS emitiu despacho oficial determinando o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício. O documento estabelece que o valor pode ser desbloqueado pelo segurado através dos serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.

A medida visa criar uma linha de corte entre os beneficiários vítimas de fraude e aqueles que voluntariamente contrataram serviços, estabelecendo um controle mais rigoroso sobre futuros descontos.

Leia também | Empréstimo consignado INSS: guia completo

Quem foi afetado pela medida?

  • A determinação do INSS afeta todos os beneficiários do instituto, incluindo:

  • ●     Aposentados do INSS (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez);
  • ●     Pensionistas (pensão por morte, auxílio reclusão);
  • ●     Beneficiários de auxílios (auxílio-doença, salário-maternidade).

Tipos de impacto

O bloqueio se aplica especificamente a:

  1. Novos empréstimos consignados: Nenhum novo desconto pode ser averbado automaticamente.

  2. Mensalidades associativas: Suspensão total de novos descontos para associações e sindicatos.

  3. Cartões de crédito consignados: Bloqueio para novas contratações de cartões vinculados ao benefício.

  4. Seguros e serviços: Proibição de novos descontos para seguros de vida, serviços de saúde e outras modalidades.

É importante esclarecer que empréstimos consignados já em andamento continuarão sendo descontados normalmente, a menos que o beneficiário solicite revisão ou cancelamento.

Diferenças entre bancos e convênios

  • O impacto pode variar dependendo da instituição:

  • ●     Bancos públicos: Implementaram o bloqueio imediatamente.
  • ●     Bancos privados: Alguns precisaram de dias adicionais para adaptação de sistemas.
  • ●     Associações e sindicatos: Todos os descontos foram suspensos automaticamente.
  • ●     Correspondentes bancários: Diversos pontos de atendimento tiveram que suspender operações de consignado.

  • O INSS garantiu que beneficiários com operações legítimas em andamento não sofrerão prejuízos, mas novos contratos necessitam de desbloqueio prévio.

O que fazer se o desconto ainda estiver sendo feito?

Se você identificar descontos em seu benefício que não reconhece ou não autorizou, é fundamental agir rapidamente. Primeiro, acesse seu extrato detalhado pelo aplicativo Meu INSS para confirmar a situação.

Verificação no Meu INSS

Para acessar seu extrato completo:

  1. Baixe o aplicativo Meu INSS (Android ou iOS) ou acesse o site oficial;

  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;

  3. Toque em "Extrato de Benefício";

  4. Selecione o número do seu benefício;

  5. Analise todos os descontos listados.

  • No extrato, você encontrará informações detalhadas sobre cada desconto, incluindo:

  • ●     Valor descontado;
  • ●     Descrição do serviço ou empréstimo;
  • ●     Nome da instituição responsável;
  • ●     Código do desconto.

Como contestar um desconto indevido

Se identificar um desconto não autorizado:

  1. Anote todas as informações: Valor, data, código do desconto e nome da entidade.

  2. Guarde o extrato: Imprima ou salve em PDF como comprovante.

  3. Registre reclamação no INSS: Use o canal 135 ou o próprio aplicativo.

  4. Entre em contato com a entidade: Ligue para o 0800 da associação ou banco responsável.

  5. Registre boletim de ocorrência: Em casos mais graves, procure uma delegacia.

Tutorial passo a passo para bloqueio definitivo

Para solicitar o bloqueio permanente de novos descontos:

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS (Android ou iOS);

  2. Faça login com suas credenciais Gov.br;

  3. Toque em "Novo Pedido";

  4. Digite na busca o tipo de bloqueio desejado (ex: "bloquear empréstimo" ou "bloquear mensalidade");

  5. Selecione o serviço correspondente nos resultados;

  6. Siga as instruções específicas para concluir o pedido;

  7. Salve o número do protocolo gerado;

Como fazer para bloquear ou cancelar descontos no INSS?

