Prova de vida do INSS 2023: veja o que mudou
Fique por dentro das mudanças na prova de vida do INSS em 2023 e saiba como garantir a manutenção do seu benefício sem sair de casa.
Autor: Fabiana Ramos
Publicado em 30 de mar'o de 2023
A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é comprovar que o segurado está vivo e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos. Antigamente, o aposentado deveria comparecer à agência bancária em que o benefício é pago, sob pena de suspensão do pagamento. Agora não é mais assim. Saiba o que mudou na prova de vida do INSS 2023.
Prova de vida INSS 2023
A prova de vida é um procedimento fundamental para garantir a segurança e a regularidade dos pagamentos do INSS. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual.
É importante que ela seja adaptada às necessidades e limitações dos segurados. A adoção de medidas excepcionais durante a pandemia, como a prova de vida digital, demonstra a capacidade do INSS de se adaptar às circunstâncias e oferecer soluções inovadoras e eficientes.
A partir de 2023, com a Portaria nº 1.408 do INSS, a prova de vida dos segurados será feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações com bancos de dado do governo.
Em princípio, o segurado não terá mais de comparecer à agência bancária para comprovar que está vivo, apenas se o INSS não conseguir obter essa confirmação. Nesse caso o segurado será notificado.
Pela legislação, serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos:
- 1 - Utilização do aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou de outros aplicativos e sistemas com certificação e controle de acesso, tanto no território brasileiro quanto no estrangeiro.
- 2 - Solicitação de empréstimo consignado mediante reconhecimento biométrico.
- 3 - Atendimento ao segurado:
a) presencial em uma agência do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em instituições ou entidades parceiras;
b) para perícia médica, com opção de atendimento presencial ou por telemedicina;
c) em hospitais ou clínicas conveniadas com o sistema público de saúde.
- 4 - Vacinação.
- 5 - Cadastro ou atualização de dados nos órgãos de trânsito ou de segurança pública.
- 6 - Atualizações no CadÚnico, desde que realizadas pelo responsável pelo grupo.
- 7 - Participação nas eleições.
- 8 - Emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, como:
a) passaporte;
b) carteira de motorista;
c) carteira de trabalho;
d) alistamento militar;
e) carteira de identidade; ou
f) outros documentos oficiais.
- 9 - Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.
- 10 - Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
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Como o INSS fará a comparação desses dados com a prova de vida?
O INSS recolherá esses dados dos órgãos responsáveis para compará-los com os dados que já tem cadastrados na sua base.
Por exemplo, se um aposentado faz um empréstimo consigado no Banco X, o INSS toma conhecimento e sabe que a pessoa está viva. Posteriormente, esse mesmo aposentado toma a vacina da gripe em um posto do SUS.
Assim ele vai colhendo várias informações sobre a pessoa de diferentes lugares, por meio de instituições parceiras do Ministério da Previdência. Quando tiver informação suficiente, o sistema vai considerar que a prova de vida foi feita, e o aposentado continuará recebendo o benefício até o próximo ciclo. Esse ciclo é contado a partir da data de aniversário do titular do benefício.
O que ocorre caso o INSS não consiga a prova de vida do segurado?
Nessa situação, o segurado será notificado pelo app Meu INSS ou pela Central 135. Pode também receber notificação bancária, para que realize algum ato de forma a ser identificado na base de dados.
Caso o segurado não responda à notificação em até 60 dias, o INSS enviará um de seus servidores ao local em que o segurado reside. Por isso, é fundamental que o endereço e o contato do segurado estejam sempre atualizados no Meu INSS.
Se preferir, o segurado também poderá comparecer presencialmente à agência bancária responsável pelo pagamento da pensão ou do benefício ou utilizar o Meu INSS.
O benefício do INSS pode ser suspenso?
Sim, é possível que um benefício do INSS seja suspenso pela falta de realização da prova de vida. A suspensão ocorre para evitar fraudes e garantir a integridade do sistema de seguridade social.
Por isso, é fundamental que o beneficiário fique atento a qualquer notificação recebida pelo INSS, além de manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode buscar informações no app Meu INSS, no site do INSS ou em uma agência da Previdência Social.
Atenção: como evitar golpes com os beneficios e pensões pagos pelo INSS
Para evitar golpes com benefícios e pensões do INSS, é importante estar sempre atento e seguir estas dicas simples:
1 - Nunca informe dados pessoais, senhas ou números de benefício para desconhecidos, seja por telefone, seja por e-mail ou redes sociais.
2 - Desconfie de ofertas milagrosas, propostas de empréstimos com facilidades excessivas e mensagens de texto ou e-mail que solicitam dados pessoais e financeiros.
3 - Certifique-se de que está em um site oficial do INSS ao acessar informações ou serviços online. Verifique se o endereço eletrônico começa com "https://" e tem um cadeado na barra de endereços.
4 - Evite fazer transações financeiras em computadores públicos ou em redes wi-fi públicas. Opte por usar sua própria conexão de internet em casa ou em locais seguros.
Em caso de suspeita de fraude, entre em contato com o INSS imediatamente e informe a situação. Também é recomendável fazer um boletim de ocorrência na polícia e trocar todas as senhas.
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Conclusão
A prova de vida do INSS é uma obrigação anual que garante a manutenção dos benefícios previdenciários. Com as mudanças em 2023, a comprovação de vida ficou mais simples e acessível, pois é o próprio INSS que tem a incumbência de provar.
Ainda assim é importante cuidar para evitar golpes e fraudes que possam comprometer os benefícios e dados pessoais. Mantenha-se informado e siga as dicas de segurança para continuar recebendo os benefícios sem problemas.