Jovem aprendiz tem direito ao seguro-desemprego?
Confira se jovem aprendiz tem direito ao seguro-desemprego e a outros direitos trabalhistas. Conheça também mais sobre esse modelo de trabalho.
Publicado em: 2 de agosto de 2023
Autora: Fabiana Ramos
No mundo do trabalho, os jovens encontram diversos desafios ao buscar suas primeiras experiências profissionais. O Jovem Aprendiz é um programa que objetiva ajudar esse público a aprender, trabalhar e ter acesso a direitos trabalhistas importantes. Confira neste artigo se jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego.
O seguro-desemprego se aplica a jovem aprendiz?
O Jovem Aprendiz é um programa destinado a pessoas entre 14 e 24 anos de idade. Ele busca prepará-los para o mercado de trabalho, mas não só isso. Ao ingressarem no programa, os jovens também têm direito ao seguro-desemprego, assim como qualquer outro trabalhador registrado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Essa garantia é proporcionada pela Lei 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, que estabelece normas para a contratação desses aprendizes.
Para ter acesso ao seguro-desemprego, o jovem aprendiz precisa cumprir alguns requisitos, como não ser demitido por justa causa, não ter outras fontes de renda e ter trabalhado por um período mínimo de 12 meses (contínuo ou não), seguindo um prazo de 18 meses que antecede a demissão.
Assim, caso o aprendiz seja demitido por justa causa, tenha outra renda ou complete o limite de 2 anos no programa, ele não terá direito ao benefício.
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Benefícios além do seguro-desemprego para o jovem aprendiz
O programa Jovem Aprendiz oferece muito mais do que apenas o direito ao seguro-desemprego. Os participantes desse programa também têm a oportunidade de usufruir de benefícios que contribuem para seu desenvolvimento profissional e pessoal. Entre eles estão:
Férias remuneradas: o jovem aprendiz tem direito a férias após um período de 12 meses de trabalho, com remuneração e acréscimo de um terço do salário.
Décimo terceiro salário: assim como os trabalhadores em regime CLT, o jovem aprendiz também recebe o décimo terceiro salário, cujo valor varia de acordo com o tempo de serviço.
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): apesar da carga horária reduzida, o jovem aprendiz tem direito ao recolhimento do FGTS, garantindo mais segurança financeira para o futuro.
Certificado de qualificação profissional: além da prática no trabalho, o programa proporciona ao jovem aprendiz a oportunidade de fazer um curso relacionado à sua função, o que enriquece o currículo.
Desenvolvimento profissional e pessoal: o jovem aprendiz tem a chance de adquirir habilidades, competências e experiência profissional que serão valiosas em sua trajetória.
Inserção no mercado de trabalho: o programa é uma porta de entrada para o mercado de trabalho, abrindo oportunidades e ampliando as possibilidades de carreira.
Acompanhamento e orientação: durante o programa, os jovens contam com o suporte de profissionais experientes, que os orientam e auxiliam em seu crescimento profissional.
Networking: ao trabalhar em uma empresa, o jovem aprendiz tem a chance de construir uma rede de contatos, o que pode ser vantajoso para futuras oportunidades de emprego.
Experiência prática: a vivência no ambiente de trabalho proporciona ao jovem aprendiz uma experiência única, que complementa sua formação acadêmica.
Possibilidade de efetivação: ao final do contrato, o jovem aprendiz pode ser efetivado pela empresa, permanecendo no quadro de funcionários e consolidando sua carreira profissional.
Como funciona o contrato de trabalho do jovem aprendiz
O contrato de trabalho do jovem aprendiz é regido pela Lei da Aprendizagem (Lei n. 10.097/2000). Para ser contratado como jovem aprendiz, é necessário ter idade entre 14 e 24 anos, estar matriculado no Ensino Fundamental, Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ter concluído o Ensino Médio.
O programa de aprendizagem tem o propósito de unir teoria e prática, proporcionando uma formação completa ao jovem, que além de trabalhar na empresa também participa de um curso com conteúdo relacionado à atividade profissional exercida. A jornada de trabalho do jovem aprendiz varia de seis a oito horas diárias.
O contrato tem duração máxima de 2 anos, mas ao término desse período a empresa pode optar por efetivar o jovem, contratando-o em regime integral. Esse modelo visa preparar os jovens para o mercado de trabalho, proporcionando-lhes experiências enriquecedoras e desenvolvimento profissional.
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Perspectivas futuras para jovens aprendizes: oportunidades e desafios
As perspectivas futuras para jovens aprendizes são repletas de oportunidades e desafios, refletindo um cenário de constantes transformações no mercado de trabalho.
Com o aprendizado teórico aliado à prática profissional, esses jovens podem se tornar profissionais mais preparados e valorizados pelas empresas. Além disso, muitas empresas têm adotado políticas de efetivação de aprendizes que se destacam, proporcionando uma chance real de crescimento na carreira.
Contudo, também há desafios a serem superados, como a necessidade de se adaptar a um mercado cada vez mais dinâmico e tecnológico. Os jovens precisam estar preparados para as demandas de um ambiente competitivo e em constante mudança, buscando sempre atualização e capacitação.
A busca por oportunidades de emprego também pode ser um desafio para jovens aprendizes após o término do programa. Por isso é fundamental que os jovens aprendizes estejam cientes das possibilidades que se abrem diante deles e busquem se preparar para aproveitar as oportunidades que surgirem. Com determinação, comprometimento e visão positiva do futuro, poderão construir uma trajetória profissional de sucesso e realização.
