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Luz para Todos: como funciona e quem pode participar

Luz para Todos: entenda o programa e como garantir seu benefício

Publicado em: 22 de setembro de 2025

Categoria Educação financeiraTempo de leitura: 10 minutos

Texto de: Time Serasa

Fluxo de eletricidade através de torres com fios radiantes

Ter energia elétrica em casa parece básico, mas nem sempre foi realidade para todo mundo no Brasil. Em muitas comunidades rurais e regiões isoladas do país, famílias inteiras viveram durante anos sem poder acender uma lâmpada, conservar alimentos na geladeira ou carregar o celular. A falta de acesso não era apenas um inconveniente: era uma barreira que limitava o estudo, o trabalho, a saúde e a qualidade de vida. Foi para mudar esse cenário que nasceu o programa Luz para Todos.

Criada pelo governo federal há mais de 20 anos, a iniciativa tem uma missão: levar eletricidade a quem ainda vive no escuro. Desde então, o programa vem transformando a vida de milhões de pessoas, promovendo dignidade e inclusão social.

Entenda aqui o que é esse programa, como ele funciona, quem pode participar, como solicitar o benefício e por que ele é tão importante para combater desigualdades e gerar desenvolvimento no país.

O que é o Programa Luz para Todos?

O Programa Luz para Todos foi criado em 2003 pelo governo federal para levar energia elétrica a famílias que ainda não tinham acesso a esse serviço básico. Desde então, mais de 17 milhões de brasileiros passaram a contar com eletricidade em suas casas, transformando a vida de muitas comunidades pelo país.

O programa busca corrigir uma desigualdade histórica: enquanto moradores de cidades tinham energia elétrica há décadas, muitas famílias em áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentamentos da reforma agrária ainda viviam no escuro ou dependiam de alternativas precárias, como lamparinas, velas ou pequenos geradores movidos a combustível.

Com a chegada do Luz para Todos, isso mudou: as famílias passaram a ter eletricidade regular em casa, sem precisar arcar com os altos custos de instalação. Isso abriu caminho para melhorias simples, mas de grande impacto, como usar eletrodomésticos, estudar à noite, acessar informações e trabalhar em melhores condições.

Em 2023, o programa foi reativado. Agora, o foco está no atendimento à população rural, em especial no norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal, onde não há acesso ao serviço de distribuição de energia ou onde o atendimento ainda se dá por meio de fontes de energia fósseis. A iniciativa é viabilizada pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Eletrobras e concessionárias locais.

A previsão é que, até 2026, todas as famílias sem energia elétrica que moram em áreas rurais sejam atendidas, com cerca de 80 mil novas ligações realizadas. Até 2028 serão contempladas as populações isoladas da Região Amazônica com mais 400 mil ligações. Nesse caso, serão priorizadas comunidades indígenas, quilombolas e moradores de áreas remotas e de preservação ambiental.

 

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Quais são os objetivos e a importância social do Luz para Todos?

O Luz para Todos nasceu com um objetivo simples, mas transformador: garantir que todos os brasileiros tenham acesso à energia elétrica, independentemente de onde vivem. O programa vai além de fornecer eletricidade: ele também cria condições reais para que famílias em áreas rurais e comunidades tradicionais possam melhorar de vida e ter mais dignidade.

Entre os principais objetivos do programa, estão: 

  • ● incentivar a descarbonização energética da Amazônia Legal usando fontes de energia limpa e renovável para gerar eletricidade e preservar o meio ambiente;
  • ● universalizar o acesso à energia elétrica, diminuindo as diferenças entre quem vive em áreas rurais e quem mora em regiões afastadas ou remotas da Amazônia Legal;
  • ● promover dignidade e cidadania, já que ter energia em casa é um direito básico que impacta todas as áreas da vida;
  • ● estimular o desenvolvimento econômico, permitindo que agricultores, pescadores e pequenos empreendedores aumentem a produção, conservem melhor os alimentos e expandam seus negócios;
  • ● apoiar a educação, garantindo escolas iluminadas, acesso a computadores e condições para que estudantes possam estudar, inclusive à noite;
  • ● fortalecer a saúde, oferecendo iluminação adequada em postos de atendimento e permitindo o uso de equipamentos essenciais, como refrigeradores para vacinas e aparelhos médicos.

 

É aí que está a importância social do Luz para Todos: ser porta de entrada para outros direitos. Sem isso, é muito mais difícil acessar informação, garantir segurança alimentar, estudar ou empreender.

Graças ao programa, comunidades inteiras passaram a viver com mais conforto, oportunidades e perspectivas de crescimento.

 

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Quem pode participar do Programa Luz para Todos?

O Luz para Todos foi criado para atender famílias que ainda vivem sem energia elétrica em casa. No entanto, nem todos os brasileiros sem luz entram automaticamente no programa: existem critérios de elegibilidade que ajudam a direcionar o benefício para quem se encaixa no perfil.

 

De forma geral, podem participar famílias, espaços coletivos, instalações de apoio e unidades voltadas ao desenvolvimento socioeconômico local, situadas no meio rural ou em regiões remotas da Amazônia Legal que não disponham de acesso ao serviço público de energia elétrica ou sejam atendidas por fontes de geração não renováveis.