O processo de bloqueio ou cancelamento de descontos no INSS foi simplificado e pode ser feito inteiramente online por meio do aplicativo ou site oficial.

Acesso ao Meu INSS

O primeiro passo é sempre acessar sua conta no portal oficial:

  1. Certifique-se de ter CPF e senha do Gov.br ativos;

  2. Baixe o aplicativo oficial "Meu INSS"  (Android ou iOS) ou acesse meu.inss.gov.br;

  3. Faça login com suas credenciais do Gov.br;

  4. Verifique se seus dados estão atualizados.

Caso tenha dificuldades com a senha, use a opção "Esqueci minha senha" ou compareça a um posto de atendimento com documentos pessoais.

Navegação até Agendamentos/Solicitações

No menu principal do aplicativo:

  1. Toque em "Agendamentos/Solicitações";

  2. Selecione "Novo Pedido";

  3. Digite na busca: "bloqueio empréstimo" ou "cancelar desconto";

  4. Escolha o serviço correspondente na lista.

Alternativamente, você pode usar o atalho direto digitando o tipo de bloqueio desejado na busca principal do aplicativo.

Opção de Bloqueio/Desbloqueio de benefício para empréstimo

Quando encontrar a opção correta, siga estes passos:

  1. Selecione o tipo de operação:

    ○     Bloquear novos empréstimos consignados;

    ○     Bloquear cartões de crédito consignados;

    ○     Bloquear mensalidades associativas;

    ○     Desbloquear (para autorizar novos descontos).


  2. Confirme os dados:

    ○     Número do benefício;

    ○     Tipo de bloqueio solicitado;

    ○     Data de solicitação;


  3. Finalize o pedido:

    ○     Revise as informações;

    ○     Confirme a solicitação;

    ○     Salve o número do protocolo.

Leia Também | Como tirar extrato do INSS: guia completo e vantagens

Prazos e confirmação do processo

  • Após enviar a solicitação:

  • ●     Protocolo imediato: Você recebe um número de protocolo na hora
  • ●     Análise: O INSS tem até 3 dias úteis para processar
  • ●     Confirmação: Uma mensagem será enviada quando o bloqueio for efetivado
  • ●     Extrato: O status aparecerá no próximo extrato de benefício


É importante guardar o número do protocolo e acompanhar o processo por meio do próprio aplicativo. Em caso de demora além do prazo, entre em contato com a Central 135.

Dica importante: Para desbloquear posteriormente, você precisará seguir o mesmo processo, mas selecionando a opção de desbloqueio correspondente.

O que pode causar desconto no benefício do INSS?

Existem diversos tipos de descontos que podem aparecer no seu benefício do INSS. Conhecê-los ajuda a identificar rapidamente qualquer cobrança indevida.

Empréstimos consignados ativos

  • Os empréstimos consignados são a forma mais comum de desconto. Características principais:

  • ●     Desconto automático diretamente do benefício;
  • ●     Limite de 35% do valor do benefício para novos contratos (45% para contratos anteriores a 2024);
  • ●     Taxas de juros menores que o crédito pessoal tradicional;
  • ●     Garantia sendo o próprio benefício.

  • No extrato, aparecem como:

  • ●     "Empréstimo Consignado - Banco X";
  • ●     "Consignado - Parcela X/Y";
  • ●     Código específico do banco e valor da parcela.

Cartões de crédito consignados

  • Outra modalidade com desconto automático:

  • ●     Anuidade do cartão descontada mensalmente;
  • ●     Fatura mínima pode ser debitada automaticamente (se contratado);
  • ●     Limite vinculado à margem consignável;
  • ●     Facilidade de aprovação mesmo para negativados.

  • Identificação no extrato:

  • ●     "Cartão Consignado - Anuidade"
  • ●     "Fatura Cartão - Débito Automático"
  • ●     Nome do banco emissor

Seguros ou serviços não autorizados

  • Esta categoria inclui cobranças fraudulentas mais comuns:
  •  
  • ●     Seguros de vida não solicitados;
  • ●     Planos odontológicos sem contratação;
  • ●     Serviços de emergência fictícios;
  • ●     Convênios médicos sem uso.

