Prova de vida do INSS 2023: veja o que mudou

A prova de vida é um procedimento fundamental para garantir a segurança e a regularidade dos pagamentos do INSS. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. 

É importante que ela seja adaptada às necessidades e limitações dos segurados. A adoção de medidas excepcionais durante a pandemia, como a prova de vida digital, demonstra a capacidade do INSS de se adaptar às circunstâncias e oferecer soluções inovadoras e eficientes. 

A partir de 2023, com a Portaria nº 1.408 do INSS, a prova de vida dos segurados será feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações com bancos de dado do governo.  

Em princípio, o segurado não terá mais de comparecer à agência bancária para comprovar que está vivo, apenas se o INSS não conseguir obter essa confirmação. Nesse caso o segurado será notificado.  

Pela legislação, serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos: 

1. 1 - Utilização do aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou de outros aplicativos e sistemas com certificação e controle de acesso, tanto no território brasileiro quanto no estrangeiro. 

1. 2 - Solicitação de empréstimo consignado mediante reconhecimento biométrico. 

1. 3 - Atendimento ao segurado: 

a) presencial em uma agência do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em instituições ou entidades parceiras; 

b) para perícia médica, com opção de atendimento presencial ou por telemedicina; 

c) em hospitais ou clínicas conveniadas com o sistema público de saúde. 

1. 4 - Vacinação. 

1. 5 - Cadastro ou atualização de dados nos órgãos de trânsito ou de segurança pública. 

1. 6 - Atualizações no CadÚnico, desde que realizadas pelo responsável pelo grupo. 

1. 7 - Participação nas eleições. 

1. 8 - Emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, como: 

a) passaporte; 

b) carteira de motorista; 

c) carteira de trabalho; 

d) alistamento militar; 

e) carteira de identidade; ou 

f) outros documentos oficiais. 

1. 9 - Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico. 

1. 10 - Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente. 

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