Desse grupo, possuem atendimento prioritário: 

  • ● famílias de baixa renda;
  • ● famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • ● famílias beneficiárias de programas sociais do governo que tenham por objeto o desenvolvimento socioeconômico;
  • ● comunidades indígenas;
  • ● quilombolas;
  • ● assentamentos rurais;
  • ● comunidades localizadas em unidades de conservação ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica;
  • ● escolas;
  • ● unidades de saúde;
  • ● poços de água comunitários;
  • ● instalações de serviços públicos de conectividade à internet e de acesso à água;
  • ● espaços coletivos e instalações de apoio e de desenvolvimento socioeconômico local.

 

Cada solicitação é avaliada pela concessionária de energia da região, de forma a garantir que o benefício chegue a quem precisa. A análise considera a localização da residência, a viabilidade técnica da instalação e a situação socioeconômica da família ou comunidade.

 

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Como funciona o programa?

O Luz para Todos segue um conjunto de etapas bem definidas para garantir que a energia elétrica chegue de forma segura e eficiente às famílias que ainda vivem sem acesso. Conhecer esse passo a passo ajuda a entender como o programa transforma a rotina e melhora a vida de milhões de pessoas.

Saiba como funciona:

Identificação da necessidade

O primeiro passo do programa é identificar famílias ou comunidades que ainda não têm acesso à energia elétrica. Essa identificação é feita de diferentes formas: pela própria família, por associações locais, por líderes comunitários ou diretamente pela concessionária de energia que atende a região.

Solicitação do benefício

Após a identificação, o interessado ou um representante deve registrar o pedido junto à concessionária de energia que atende o município. Para isso, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal. Cada pedido deve ser feito para uma única unidade residencial, pois isso ajuda a garantir que todas as casas ou instalações sejam registradas corretamente.

Ao concluir o registro, a concessionária fornece um número de protocolo, que permite acompanhar o andamento do processo e saber em que etapa está a solicitação.

Análise técnica e socioeconômica

Após o registro do pedido, a concessionária avalia cada solicitação considerando três aspectos principais:

  • ● viabilidade técnica, que verifica se é possível levar energia elétrica até a residência ou comunidade;
  • ● localização e terreno, que analisa a posição geográfica e as condições do terreno para a instalação da rede;
  • ● situação socioeconômica, que garante que o benefício seja destinado às famílias que mais precisam.

 

A concessionária tem até 30 dias para informar ao interessado como e quando será realizada a instalação da energia elétrica.

Planejamento e execução da obra

Com a análise aprovada, tem início o planejamento detalhado da instalação da energia elétrica. Essa etapa garante que o fornecimento seja seguro, eficiente e adequado às necessidades da comunidade. O planejamento inclui:

  • ● definição do percurso da rede elétrica, escolhendo o caminho mais seguro e viável para levar energia até as residências;
  • ● instalação de postes, transformadores e fios, garantindo a infraestrutura necessária para o fornecimento contínuo de eletricidade;
  • ● soluções alternativas, como sistemas de energia solar, quando a extensão da rede tradicional não é viável ou prática, especialmente em áreas remotas.

Conexão e fornecimento de energia

A instalação de energia elétrica é gratuita para casas que exijam cargas de até 50 kV. Mas se a carga for maior que 50 kV, a concessionária deve informar se haverá custo adicional e qual será o valor.

 Após a instalação, a família passa a contar com energia elétrica regular e segura em casa, transformando a rotina das pessoas e aumentando sua qualidade de vida.

Acompanhamento e manutenção

O programa inclui acompanhamento contínuo das instalações e serviços de manutenção, garantindo que a energia elétrica funcione de forma segura e constante. Isso assegura que as famílias e comunidades beneficiadas tenham acesso confiável à eletricidade, sem interrupções que comprometam o uso diário.

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Como solicitar o benefício do Luz para Todos?

Ter acesso ao Luz para Todos é um processo simples e acessível. O primeiro passo é registrar o pedido junto à concessionária de energia elétrica que atende o município ou região. Ela é responsável por organizar o atendimento, priorizar quem mais precisa e garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficiente, evitando atrasos.

Quem tiver dúvida pode buscar auxílio em prefeituras, associações comunitárias, órgãos de assistência social locais ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O registro da solicitação exige a apresentação de documentos básicos, como, por exemplo: 

  • ● documento de identificação pessoal (RG ou CPF);
  • ● comprovante de residência;
  • ● Número de Identificação Social (NIS), caso a família esteja cadastrada no CadÚnico, o que garante prioridade no atendimento.

 

Desta forma, a concessionária consegue registrar o pedido corretamente e direcionar o benefício para quem precisa, permitindo que a energia elétrica seja instalada de forma rápida e segura.

 

Leia também | Tudo sobre a conta de luz da Enel, antiga AES Eletropaulo

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O Luz para Todos é um exemplo de como políticas públicas podem transformar a vida das pessoas, mas há muito mais para conhecer. No canal da Serasa do YouTube e do WhatsApp, é possível acessar informações práticas sobre programas sociais, finanças pessoais, direitos e outras situações que ajudam a tomar decisões mais conscientes sobre temas que impactam a vida de cada um.

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Perguntas frequentes sobre Luz para Todos

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