 

  • Sinais de alerta no extrato:
  •  
  • ●     Descrições vagas como "Serviço Associativo";
  • ●     Valores baixos (R$ 10 a R$ 50) para passar despercebidos;
  • ●     Códigos genéricos sem identificação clara;
  • ●     Empresas desconhecidas ou suspeitas.

Como diferenciar descontos legais de fraudes

Descontos legais têm:

  • ●     Contrato assinado pelo beneficiário;
  • ●     Documentação completa e verídica;
  • ●     Serviços efetivamente prestados;
  • ●     Canais claros de atendimento;
  • ●     Possibilidade de cancelamento transparente.

Descontos fraudulentos apresentam:

  • ●     Ausência de contração expressa;
  • ●     Documentos falsificados ou inexistentes;
  • ●     Serviços prometidos mas não entregues;
  • ●     Dificuldade para contato ou cancelamento;
  • ●     Valores que não condizem com benefícios recebidos.
  •  
  • Sempre que houver dúvida, procure a documentação completa da contratação e entre em contato com o INSS para verificação.

Quais os próximos passos após o bloqueio?

Após o bloqueio determinado pelo INSS, uma série de procedimentos deve ser seguida tanto pelo instituto quanto pelas instituições financeiras. Compreender essa sequência ajuda a se preparar para as mudanças.

Suspensão temporária até regularização

O bloqueio atual é uma medida temporária enquanto o governo e as instituições financeiras:

  1. Revisam procedimentos de averbação de novos empréstimos.

  2. Estabelecem controles mais rigorosos de autenticação.

  3. Verificam pendências de documentação das entidades.

  4. Implementam validação biométrica obrigatória.

  5. Organizam bases de dados para identificar fraudes existentes.

Durante este período, beneficiários com necessidades legítimas de crédito podem solicitar desbloqueio específico, seguindo o processo descrito anteriormente.

Obrigações dos bancos

As instituições financeiras devem:

  • Suspender imediatamente:
  •  
  • ●     Novos empréstimos consignados sem desbloqueio prévio;
  • ●     Averbações de cartões de crédito consignados;
  • ●     Qualquer desconto automático não autorizado.

 

  • Revalidar autorizações existentes:
  •  
  • ●     Confirmar legitimidade de contratos em andamento;
  • ●     Verificar documentação de empréstimos ativos;
  • ●     Validar biometricamente novos contratos quando liberado.


  • Implementar melhorias:
  •  
  • ●     Sistemas de verificação biométrica;
  • ●     Controles antifraude mais rigorosos;
  • ●     Canais de atendimento para esclarecimentos;
  • ●     Processos de correção para fraudes identificadas.

INSS e Dataprev: novas regras de controle

O INSS, em conjunto com a Dataprev, está desenvolvendo:

  • Melhorias no sistema:

  • ●     Validação obrigatória em tempo real
  • ●     Alertas automáticos para descontos suspeitos
  • ●     Histórico completo de alterações
  • ●     Notificações por SMS e email


  • Controles adicionais:

  • ●     Biometria obrigatória para novos contratos
  • ●     Prazo de reflexão de 7 dias úteis
  • ●     Limitação de número de operações por período
  • ●     Verificação de renda atualizada


  • Transparência aprimorada:

  • ●     Extratos mais detalhados
  • ●     Notificações de novos descontos
  • ●     Canal direto para contestação
  • ●     Acompanhamento online em tempo real

Proteja-se de fraudes no INSS

Quer verificar se você foi vítima de descontos indevidos? Leia nosso artigo Fraude no INSS: como saber se você foi vítima e aprenda a identificar e se proteger desses golpes.

Perguntas frequentes sobre bloqueio do INSS

Compartilhe o artigo

Este artigo foi útil?

Escolha de 1 a 5 estrelas para avaliar

Artigos relacionados